Ministra Rosa Weber

Processos/Inquéritos relatados por Rosa Weber

Em tramitação
DETALHES Inquérito 4418 - Protocolo: 14/03/2017 Senador: Eduardo Braga (MDB/AM) Investigação Penal
DETALHES Inquérito 4846 - Protocolo: 14/07/2020 Deputada: Benedita da Silva (PT/RJ) Investigação Penal
DETALHES Inquérito 4846 - Protocolo: 14/07/2020 Deputado: Carlos Henrique Gaguim (DEM/TO) Investigação Penal
DETALHES Inquérito 4846 - Protocolo: 14/07/2020 Deputado: Danilo Cabral (PSB/PE) Investigação Penal
DETALHES Inquérito 4846 - Protocolo: 14/07/2020 Deputado: Fabio Reis (MDB/SE) Investigação Penal
DETALHES Inquérito 4846 - Protocolo: 14/07/2020 Deputado: Fausto Pinato (PP/SP) Investigação Penal
DETALHES Inquérito 4846 - Protocolo: 14/07/2020 Deputada: Jéssica Sales (MDB/AC) Investigação Penal
DETALHES Inquérito 4846 - Protocolo: 14/07/2020 Senador: Marcio Bittar (PSL/AC) Investigação Penal
DETALHES Inquérito 4846 - Protocolo: 14/07/2020 Senador: Romário (PL/RJ) Investigação Penal
DETALHES Inquérito 4846 - Protocolo: 14/07/2020 Deputado: Silas Câmara (REPUBLICANOS/AM) Investigação Penal
DETALHES Inquérito 4851 - Protocolo: 04/09/2020 Senador: Renan Calheiros (MDB/AL) DIREITO PROCESSUAL PENAL || Investigação Penal || Competência do MP
DETALHES Inquérito 4857 - Protocolo: 03/11/2020 Deputado: Loester Trutis (PSL/MS) Investigação Penal
Total (em tramitação)	12

