Ministra Cármen Lúcia

Processos/Inquéritos relatados por Cármen Lúcia

Em tramitação
DETALHES Inquérito 3744 - Protocolo: 14/08/2013 Deputado: Luis Tibé (AVANTE/MG) Concussão e Peculato
Total (em tramitação)	1

Arquivados ou Encerrados
DETALHES Inquérito 4805 - Protocolo: 11/11/2019 Senador: Acir Gurgacz (PDT/RO) Disposição de coisa alheia como própria
DETALHES Inquérito 4769 - Protocolo: 15/01/2019 Deputado: Capitão Augusto (PL/SP) Crimes contra a Honra e Crimes contra a Propaganda Eleitoral
DETALHES Inquérito 4522 - Protocolo: 06/07/2017 Deputado: Luis Tibé (AVANTE/MG) Peculato
DETALHES Inquérito 4410 - Protocolo: 14/03/2017 Deputado: Paulo Pereira da Silva (SOLIDARIEDADE/SP) Investigação Penal
DETALHES Inquérito 4061 - Protocolo: 12/06/2015 Senador: Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB) Crimes da Lei de licitações
DETALHES Ação Penal 917 - Protocolo: 09/03/2015 Deputado: Dagoberto Nogueira (PDT/MS) Peculato e Crimes contra o Sistema Financeiro Nacional
DETALHES Inquérito 3756 - Protocolo: 20/08/2013 Deputado: Félix Mendonça Júnior (PDT/BA) Crimes Previstos na Legislação Extravagante
DETALHES Inquérito 3732 - Protocolo: 01/08/2013 Deputado: Paulo Magalhães (PSD/BA) Tráfico de influência
DETALHES Inquérito 3589 - Protocolo: 02/01/2013 Senador: Renan Calheiros (MDB/AL) Crimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio Genético
DETALHES Inquérito 3559 - Protocolo: 19/11/2012 Senador: Irajá (PSD/TO) Desacato
DETALHES Inquérito 3504 - Protocolo: 25/06/2012 Deputado: Pr. Marco Feliciano (REPUBLICANOS/SP) Injúria
DETALHES Inquérito 3474 - Protocolo: 02/05/2012 Senador: Jaques Wagner (PT/BA) Improbidade Administrativa
DETALHES Inquérito 3474 - Protocolo: 02/05/2012 Deputado: Afonso Florence (PT/BA) Improbidade Administrativa
DETALHES Inquérito 3302 - Protocolo: 05/09/2011 Deputado: Paulo Pereira da Silva (SOLIDARIEDADE/SP) Boca de urna
DETALHES Ação Penal 465 - Protocolo: 10/10/2007 Senador: Fernando Collor (PROS/AL) Corrupção passiva, Peculato, Corrupção ativa, Tráfico de influência e Falsidade ideológica
DETALHES Inquérito 2570 - Protocolo: 29/06/2007 Senador: Dário Berger (MDB/SC) Denúncia/Queixa, Denunciação caluniosa e Falso testemunho ou falsa perícia
DETALHES Inquérito 2485 - Protocolo: 14/03/2007 Deputado: Pompeo de Mattos (PDT/RS) Competência por Prerrogativa de Função
DETALHES Inquérito 2257 - Protocolo: 30/08/2005 Senador: Davi Alcolumbre (DEM/AP) ATIVA E PASSIVA
Total (arquivados ou encerrados)	18

A indicação dos processos e inquéritos (arquivados ou encerrados) tem finalidade meramente informativa. Este site não avalia o teor das decisões prolatadas nas Ações Judiciais (procedentes ou improcedentes), nem as razões de eventual arquivamento dos Inquéritos.