Ministra Cármen Lúcia

Processos/Inquéritos relatados por Cármen Lúcia
Em tramitação | |
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![]() Deputado: Luis Tibé (AVANTE/MG)
DIREITO PENAL || Crimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em Geral || Concussão e DIREITO PENAL || Crimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em Geral || Peculato
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Total (em tramitação) | 1 |
Arquivados ou Encerrados | |
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![]() Senador: Acir Gurgacz (PDT/RO)
DIREITO PENAL || Crimes contra o Patrimônio || Disposição de coisa alheia como própria
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![]() Deputado: Luis Tibé (AVANTE/MG)
DIREITO PENAL || Crimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em Geral || Peculato
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![]() Investigação Penal
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![]() Senador: Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB)
DIREITO PENAL || Crimes Previstos na Legislação Extravagante || Crimes da Lei de licitações
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![]() Deputado: Eduardo da Fonte (PP/PE)
DIREITO PENAL || Crimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em Geral || Corrupção passiva e DIREITO PENAL || Crimes Previstos na Legislação Extravagante || Crimes de "Lavagem" ou Ocultação de Bens, Direitos ou Valores
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![]() Deputado: Dagoberto Nogueira (PSDB/MS)
DIREITO PENAL || Crimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em Geral || Peculato e DIREITO PENAL || Crimes Previstos na Legislação Extravagante || Crimes contra o Sistema Financeiro Nacional
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![]() Deputado: Félix Mendonça Júnior (PDT/BA)
Crimes Previstos na Legislação Extravagante
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![]() Deputado: Paulo Magalhães (PSD/BA)
DIREITO PENAL || Crimes Praticados por Particular Contra a Administração em Geral || Tráfico de influência
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![]() Deputado: Pr. Marco Feliciano (PL/SP)
DIREITO PENAL || Crimes contra a Honra || Injúria
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![]() Senador: Jaques Wagner (PT/BA)
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO || Atos Administrativos || Improbidade Administrativa
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![]() Deputado: Afonso Florence (PT/BA)
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO || Atos Administrativos || Improbidade Administrativa
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![]() DIREITO PENAL || Crimes Previstos na Legislação Extravagante || Crimes Eleitorais || Boca de urna
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![]() Deputado: Celso Russomanno (REPUBLICANOS/SP)
DIREITO PENAL || Crimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em Geral || Peculato
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![]() Senador: Fernando Collor (PTB/AL)
DIREITO PENAL || Crimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em Geral || Corrupção passiva, DIREITO PENAL || Crimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em Geral || Peculato, DIREITO PENAL || Crimes Praticados por Particular Contra a Administração em Geral || Corrupção ativa, DIREITO PENAL || Crimes Praticados por Particular Contra a Administração em Geral || Tráfico de influência e DIREITO PENAL || Crimes contra a Fé Pública || Falsidade ideológica
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![]() Senador: Dário Berger (PSB/SC)
Denúncia/Queixa, DIREITO PENAL || Crimes Contra a Administração da Justiça || Denunciação caluniosa e DIREITO PENAL || Crimes Contra a Administração da Justiça || Falso testemunho ou falsa perícia
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![]() Deputado: Pompeo de Mattos (PDT/RS)
DIREITO PROCESSUAL PENAL || Jurisdição e Competência || Competência por Prerrogativa de Função
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![]() Senador: Davi Alcolumbre (UNIÃO/AP)
ATIVA E PASSIVA
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Total (arquivados ou encerrados) | 17 |
A indicação dos processos e inquéritos (arquivados ou encerrados) tem finalidade meramente informativa. Este site não avalia o teor das decisões prolatadas nas Ações Judiciais (procedentes ou improcedentes), nem as razões de eventual arquivamento dos Inquéritos.
Fonte: Supremo Tribunal Federal