Ministro Celso de Mello

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Processos/Inquéritos relatados por Celso de Mello

Em tramitação
DETALHES Inquérito 3704 - Protocolo: 25/07/2013
Peculato
Total (em tramitação)1
Arquivados ou Encerrados
DETALHES Inquérito 4601 - Protocolo: 11/09/2017
Captação ilícita de votos ou corrupção eleitoral
DETALHES Inquérito 4496 - Protocolo: 22/05/2017
Crimes Previstos na Legislação Extravagante, Crimes da Lei de licitações, Crimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em Geral e Prevaricação
DETALHES Inquérito 4417 - Protocolo: 14/03/2017
Investigação Penal
DETALHES Inquérito 4403 - Protocolo: 14/03/2017
Investigação Penal
DETALHES Inquérito 4396 - Protocolo: 14/03/2017
Investigação Penal
DETALHES Ação Penal 997 - Protocolo: 23/11/2016
Crimes de Responsabilidade
DETALHES Inquérito 4313 - Protocolo: 14/09/2016
Lesão Corporal e Crimes de Tortura
DETALHES Ação Cautelar 4182 - Protocolo: 09/06/2016
Indisponibilidade / Seqüestro de Bens
DETALHES Ação Penal 983 - Protocolo: 08/06/2016
Crimes contra a Ordem Tributária
DETALHES Inquérito 4238 - Protocolo: 27/04/2016
Peculato e Crimes da Lei de licitações
DETALHES Inquérito 4147 - Protocolo: 15/10/2015
Frustração de direitos assegurados por lei trabalhista e Falsificação de documento público
DETALHES Inquérito 4114 - Protocolo: 28/08/2015
Crimes de Responsabilidade
DETALHES Inquérito 4096 - Protocolo: 30/07/2015
Crimes Eleitorais
DETALHES Ação Penal 938 - Protocolo: 18/05/2015
Crimes da Lei de licitações e Crimes de Responsabilidade
DETALHES Inquérito 4039 - Protocolo: 15/05/2015
Difamação na Propaganda Eleitoral
DETALHES Inquérito 4027 - Protocolo: 20/04/2015
Desobediência a Ordens ou Instruções da Justiça Eleitoral
DETALHES Inquérito 3930 - Protocolo: 04/12/2014
Crimes contra a Ordem Tributária e Falsidade ideológica
DETALHES Inquérito 3927 - Protocolo: 26/11/2014
Crimes da Lei de licitações
DETALHES Inquérito 3624 - Protocolo: 01/03/2013
Crimes de Responsabilidade
DETALHES Inquérito 3598 - Protocolo: 29/01/2013
Crimes Eleitorais
DETALHES Ação Penal 699 - Protocolo: 23/10/2012
Calúnia
DETALHES Inquérito 3358 - Protocolo: 07/11/2011
Crimes Eleitorais e Transporte em dia de eleição
DETALHES Inquérito 3324 - Protocolo: 13/10/2011
Parlamentares
DETALHES Inquérito 3310 - Protocolo: 16/09/2011
Prevaricação, Crimes Eleitorais e Propaganda eleitoral
DETALHES Inquérito 3292 - Protocolo: 17/08/2011
Crimes Eleitorais
DETALHES Inquérito 3270 - Protocolo: 13/07/2011
Crimes Eleitorais
DETALHES Inquérito 3175 - Protocolo: 03/05/2011
Apropriação indébita Previdenciária
DETALHES Ação Penal 594 - Protocolo: 29/03/2011
Calúnia
DETALHES Inquérito 3136 - Protocolo: 24/03/2011
Calúnia
DETALHES Inquérito 3118 - Protocolo: 14/03/2011
Calúnia
DETALHES Ação Penal 520 - Protocolo: 06/10/2009
Peculato e Crimes da Lei de licitações
DETALHES Inquérito 2816 - Protocolo: 21/05/2009
Crimes contra a Honra
DETALHES Inquérito 2793 - Protocolo: 17/02/2009
Desacato
DETALHES Inquérito 2755 - Protocolo: 18/09/2008
Uso de documento falso, Peculato, Corrupção ativa e Corrupção passiva
DETALHES Inquérito 2712 - Protocolo: 05/05/2008
Deputado: Giacobo (PL/PR)
Crimes contra a Ordem Tributária e Contribuições Previdenciárias
DETALHES Inquérito 2640 - Protocolo: 17/10/2007
Crimes contra a Flora, Revogação/Concessão de Licença Ambiental e Crimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio Genético
DETALHES Ação Penal 435 - Protocolo: 26/06/2007
Peculato e Crimes contra o Sistema Financeiro Nacional
DETALHES Inquérito 2522 - Protocolo: 24/04/2007
Peculato e Crimes contra o Sistema Financeiro Nacional
DETALHES Inquérito 2500 - Protocolo: 21/03/2007
Peculato e Crimes da Lei de licitações
DETALHES Inquérito 2445 - Protocolo: 21/12/2006
Crimes da Lei de licitações
DETALHES Inquérito 1818 - Protocolo: 22/05/2002
Investigação Penal
DETALHES Inquérito 1497 - Protocolo: 27/05/1999
Improbidade Administrativa, Crimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em Geral e Prefeito
DETALHES Inquérito 1040 - Protocolo: 11/05/1995
Difamação e Injúria
Total (arquivados ou encerrados)43

A indicação dos processos e inquéritos (arquivados ou encerrados) tem finalidade meramente informativa. Este site não avalia o teor das decisões prolatadas nas Ações Judiciais (procedentes ou improcedentes), nem as razões de eventual arquivamento dos Inquéritos.

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