Ministro Celso de Mello

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Processos/Inquéritos relatados por Celso de Mello

Em tramitação
DETALHES Inquérito 3704 - Protocolo: 25/07/2013
Peculato
DETALHES Inquérito 4808 - Protocolo: 13/12/2019
Corrupção Eleitoral e Crimes do Sistema Nacional de Armas
Total (em tramitação)2
Arquivados ou Encerrados
DETALHES Inquérito 4672 - Protocolo: 15/02/2018
Resistência e Desacato
DETALHES Inquérito 4601 - Protocolo: 11/09/2017
Captação ilícita de votos ou corrupção eleitoral
DETALHES Inquérito 4496 - Protocolo: 22/05/2017
Crimes Previstos na Legislação Extravagante, Crimes da Lei de licitações, Crimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em Geral e Prevaricação
DETALHES Inquérito 4403 - Protocolo: 14/03/2017
Investigação Penal
DETALHES Inquérito 4396 - Protocolo: 14/03/2017
Investigação Penal
DETALHES Ação Penal 997 - Protocolo: 23/11/2016
Crimes de Responsabilidade
DETALHES Inquérito 4329 - Protocolo: 10/10/2016
Crimes de Responsabilidade
DETALHES Ação Cautelar 4182 - Protocolo: 09/06/2016
Indisponibilidade / Seqüestro de Bens
DETALHES Ação Penal 983 - Protocolo: 08/06/2016
Crimes contra a Ordem Tributária
DETALHES Inquérito 4238 - Protocolo: 27/04/2016
Peculato e Crimes da Lei de licitações
DETALHES Inquérito 4147 - Protocolo: 15/10/2015
Frustração de direitos assegurados por lei trabalhista e Falsificação de documento público
DETALHES Ação Penal 944 - Protocolo: 05/06/2015
Crimes contra o Sistema Financeiro Nacional
DETALHES Ação Cautelar 3883 - Protocolo: 21/05/2015
Crimes contra a Honra
DETALHES Inquérito 4039 - Protocolo: 15/05/2015
Difamação na Propaganda Eleitoral
DETALHES Inquérito 4027 - Protocolo: 20/04/2015
Desobediência a Ordens ou Instruções da Justiça Eleitoral
DETALHES Inquérito 3930 - Protocolo: 04/12/2014
Crimes contra a Ordem Tributária e Falsidade ideológica
DETALHES Inquérito 3921 - Protocolo: 21/10/2014
Falsificação do selo ou sinal público
DETALHES Inquérito 3861 - Protocolo: 20/05/2014
Falsificação do selo ou sinal público
DETALHES Inquérito 3843 - Protocolo: 02/04/2014
Falsificação do selo ou sinal público
DETALHES Inquérito 3830 - Protocolo: 26/02/2014
Falsificação do selo ou sinal público
DETALHES Inquérito 3760 - Protocolo: 03/09/2013
Crimes Eleitorais
DETALHES Inquérito 3624 - Protocolo: 01/03/2013
Crimes de Responsabilidade
DETALHES Inquérito 3572 - Protocolo: 13/12/2012
Crimes da Lei de licitações
DETALHES Inquérito 3569 - Protocolo: 06/12/2012
Peculato e Licitações
DETALHES Inquérito 3358 - Protocolo: 07/11/2011
Crimes Eleitorais e Transporte em dia de eleição
DETALHES Inquérito 3324 - Protocolo: 13/10/2011
Parlamentares
DETALHES Inquérito 3310 - Protocolo: 16/09/2011
Prevaricação, Crimes Eleitorais e Propaganda eleitoral
DETALHES Inquérito 3292 - Protocolo: 17/08/2011
Crimes Eleitorais
DETALHES Inquérito 3175 - Protocolo: 03/05/2011
Apropriação indébita Previdenciária
DETALHES Ação Penal 520 - Protocolo: 06/10/2009
Peculato e Crimes da Lei de licitações
DETALHES Inquérito 2816 - Protocolo: 21/05/2009
Crimes contra a Honra
DETALHES Inquérito 2793 - Protocolo: 17/02/2009
Desacato
DETALHES Inquérito 2755 - Protocolo: 18/09/2008
Uso de documento falso, Peculato, Corrupção ativa e Corrupção passiva
DETALHES Inquérito 2712 - Protocolo: 05/05/2008
Deputado: Giacobo (PL/PR)
Crimes contra a Ordem Tributária e Contribuições Previdenciárias
DETALHES Ação Penal 435 - Protocolo: 26/06/2007
Peculato e Crimes contra o Sistema Financeiro Nacional
DETALHES Inquérito 2522 - Protocolo: 24/04/2007
Peculato e Crimes contra o Sistema Financeiro Nacional
DETALHES Inquérito 2500 - Protocolo: 21/03/2007
Peculato e Crimes da Lei de licitações
DETALHES Inquérito 2445 - Protocolo: 21/12/2006
Crimes da Lei de licitações
DETALHES Inquérito 2330 - Protocolo: 02/06/2006
Difamação e Crimes de Imprensa
DETALHES Inquérito 1497 - Protocolo: 27/05/1999
Improbidade Administrativa, Crimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em Geral e Prefeito
Total (arquivados ou encerrados)40

A indicação dos processos e inquéritos (arquivados ou encerrados) tem finalidade meramente informativa. Este site não avalia o teor das decisões prolatadas nas Ações Judiciais (procedentes ou improcedentes), nem as razões de eventual arquivamento dos Inquéritos.

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