Ministro Alexandre de Moraes

Processos/Inquéritos relatados por Alexandre de Moraes

Em tramitação
DETALHES Inquérito 4872 - Protocolo: 11/06/2021
Investigação Penal
DETALHES Ação Penal 1044 - Protocolo: 23/06/2021
Investigação Penal
Total (em tramitação)2
Arquivados ou Encerrados
DETALHES Inquérito 4863 - Protocolo: 19/02/2021
DIREITO PENAL || Crimes contra a Incolumidade Pública || Infração de Medida Sanitária Preventiva e DIREITO PENAL || Crimes Praticados por Particular Contra a Administração em Geral || Desacato
DETALHES Inquérito 4662 - Protocolo: 18/12/2017
DIREITO PENAL || Crimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em Geral || Corrupção passiva, "Lavagem" ou Ocultação de Bens, Direitos ou Valores Oriundos de Corrupção, DIREITO PENAL || Crimes Praticados por Particular Contra a Administração em Geral || Corrupção ativa e Falsidade Ideológica
DETALHES Inquérito 4510 - Protocolo: 19/06/2017
Investigação Penal e Crimes Contra as Finanças Públicas
DETALHES Inquérito 4486 - Protocolo: 02/05/2017
Crimes Previstos na Legislação Extravagante e DIREITO PENAL || Crimes Previstos na Legislação Extravagante || Crimes de Responsabilidade
DETALHES Inquérito 4449 - Protocolo: 14/03/2017
Investigação Penal
DETALHES Inquérito 4429 - Protocolo: 14/03/2017
Investigação Penal
DETALHES Inquérito 4429 - Protocolo: 14/03/2017
Investigação Penal
DETALHES Inquérito 4392 - Protocolo: 14/03/2017
Investigação Penal
DETALHES Inquérito 4306 - Protocolo: 29/08/2016
DIREITO PENAL || Crimes Previstos na Legislação Extravagante || Crimes de "Lavagem" ou Ocultação de Bens, Direitos ou Valores
DETALHES Inquérito 4303 - Protocolo: 22/08/2016
DIREITO PENAL || Crimes Previstos na Legislação Extravagante || Crimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio Genético
DETALHES Ação Penal 978 - Protocolo: 21/03/2016
DIREITO PENAL || Crimes Previstos na Legislação Extravagante || Crimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio Genético
DETALHES Ação Penal 935 - Protocolo: 30/04/2015
DIREITO PENAL || Crimes contra a Fé Pública || Falsificação de documento público, DIREITO PENAL || Crimes Previstos na Legislação Extravagante || Crimes de "Lavagem" ou Ocultação de Bens, Direitos ou Valores e DIREITO PENAL || Crimes Previstos na Legislação Extravagante || Crimes contra o Sistema Financeiro Nacional
DETALHES Inquérito 3934 - Protocolo: 18/12/2014
DIREITO PENAL || Crimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em Geral || Peculato e DIREITO PENAL || Crimes Previstos na Legislação Extravagante || Crimes de "Lavagem" ou Ocultação de Bens, Direitos ou Valores
DETALHES Inquérito 3934 - Protocolo: 18/12/2014
DIREITO PENAL || Crimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em Geral || Peculato e DIREITO PENAL || Crimes Previstos na Legislação Extravagante || Crimes de "Lavagem" ou Ocultação de Bens, Direitos ou Valores
DETALHES Inquérito 3934 - Protocolo: 18/12/2014
DIREITO PENAL || Crimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em Geral || Peculato e DIREITO PENAL || Crimes Previstos na Legislação Extravagante || Crimes de "Lavagem" ou Ocultação de Bens, Direitos ou Valores
DETALHES Ação Penal 883 - Protocolo: 19/09/2014
Direito Penal e Falsidade Ideológica
DETALHES Ação Penal 880 - Protocolo: 08/08/2014
DIREITO PENAL || Crimes Previstos na Legislação Extravagante || Crimes Eleitorais
DETALHES Inquérito 3850 - Protocolo: 23/04/2014
DIREITO PROCESSUAL PENAL || Investigação Penal || Quebra do Sigilo Fiscal, DIREITO PROCESSUAL PENAL || Investigação Penal || Quebra do Sigilo Bancário e DIREITO PENAL || Crimes contra a Paz Pública || Quadrilha ou Bando
DETALHES Inquérito 3844 - Protocolo: 03/04/2014
DIREITO PENAL || Crimes Previstos na Legislação Extravagante || Crimes de "Lavagem" ou Ocultação de Bens, Direitos ou Valores
DETALHES Inquérito 3701 - Protocolo: 24/07/2013
DIREITO PENAL || Crimes contra a Fé Pública || Falsidade ideológica e DIREITO PENAL || Crimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em Geral || Peculato
DETALHES Inquérito 3611 - Protocolo: 13/02/2013
DIREITO PENAL || Crimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em Geral || Peculato, DIREITO PENAL || Crimes contra a Fé Pública || Falsidade ideológica e DIREITO PENAL || Crimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em Geral || Corrupção passiva
DETALHES Ação Penal 542 - Protocolo: 30/06/2010
DIREITO PENAL || Crimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em Geral || Peculato
Total (arquivados ou encerrados)22

A indicação dos processos e inquéritos (arquivados ou encerrados) tem finalidade meramente informativa. Este site não avalia o teor das decisões prolatadas nas Ações Judiciais (procedentes ou improcedentes), nem as razões de eventual arquivamento dos Inquéritos.

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