Arquivados ou Encerrados
DETALHES Ação Penal 1039 - Protocolo: 24/05/2019 Senador: Cid Gomes (PDT/CE) Difamação na Propaganda Eleitoral e Injúria na Propaganda Eleitoral
DETALHES Inquérito 4677 - Protocolo: 01/03/2018 Senador: Davi Alcolumbre (DEM/AP) DIREITO PENAL || Crimes contra a Fé Pública || Uso de documento falso
DETALHES Inquérito 4655 - Protocolo: 29/11/2017 Senador: Weverton (PDT/MA) DIREITO PENAL || Crimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em Geral || Peculato e DIREITO PENAL || Crimes Previstos na Legislação Extravagante || Crimes da Lei de licitações
DETALHES Inquérito 4527 - Protocolo: 18/07/2017 Deputado: João Daniel (PT/SE) DIREITO PENAL || Crimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em Geral || Peculato e DIREITO PENAL || Crimes Previstos na Legislação Extravagante || Crimes de "Lavagem" ou Ocultação de Bens, Direitos ou Valores
DETALHES Inquérito 4478 - Protocolo: 05/04/2017 Deputado: Silas Câmara (REPUBLICANOS/AM) Crimes contra a liberdade pessoal e DIREITO PENAL || Crimes contra a liberdade pessoal || Ameaça
DETALHES Inquérito 4366 - Protocolo: 10/02/2017 Deputada: Jandira Feghali (PCdoB/RJ) Desobediência a Ordens ou Instruções da Justiça Eleitoral e DIREITO PENAL || Crimes Praticados por Particular Contra a Administração em Geral || Desobediência
DETALHES Inquérito 4295 - Protocolo: 08/08/2016 Deputado: Pedro Dalua (PSC/AP) Corrupção Eleitoral e DIREITO PENAL || Crimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em Geral || Peculato
DETALHES Ação Cautelar 4090 - Protocolo: 18/01/2016 Deputada: Erika Kokay (PT/DF) Crimes contra a Honra
DETALHES Inquérito 4021 - Protocolo: 07/04/2015 Senador: Dário Berger (MDB/SC) Crimes contra a Propaganda Eleitoral
DETALHES Ação Cautelar 3822 - Protocolo: 17/03/2015 Deputado: Lucio Mosquini (MDB/RO) DIREITO PROCESSUAL PENAL || Investigação Penal || Quebra do Sigilo Bancário
DETALHES Ação Cautelar 3820 - Protocolo: 17/03/2015 Deputado: Lucio Mosquini (MDB/RO) Prisão Preventiva e DIREITO PROCESSUAL PENAL || Medidas Assecuratórias || Busca e Apreensão de Bens
DETALHES Ação Cautelar 3819 - Protocolo: 17/03/2015 Deputado: Lucio Mosquini (MDB/RO) Direito Processual Penal
DETALHES Ação Cautelar 3821 - Protocolo: 17/03/2015 Deputado: Lucio Mosquini (MDB/RO) Direito Processual Penal
DETALHES Inquérito 4006 - Protocolo: 16/03/2015 Deputado: Lucio Mosquini (MDB/RO) DIREITO PENAL || Crimes Previstos na Legislação Extravagante || Crimes da Lei de licitações
DETALHES Inquérito 3948 - Protocolo: 10/02/2015 Senador: Luis Carlos Heinze (PP/RS) DIREITO PENAL || Crimes contra a Honra || Difamação e DIREITO PENAL || Crimes contra a Honra || Injúria
DETALHES Inquérito 3931 - Protocolo: 12/12/2014 Deputado: João Carlos Bacelar (PL/BA) DIREITO PENAL || Crimes contra a Honra || Injúria
DETALHES Ação Penal 896 - Protocolo: 19/11/2014 Deputado: Paulo Magalhães (PSD/BA) DIREITO PENAL || Crimes Previstos na Legislação Extravagante || Crimes Eleitorais || Falso eleitoral
DETALHES Inquérito 3889 - Protocolo: 22/07/2014 Deputado: Beto Faro (PT/PA) DIREITO PENAL || Crimes Praticados por Particular Contra a Administração em Geral || Tráfico de influência
DETALHES Inquérito 3834 - Protocolo: 10/03/2014 Senadora: Kátia Abreu (PP/TO) DIREITO PENAL || Crimes contra a Fé Pública || Falsificação do selo ou sinal público
DETALHES Inquérito 3695 - Protocolo: 24/07/2013 Deputado: Paulo Magalhães (PSD/BA) DIREITO PENAL || Crimes Previstos na Legislação Extravagante || Crimes Eleitorais || Falso eleitoral
DETALHES Inquérito 3671 - Protocolo: 14/05/2013 Senador: Izalci Lucas (PSDB/DF) DIREITO PENAL || Crimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em Geral || Peculato
DETALHES Inquérito 3652 - Protocolo: 25/04/2013 Senador: Humberto Costa (PT/PE) DIREITO PENAL || Crimes Previstos na Legislação Extravagante || Crimes Eleitorais || Desobediência à determinações da Justiça Eleitoral
DETALHES Inquérito 3621 - Protocolo: 26/02/2013 Senador: Weverton (PDT/MA) DIREITO PENAL || Crimes Previstos na Legislação Extravagante || Crimes da Lei de licitações
DETALHES Inquérito 3578 - Protocolo: 27/12/2012 Deputada: Lídice da Mata (PSB/BA) DIREITO PENAL || Crimes Previstos na Legislação Extravagante || Crimes Eleitorais || Uso de símbolos governamentais em propaganda eleitoral
DETALHES Ação Penal 675 - Protocolo: 26/03/2012 Senador: Weverton (PDT/MA) DIREITO PENAL || Crimes contra a Paz Pública || Quadrilha ou Bando, DIREITO PENAL || Crimes contra o Patrimônio || Apropriação indébita e DIREITO PENAL || Crimes contra o Patrimônio || Estelionato
DETALHES Inquérito 3415 - Protocolo: 13/03/2012 Senador: Jayme Campos (DEM/MT) DIREITO PENAL || Crimes Previstos na Legislação Extravagante || Crimes da Lei de licitações
DETALHES Inquérito 3403 - Protocolo: 22/02/2012 Deputado: Genecias Noronha (SOLIDARIEDADE/CE) DIREITO PENAL || Crimes Previstos na Legislação Extravagante || Crimes Eleitorais || Captação ilícita de votos ou corrupção eleitoral
DETALHES Inquérito 3262 - Protocolo: 04/07/2011 Deputado: Pedro Uczai (PT/SC) DIREITO PENAL || Crimes Previstos na Legislação Extravagante || Crimes da Lei de licitações
Total (arquivados ou encerrados)	28

A indicação dos processos e inquéritos (arquivados ou encerrados) tem finalidade meramente informativa. Este site não avalia o teor das decisões prolatadas nas Ações Judiciais (procedentes ou improcedentes), nem as razões de eventual arquivamento dos Inquéritos.