Ministro Dias Toffoli

Processos/Inquéritos relatados por Dias Toffoli

Arquivados ou Encerrados
DETALHES Ação Penal 1004 - Protocolo: 15/03/2017 Deputado: Helder Salomão (PT/ES) Crimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em Geral, Crimes contra a Fé Pública e Crimes Previstos na Legislação Extravagante
DETALHES Inquérito 4205 - Protocolo: 02/03/2016 Deputado: Gutemberg Reis (MDB/RJ) Crime contra a administração ambiental
DETALHES Ação Penal 907 - Protocolo: 13/02/2015 Deputado: Alberto Fraga (PL/DF) Crimes do Sistema Nacional de Armas
DETALHES Inquérito 3369 - Protocolo: 21/11/2011 Deputado: Giacobo (PL/PR) Crimes de "Lavagem" ou Ocultação de Bens, Direitos ou Valores
Total (arquivados ou encerrados)	4

A indicação dos processos e inquéritos (arquivados ou encerrados) tem finalidade meramente informativa. Este site não avalia o teor das decisões prolatadas nas Ações Judiciais (procedentes ou improcedentes), nem as razões de eventual arquivamento dos Inquéritos.