Ministro Alexandre de Moraes

Processos/Inquéritos relatados por Alexandre de Moraes

Em tramitação
DETALHES Ação Penal 1043 - Protocolo: 04/12/2020 Deputado: João Carlos Bacelar (PL/BA) DIREITO PENAL || Crimes contra a Fé Pública || Falsidade ideológica e DIREITO PENAL || Crimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em Geral || Peculato
DETALHES Inquérito 4872 - Protocolo: 11/06/2021 Deputado: Daniel Silveira (PTB/RJ) Investigação Penal
DETALHES Ação Penal 1044 - Protocolo: 23/06/2021 Deputado: Daniel Silveira (PTB/RJ) Investigação Penal
DETALHES Inquérito 4898 - Protocolo: 31/03/2022 Deputado: Daniel Silveira (PTB/RJ) Investigação Penal
Total (em tramitação)	4

Arquivados ou Encerrados
DETALHES Inquérito 4863 - Protocolo: 19/02/2021 Deputado: Daniel Silveira (PTB/RJ) DIREITO PENAL || Crimes contra a Incolumidade Pública || Infração de Medida Sanitária Preventiva e DIREITO PENAL || Crimes Praticados por Particular Contra a Administração em Geral || Desacato
DETALHES Inquérito 4662 - Protocolo: 18/12/2017 Deputada: Dulce Miranda (MDB/TO) DIREITO PENAL || Crimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em Geral || Corrupção passiva, "Lavagem" ou Ocultação de Bens, Direitos ou Valores Oriundos de Corrupção, DIREITO PENAL || Crimes Praticados por Particular Contra a Administração em Geral || Corrupção ativa e Falsidade Ideológica
DETALHES Inquérito 4510 - Protocolo: 19/06/2017 Deputado: Ricardo Teobaldo (PODE/PE) Investigação Penal e Crimes Contra as Finanças Públicas
DETALHES Inquérito 4486 - Protocolo: 02/05/2017 Deputado: Célio Silveira (MDB/GO) Crimes Previstos na Legislação Extravagante e DIREITO PENAL || Crimes Previstos na Legislação Extravagante || Crimes de Responsabilidade
DETALHES Inquérito 4449 - Protocolo: 14/03/2017 Senador: Paulo Rocha (PT/PA) Investigação Penal
DETALHES Inquérito 4429 - Protocolo: 14/03/2017 Senador: Omar Aziz (PSD/AM) Investigação Penal
DETALHES Inquérito 4429 - Protocolo: 14/03/2017 Senador: Eduardo Braga (MDB/AM) Investigação Penal
DETALHES Inquérito 4392 - Protocolo: 14/03/2017 Deputado: Aécio Neves (PSDB/MG) Investigação Penal
DETALHES Inquérito 4303 - Protocolo: 22/08/2016 Senador: Romário (PL/RJ) DIREITO PENAL || Crimes Previstos na Legislação Extravagante || Crimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio Genético
DETALHES Ação Penal 978 - Protocolo: 21/03/2016 Deputado: Augusto Coutinho (REPUBLICANOS/PE) DIREITO PENAL || Crimes Previstos na Legislação Extravagante || Crimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio Genético
DETALHES Ação Penal 935 - Protocolo: 30/04/2015 Senador: Acir Gurgacz (PDT/RO) DIREITO PENAL || Crimes contra a Fé Pública || Falsificação de documento público, DIREITO PENAL || Crimes Previstos na Legislação Extravagante || Crimes de "Lavagem" ou Ocultação de Bens, Direitos ou Valores e DIREITO PENAL || Crimes Previstos na Legislação Extravagante || Crimes contra o Sistema Financeiro Nacional
DETALHES Inquérito 3934 - Protocolo: 18/12/2014 Deputado: Ronaldo Carletto (PP/BA) DIREITO PENAL || Crimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em Geral || Peculato e DIREITO PENAL || Crimes Previstos na Legislação Extravagante || Crimes de "Lavagem" ou Ocultação de Bens, Direitos ou Valores
DETALHES Inquérito 3934 - Protocolo: 18/12/2014 Deputado: Arthur Oliveira Maia (UNIÃO/BA) DIREITO PENAL || Crimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em Geral || Peculato e DIREITO PENAL || Crimes Previstos na Legislação Extravagante || Crimes de "Lavagem" ou Ocultação de Bens, Direitos ou Valores
DETALHES Ação Penal 883 - Protocolo: 19/09/2014 Senador: Izalci Lucas (PSDB/DF) Direito Penal e Falsidade Ideológica
DETALHES Ação Penal 880 - Protocolo: 08/08/2014 Senador: Sérgio Petecão (PSD/AC) DIREITO PENAL || Crimes Previstos na Legislação Extravagante || Crimes Eleitorais
DETALHES Inquérito 3850 - Protocolo: 23/04/2014 Deputado: Luiz Nishimori (PSD/PR) DIREITO PROCESSUAL PENAL || Investigação Penal || Quebra do Sigilo Fiscal, DIREITO PROCESSUAL PENAL || Investigação Penal || Quebra do Sigilo Bancário e DIREITO PENAL || Crimes contra a Paz Pública || Quadrilha ou Bando
DETALHES Inquérito 3844 - Protocolo: 03/04/2014 Deputado: Aelton Freitas (PP/MG) DIREITO PENAL || Crimes Previstos na Legislação Extravagante || Crimes de "Lavagem" ou Ocultação de Bens, Direitos ou Valores
DETALHES Inquérito 3701 - Protocolo: 24/07/2013 Deputado: João Carlos Bacelar (PL/BA) DIREITO PENAL || Crimes contra a Fé Pública || Falsidade ideológica e DIREITO PENAL || Crimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em Geral || Peculato
DETALHES Inquérito 3611 - Protocolo: 13/02/2013 Deputado: Carlos Henrique Gaguim (UNIÃO/TO) DIREITO PENAL || Crimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em Geral || Peculato, DIREITO PENAL || Crimes contra a Fé Pública || Falsidade ideológica e DIREITO PENAL || Crimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em Geral || Corrupção passiva
DETALHES Ação Penal 542 - Protocolo: 30/06/2010 Senador: Sérgio Petecão (PSD/AC) DIREITO PENAL || Crimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em Geral || Peculato
Total (arquivados ou encerrados)	20

A indicação dos processos e inquéritos (arquivados ou encerrados) tem finalidade meramente informativa. Este site não avalia o teor das decisões prolatadas nas Ações Judiciais (procedentes ou improcedentes), nem as razões de eventual arquivamento dos Inquéritos.