Ministra Cármen Lúcia

Processos/Inquéritos relatados por Cármen Lúcia

Em tramitação
DETALHES Inquérito 3744 - Protocolo: 14/08/2013
DIREITO PENAL || Crimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em Geral || Concussão e DIREITO PENAL || Crimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em Geral || Peculato
Total (em tramitação)1
Arquivados ou Encerrados
DETALHES Inquérito 4805 - Protocolo: 11/11/2019
DIREITO PENAL || Crimes contra o Patrimônio || Disposição de coisa alheia como própria
DETALHES Inquérito 4769 - Protocolo: 15/01/2019
Crimes contra a Honra e Crimes contra a Propaganda Eleitoral
DETALHES Inquérito 4522 - Protocolo: 06/07/2017
DIREITO PENAL || Crimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em Geral || Peculato
DETALHES Inquérito 4410 - Protocolo: 14/03/2017
Investigação Penal
DETALHES Inquérito 4061 - Protocolo: 12/06/2015
DIREITO PENAL || Crimes Previstos na Legislação Extravagante || Crimes da Lei de licitações
DETALHES Inquérito 3998 - Protocolo: 09/03/2015
DIREITO PENAL || Crimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em Geral || Corrupção passiva e DIREITO PENAL || Crimes Previstos na Legislação Extravagante || Crimes de "Lavagem" ou Ocultação de Bens, Direitos ou Valores
DETALHES Ação Penal 917 - Protocolo: 09/03/2015
DIREITO PENAL || Crimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em Geral || Peculato e DIREITO PENAL || Crimes Previstos na Legislação Extravagante || Crimes contra o Sistema Financeiro Nacional
DETALHES Inquérito 3878 - Protocolo: 23/06/2014
DIREITO PENAL || Crimes contra a Honra || Calúnia, DIREITO PENAL || Crimes contra a Honra || Difamação e DIREITO PENAL || Crimes contra a Honra || Injúria
DETALHES Inquérito 3756 - Protocolo: 20/08/2013
Crimes Previstos na Legislação Extravagante
DETALHES Inquérito 3732 - Protocolo: 01/08/2013
DIREITO PENAL || Crimes Praticados por Particular Contra a Administração em Geral || Tráfico de influência
DETALHES Inquérito 3589 - Protocolo: 02/01/2013
DIREITO PENAL || Crimes Previstos na Legislação Extravagante || Crimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio Genético
DETALHES Inquérito 3559 - Protocolo: 19/11/2012
DIREITO PENAL || Crimes Praticados por Particular Contra a Administração em Geral || Desacato
DETALHES Inquérito 3504 - Protocolo: 25/06/2012
DIREITO PENAL || Crimes contra a Honra || Injúria
DETALHES Inquérito 3474 - Protocolo: 02/05/2012
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO || Atos Administrativos || Improbidade Administrativa
DETALHES Inquérito 3474 - Protocolo: 02/05/2012
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO || Atos Administrativos || Improbidade Administrativa
DETALHES Inquérito 3302 - Protocolo: 05/09/2011
DIREITO PENAL || Crimes Previstos na Legislação Extravagante || Crimes Eleitorais || Boca de urna
DETALHES Ação Penal 504 - Protocolo: 12/12/2008
DIREITO PENAL || Crimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em Geral || Peculato
DETALHES Ação Penal 465 - Protocolo: 10/10/2007
DIREITO PENAL || Crimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em Geral || Corrupção passiva, DIREITO PENAL || Crimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em Geral || Peculato, DIREITO PENAL || Crimes Praticados por Particular Contra a Administração em Geral || Corrupção ativa, DIREITO PENAL || Crimes Praticados por Particular Contra a Administração em Geral || Tráfico de influência e DIREITO PENAL || Crimes contra a Fé Pública || Falsidade ideológica
DETALHES Inquérito 2570 - Protocolo: 29/06/2007
Denúncia/Queixa, DIREITO PENAL || Crimes Contra a Administração da Justiça || Denunciação caluniosa e DIREITO PENAL || Crimes Contra a Administração da Justiça || Falso testemunho ou falsa perícia
DETALHES Inquérito 2485 - Protocolo: 14/03/2007
DIREITO PROCESSUAL PENAL || Jurisdição e Competência || Competência por Prerrogativa de Função
DETALHES Inquérito 2257 - Protocolo: 30/08/2005
ATIVA E PASSIVA
Total (arquivados ou encerrados)21

A indicação dos processos e inquéritos (arquivados ou encerrados) tem finalidade meramente informativa. Este site não avalia o teor das decisões prolatadas nas Ações Judiciais (procedentes ou improcedentes), nem as razões de eventual arquivamento dos Inquéritos.

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