Ministro Dias Toffoli

Processos/Inquéritos relatados por Dias Toffoli
Arquivados ou Encerrados | |
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![]() Senador: Elmano Férrer (PP/PI)
Captação ou Gasto Ilícito de Recursos Financeiros de Campanha Eleitoral
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![]() Deputado: Átila Lira (PP/PI)
Captação ou Gasto Ilícito de Recursos Financeiros de Campanha Eleitoral
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![]() Deputado: Helder Salomão (PT/ES)
Crimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em Geral, Crimes contra a Fé Pública e Crimes Previstos na Legislação Extravagante
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![]() Deputado: Camilo Capiberibe (PSB/AP)
DIREITO PENAL || Crimes Contra a Administração da Justiça || Falso testemunho ou falsa perícia, DIREITO PENAL || Crimes Contra a Administração da Justiça || Denunciação caluniosa e DIREITO PENAL || Crimes Contra a Administração da Justiça || Favorecimento real
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![]() Deputado: Gutemberg Reis (MDB/RJ)
Crime contra a administração ambiental
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![]() Senador: Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB)
DIREITO PENAL || Crimes Previstos na Legislação Extravagante || Crimes da Lei de licitações
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![]() Senador: Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB)
DIREITO PENAL || Crimes Previstos na Legislação Extravagante || Crimes da Lei de licitações
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![]() Deputado: Diego Garcia (REPUBLICANOS/PR)
DIREITO PENAL || Crimes Praticados por Particular Contra a Administração em Geral || Corrupção ativa
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![]() Senador: Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB)
DIREITO PENAL || Crimes Previstos na Legislação Extravagante || Crimes da Lei de licitações
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![]() Senador: Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB)
DIREITO PENAL || Crimes Previstos na Legislação Extravagante || Crimes Eleitorais
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![]() Senador: Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB)
DIREITO PENAL || Crimes Previstos na Legislação Extravagante || Crimes da Lei de licitações
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![]() Deputado: Valmir Assunção (PT/BA)
DIREITO PENAL || Crimes Previstos na Legislação Extravagante || Crimes Eleitorais
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![]() Deputado: Osmar Terra (MDB/RS)
DIREITO PENAL || Crimes Previstos na Legislação Extravagante || Crimes Eleitorais
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![]() Deputado: Zé Silva (SOLIDARIEDADE/MG)
Arguição de Ineligibilidade Temerária ou de Má-Fé, DIREITO PENAL || Crimes Previstos na Legislação Extravagante || Crimes Eleitorais || Captação ilícita de votos ou corrupção eleitoral e DIREITO PENAL || Crimes Previstos na Legislação Extravagante || Crimes Eleitorais || Falsificação de documento público para fins eleitorais
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![]() Deputada: Magda Mofatto (PL/GO)
DIREITO PENAL || Crimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em Geral || Peculato e DIREITO PENAL || Crimes Previstos na Legislação Extravagante || Crimes da Lei de licitações
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![]() Deputado: Fábio Trad (PSD/MS)
DIREITO PENAL || Crimes contra a Honra || Injúria, DIREITO PENAL || Crimes contra a Honra || Calúnia e DIREITO PENAL || Crimes contra a Honra || Difamação
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![]() Deputado: Flaviano Melo (MDB/AC)
DIREITO PENAL || Crimes contra a Fé Pública || Uso de documento falso
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![]() Deputado: Paulo Marinho Jr (PL/MA)
DIREITO PENAL || Crimes Previstos na Legislação Extravagante || Crimes Eleitorais
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![]() Senador: Weverton (PDT/MA)
DIREITO PENAL || Crimes Previstos na Legislação Extravagante || Crimes da Lei de licitações
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![]() Senador: Fernando Collor (PTB/AL)
DIREITO PENAL || Crimes contra a Honra || Calúnia e DIREITO PENAL || Crimes contra a Honra || Difamação
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![]() Deputado: Vinicius Gurgel (PL/AP)
DIREITO PENAL || Crimes Previstos na Legislação Extravagante || Crimes contra a Ordem Tributária e Jurisdição e Competência
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![]() Senador: Weverton (PDT/MA)
DIREITO PENAL || Crimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em Geral || Peculato e DIREITO PENAL || Crimes contra o Patrimônio || Receptação
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![]() Deputado: Mauro Lopes (PP/MG)
DIREITO PENAL || Crimes Previstos na Legislação Extravagante || Crimes Eleitorais || Uso de símbolos governamentais em propaganda eleitoral
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![]() Senador: Acir Gurgacz (PDT/RO)
DIREITO PENAL || Crimes contra a Incolumidade Pública || Falsificação / Corrupção / Adulteração / Alteração de Substância ou Produtos Alimentícios
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![]() Deputado: Giacobo (PL/PR)
DIREITO PENAL || Crimes Previstos na Legislação Extravagante || Crimes de "Lavagem" ou Ocultação de Bens, Direitos ou Valores
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![]() Deputado: Luis Tibé (AVANTE/MG)
DIREITO PENAL || Crimes Previstos na Legislação Extravagante || Crimes Eleitorais || Captação ilícita de votos ou corrupção eleitoral
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![]() Deputado: Ricardo Barros (PP/PR)
DIREITO PENAL || Crimes Previstos na Legislação Extravagante || Crimes contra a Ordem Tributária
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Total (arquivados ou encerrados) | 27 |
A indicação dos processos e inquéritos (arquivados ou encerrados) tem finalidade meramente informativa. Este site não avalia o teor das decisões prolatadas nas Ações Judiciais (procedentes ou improcedentes), nem as razões de eventual arquivamento dos Inquéritos.
Fonte: Supremo Tribunal Federal