Ministra Cármen Lúcia
Processos/Inquéritos relatados por Cármen Lúcia
| Em tramitação | |
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Inquérito 3744 - Protocolo: 14/08/2013
Deputado: Luis Tibé (AVANTE/MG)
DIREITO PENAL || Crimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em Geral || Concussão e DIREITO PENAL || Crimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em Geral || Peculato
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| Total (em tramitação) | 1 |
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Arquivados ou Encerrados | |
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Inquérito 4805 - Protocolo: 11/11/2019
Senador: Acir Gurgacz (PDT/RO)
DIREITO PENAL || Crimes contra o Patrimônio || Disposição de coisa alheia como própria
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Inquérito 4522 - Protocolo: 06/07/2017
Deputado: Luis Tibé (AVANTE/MG)
DIREITO PENAL || Crimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em Geral || Peculato
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Inquérito 4410 - Protocolo: 14/03/2017
Investigação Penal
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Inquérito 4061 - Protocolo: 12/06/2015
Senador: Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB)
DIREITO PENAL || Crimes Previstos na Legislação Extravagante || Crimes da Lei de licitações
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Inquérito 3998 - Protocolo: 09/03/2015
Deputado: Eduardo da Fonte (PP/PE)
DIREITO PENAL || Crimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em Geral || Corrupção passiva e DIREITO PENAL || Crimes Previstos na Legislação Extravagante || Crimes de "Lavagem" ou Ocultação de Bens, Direitos ou Valores
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Ação Penal 917 - Protocolo: 09/03/2015
Deputado: Dagoberto Nogueira (PSDB/MS)
DIREITO PENAL || Crimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em Geral || Peculato e DIREITO PENAL || Crimes Previstos na Legislação Extravagante || Crimes contra o Sistema Financeiro Nacional
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Inquérito 3756 - Protocolo: 20/08/2013
Deputado: Félix Mendonça Júnior (PDT/BA)
Crimes Previstos na Legislação Extravagante
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Inquérito 3732 - Protocolo: 01/08/2013
Deputado: Paulo Magalhães (PSD/BA)
DIREITO PENAL || Crimes Praticados por Particular Contra a Administração em Geral || Tráfico de influência
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Inquérito 3504 - Protocolo: 25/06/2012
Deputado: Pr. Marco Feliciano (PL/SP)
DIREITO PENAL || Crimes contra a Honra || Injúria
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Inquérito 3474 - Protocolo: 02/05/2012
Senador: Jaques Wagner (PT/BA)
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO || Atos Administrativos || Improbidade Administrativa
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Inquérito 3474 - Protocolo: 02/05/2012
Deputado: Afonso Florence (PT/BA)
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO || Atos Administrativos || Improbidade Administrativa
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Inquérito 3302 - Protocolo: 05/09/2011
DIREITO PENAL || Crimes Previstos na Legislação Extravagante || Crimes Eleitorais || Boca de urna
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Ação Penal 504 - Protocolo: 12/12/2008
Deputado: Celso Russomanno (REPUBLICANOS/SP)
DIREITO PENAL || Crimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em Geral || Peculato
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Ação Penal 465 - Protocolo: 10/10/2007
Senador: Fernando Collor (PTB/AL)
DIREITO PENAL || Crimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em Geral || Corrupção passiva, DIREITO PENAL || Crimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em Geral || Peculato, DIREITO PENAL || Crimes Praticados por Particular Contra a Administração em Geral || Corrupção ativa, DIREITO PENAL || Crimes Praticados por Particular Contra a Administração em Geral || Tráfico de influência e DIREITO PENAL || Crimes contra a Fé Pública || Falsidade ideológica
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Inquérito 2570 - Protocolo: 29/06/2007
Senador: Dário Berger (PSB/SC)
Denúncia/Queixa, DIREITO PENAL || Crimes Contra a Administração da Justiça || Denunciação caluniosa e DIREITO PENAL || Crimes Contra a Administração da Justiça || Falso testemunho ou falsa perícia
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Inquérito 2485 - Protocolo: 14/03/2007
Deputado: Pompeo de Mattos (PDT/RS)
DIREITO PROCESSUAL PENAL || Jurisdição e Competência || Competência por Prerrogativa de Função
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Inquérito 2257 - Protocolo: 30/08/2005
Senador: Davi Alcolumbre (UNIÃO/AP)
ATIVA E PASSIVA
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| Total (arquivados ou encerrados) | 17 |
A indicação dos processos e inquéritos (arquivados ou encerrados) tem finalidade meramente informativa. Este site não avalia o teor das decisões prolatadas nas Ações Judiciais (procedentes ou improcedentes), nem as razões de eventual arquivamento dos Inquéritos.
Fonte: Supremo Tribunal Federal
