Ministro Celso de Mello

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Processos/Inquéritos relatados por Celso de Mello

Em tramitação
DETALHES Inquérito 4808 - Protocolo: 13/12/2019
Corrupção Eleitoral e Crimes do Sistema Nacional de Armas
Total (em tramitação)1
Arquivados ou Encerrados
DETALHES Inquérito 4672 - Protocolo: 15/02/2018
Resistência e Desacato
DETALHES Inquérito 4403 - Protocolo: 14/03/2017
Investigação Penal
DETALHES Inquérito 4417 - Protocolo: 14/03/2017
Investigação Penal
DETALHES Inquérito 4396 - Protocolo: 14/03/2017
Investigação Penal
DETALHES Inquérito 4313 - Protocolo: 14/09/2016
Lesão Corporal e Crimes de Tortura
DETALHES Ação Cautelar 4182 - Protocolo: 09/06/2016
Indisponibilidade / Seqüestro de Bens
DETALHES Ação Penal 983 - Protocolo: 08/06/2016
Crimes contra a Ordem Tributária
DETALHES Ação Penal 944 - Protocolo: 05/06/2015
Crimes contra o Sistema Financeiro Nacional
DETALHES Ação Cautelar 3883 - Protocolo: 21/05/2015
Crimes contra a Honra
DETALHES Inquérito 4039 - Protocolo: 15/05/2015
Difamação na Propaganda Eleitoral
DETALHES Inquérito 3930 - Protocolo: 04/12/2014
Crimes contra a Ordem Tributária e Falsidade ideológica
DETALHES Inquérito 3908 - Protocolo: 08/09/2014
Crimes Eleitorais
DETALHES Inquérito 3760 - Protocolo: 03/09/2013
Crimes Eleitorais
DETALHES Inquérito 3646 - Protocolo: 12/04/2013
Investigação Penal
DETALHES Inquérito 3572 - Protocolo: 13/12/2012
Crimes da Lei de licitações
DETALHES Inquérito 3571 - Protocolo: 13/12/2012
Peculato e Crimes da Lei de licitações
DETALHES Inquérito 3569 - Protocolo: 06/12/2012
Peculato e Licitações
DETALHES Inquérito 3358 - Protocolo: 07/11/2011
Crimes Eleitorais e Transporte em dia de eleição
DETALHES Inquérito 3324 - Protocolo: 13/10/2011
Parlamentares
DETALHES Inquérito 3310 - Protocolo: 16/09/2011
Prevaricação, Crimes Eleitorais e Propaganda eleitoral
DETALHES Inquérito 3292 - Protocolo: 17/08/2011
Crimes Eleitorais
DETALHES Inquérito 3270 - Protocolo: 13/07/2011
Crimes Eleitorais
DETALHES Ação Cautelar 2703 - Protocolo: 07/09/2010
Inelegibilidade
DETALHES Inquérito 2900 - Protocolo: 22/01/2010
Nepotismo
DETALHES Ação Penal 520 - Protocolo: 06/10/2009
Peculato e Crimes da Lei de licitações
DETALHES Inquérito 2839 - Protocolo: 10/08/2009
Crimes da Lei de licitações
DETALHES Inquérito 2816 - Protocolo: 21/05/2009
Crimes contra a Honra
DETALHES Inquérito 2793 - Protocolo: 17/02/2009
Desacato
DETALHES Inquérito 2778 - Protocolo: 11/12/2008
Crimes da Lei de licitações
DETALHES Inquérito 2755 - Protocolo: 18/09/2008
Uso de documento falso, Peculato, Corrupção ativa e Corrupção passiva
DETALHES Inquérito 2712 - Protocolo: 05/05/2008
Crimes contra a Ordem Tributária e Contribuições Previdenciárias
DETALHES Ação Penal 435 - Protocolo: 26/06/2007
Peculato e Crimes contra o Sistema Financeiro Nacional
DETALHES Inquérito 2522 - Protocolo: 24/04/2007
Peculato e Crimes contra o Sistema Financeiro Nacional
DETALHES Inquérito 2500 - Protocolo: 21/03/2007
Peculato e Crimes da Lei de licitações
DETALHES Inquérito 2445 - Protocolo: 21/12/2006
Crimes da Lei de licitações
DETALHES Inquérito 2330 - Protocolo: 02/06/2006
Difamação e Crimes de Imprensa
DETALHES Inquérito 1024 - Protocolo: 07/04/1995
Crimes de Imprensa e Crimes contra a Honra
DETALHES Ação Penal 305 - Protocolo: 01/10/1992
Difamação e Injúria
DETALHES Inquérito 474 - Protocolo: 02/01/1990
PROCESSO ANTIGO
Total (arquivados ou encerrados)39

A indicação dos processos e inquéritos (arquivados ou encerrados) tem finalidade meramente informativa. Este site não avalia o teor das decisões prolatadas nas Ações Judiciais (procedentes ou improcedentes), nem as razões de eventual arquivamento dos Inquéritos.

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