Ministra Cármen Lúcia

Processos/Inquéritos relatados por Cármen Lúcia

Em tramitação
DETALHES Inquérito 4805 - Protocolo: 11/11/2019 Senador: Acir Gurgacz (PDT/RO) Disposição de coisa alheia como própria
Total (em tramitação)	1

Arquivados ou Encerrados
DETALHES Inquérito 4769 - Protocolo: 15/01/2019 Deputado: Capitão Augusto (PL/SP) Crimes contra a Honra e Crimes contra a Propaganda Eleitoral
DETALHES Inquérito 4522 - Protocolo: 06/07/2017 Deputado: Luis Tibé (AVANTE/MG) Peculato
DETALHES Inquérito 3998 - Protocolo: 09/03/2015 Deputado: Eduardo da Fonte (PP/PE) Corrupção passiva e Crimes de "Lavagem" ou Ocultação de Bens, Direitos ou Valores
DETALHES Ação Penal 917 - Protocolo: 09/03/2015 Deputado: Dagoberto Nogueira (PDT/MS) Peculato e Crimes contra o Sistema Financeiro Nacional
DETALHES Inquérito 3756 - Protocolo: 20/08/2013 Deputado: Félix Mendonça Júnior (PDT/BA) Crimes Previstos na Legislação Extravagante
DETALHES Inquérito 3474 - Protocolo: 02/05/2012 Senador: Jaques Wagner (PT/BA) Improbidade Administrativa
DETALHES Inquérito 3474 - Protocolo: 02/05/2012 Deputado: Afonso Florence (PT/BA) Improbidade Administrativa
DETALHES Ação Penal 504 - Protocolo: 12/12/2008 Deputado: Celso Russomanno (REPUBLICANOS/SP) Peculato
DETALHES Ação Penal 465 - Protocolo: 10/10/2007 Senador: Fernando Collor (PROS/AL) Corrupção passiva, Peculato, Corrupção ativa, Tráfico de influência e Falsidade ideológica
DETALHES Inquérito 2485 - Protocolo: 14/03/2007 Deputado: Pompeo de Mattos (PDT/RS) Competência por Prerrogativa de Função
DETALHES Inquérito 2257 - Protocolo: 30/08/2005 Senador: Davi Alcolumbre (DEM/AP) ATIVA E PASSIVA
Total (arquivados ou encerrados)	11

A indicação dos processos e inquéritos (arquivados ou encerrados) tem finalidade meramente informativa. Este site não avalia o teor das decisões prolatadas nas Ações Judiciais (procedentes ou improcedentes), nem as razões de eventual arquivamento dos Inquéritos.