Ministro Dias Toffoli

Processos/Inquéritos relatados por Dias Toffoli

Em tramitação
DETALHES Inquérito 4693 - Protocolo: 10/04/2018 Deputado: Átila Lira (PP/PI) Captação ou Gasto Ilícito de Recursos Financeiros de Campanha Eleitoral
DETALHES Inquérito 4693 - Protocolo: 10/04/2018 Senador: Elmano Férrer (PODE/PI) Captação ou Gasto Ilícito de Recursos Financeiros de Campanha Eleitoral
Total (em tramitação)	2

Arquivados ou Encerrados
DETALHES Inquérito 4480 - Protocolo: 19/04/2017 Deputado: Sergio Vidigal (PDT/ES) Crimes Previstos na Legislação Extravagante e Crimes da Lei de licitações
DETALHES Ação Penal 1004 - Protocolo: 15/03/2017 Deputado: Helder Salomão (PT/ES) Crimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em Geral, Crimes contra a Fé Pública e Crimes Previstos na Legislação Extravagante
DETALHES Inquérito 4376 - Protocolo: 10/03/2017 Deputado: Camilo Capiberibe (PSB/AP) Falso testemunho ou falsa perícia, Denunciação caluniosa e Favorecimento real
DETALHES Inquérito 4205 - Protocolo: 02/03/2016 Deputado: Gutemberg Reis (MDB/RJ) Crime contra a administração ambiental
DETALHES Inquérito 3743 - Protocolo: 14/08/2013 Deputada: Magda Mofatto (PL/GO) Peculato e Crimes da Lei de licitações
DETALHES Inquérito 3637 - Protocolo: 21/03/2013 Deputado: Flaviano Melo (MDB/AC) Uso de documento falso
DETALHES Ação Penal 700 - Protocolo: 05/11/2012 Senador: Weverton (PDT/MA) Crimes da Lei de licitações
DETALHES Ação Penal 678 - Protocolo: 11/04/2012 Senador: Weverton (PDT/MA) Peculato e Receptação
DETALHES Inquérito 3384 - Protocolo: 15/12/2011 Deputado: Mauro Lopes (MDB/MG) Uso de símbolos governamentais em propaganda eleitoral
DETALHES Inquérito 3385 - Protocolo: 15/12/2011 Deputado: Carlos Bezerra (MDB/MT) Crimes da Lei de licitações
DETALHES Inquérito 3377 - Protocolo: 01/12/2011 Senador: Acir Gurgacz (PDT/RO) Falsificação / Corrupção / Adulteração / Alteração de Substância ou Produtos Alimentícios
DETALHES Inquérito 3369 - Protocolo: 21/11/2011 Deputado: Giacobo (PL/PR) Crimes de "Lavagem" ou Ocultação de Bens, Direitos ou Valores
DETALHES Inquérito 3319 - Protocolo: 13/10/2011 Deputado: Luis Tibé (AVANTE/MG) Captação ilícita de votos ou corrupção eleitoral
Total (arquivados ou encerrados)	13

A indicação dos processos e inquéritos (arquivados ou encerrados) tem finalidade meramente informativa. Este site não avalia o teor das decisões prolatadas nas Ações Judiciais (procedentes ou improcedentes), nem as razões de eventual arquivamento dos Inquéritos.