Ministro Dias Toffoli

Processos/Inquéritos relatados por Dias Toffoli

Arquivados ou Encerrados
DETALHES Inquérito 4693 - Protocolo: 10/04/2018 Senador: Elmano Férrer (PP/PI) Captação ou Gasto Ilícito de Recursos Financeiros de Campanha Eleitoral
DETALHES Inquérito 4693 - Protocolo: 10/04/2018 Deputado: Átila Lira (PP/PI) Captação ou Gasto Ilícito de Recursos Financeiros de Campanha Eleitoral
DETALHES Ação Penal 1004 - Protocolo: 15/03/2017 Deputado: Helder Salomão (PT/ES) Crimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em Geral, Crimes contra a Fé Pública e Crimes Previstos na Legislação Extravagante
DETALHES Inquérito 4376 - Protocolo: 10/03/2017 Deputado: Camilo Capiberibe (PSB/AP) DIREITO PENAL || Crimes Contra a Administração da Justiça || Falso testemunho ou falsa perícia, DIREITO PENAL || Crimes Contra a Administração da Justiça || Denunciação caluniosa e DIREITO PENAL || Crimes Contra a Administração da Justiça || Favorecimento real
DETALHES Inquérito 4205 - Protocolo: 02/03/2016 Deputado: Gutemberg Reis (MDB/RJ) Crime contra a administração ambiental
DETALHES Inquérito 4180 - Protocolo: 09/12/2015 Senador: Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB) DIREITO PENAL || Crimes Previstos na Legislação Extravagante || Crimes da Lei de licitações
DETALHES Inquérito 4126 - Protocolo: 15/09/2015 Senador: Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB) DIREITO PENAL || Crimes Previstos na Legislação Extravagante || Crimes da Lei de licitações
DETALHES Inquérito 4100 - Protocolo: 06/08/2015 Deputado: Diego Garcia (REPUBLICANOS/PR) DIREITO PENAL || Crimes Praticados por Particular Contra a Administração em Geral || Corrupção ativa
DETALHES Inquérito 4060 - Protocolo: 12/06/2015 Senador: Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB) DIREITO PENAL || Crimes Previstos na Legislação Extravagante || Crimes da Lei de licitações
DETALHES Ação Penal 933 - Protocolo: 27/04/2015 Senador: Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB) DIREITO PENAL || Crimes Previstos na Legislação Extravagante || Crimes Eleitorais
DETALHES Inquérito 4017 - Protocolo: 27/03/2015 Senador: Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB) DIREITO PENAL || Crimes Previstos na Legislação Extravagante || Crimes da Lei de licitações
DETALHES Inquérito 3945 - Protocolo: 06/02/2015 Deputado: Valmir Assunção (PT/BA) DIREITO PENAL || Crimes Previstos na Legislação Extravagante || Crimes Eleitorais
DETALHES Inquérito 3917 - Protocolo: 10/10/2014 Deputado: Osmar Terra (MDB/RS) DIREITO PENAL || Crimes Previstos na Legislação Extravagante || Crimes Eleitorais
DETALHES Inquérito 3810 - Protocolo: 28/11/2013 Deputado: Zé Silva (SOLIDARIEDADE/MG) Arguição de Ineligibilidade Temerária ou de Má-Fé, DIREITO PENAL || Crimes Previstos na Legislação Extravagante || Crimes Eleitorais || Captação ilícita de votos ou corrupção eleitoral e DIREITO PENAL || Crimes Previstos na Legislação Extravagante || Crimes Eleitorais || Falsificação de documento público para fins eleitorais
DETALHES Inquérito 3743 - Protocolo: 14/08/2013 Deputada: Magda Mofatto (PL/GO) DIREITO PENAL || Crimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em Geral || Peculato e DIREITO PENAL || Crimes Previstos na Legislação Extravagante || Crimes da Lei de licitações
DETALHES Inquérito 3688 - Protocolo: 28/06/2013 Deputado: Fábio Trad (PSD/MS) DIREITO PENAL || Crimes contra a Honra || Injúria, DIREITO PENAL || Crimes contra a Honra || Calúnia e DIREITO PENAL || Crimes contra a Honra || Difamação
DETALHES Inquérito 3637 - Protocolo: 21/03/2013 Deputado: Flaviano Melo (MDB/AC) DIREITO PENAL || Crimes contra a Fé Pública || Uso de documento falso
DETALHES Inquérito 3565 - Protocolo: 26/11/2012 Deputado: Paulo Marinho Jr (PL/MA) DIREITO PENAL || Crimes Previstos na Legislação Extravagante || Crimes Eleitorais
DETALHES Ação Penal 700 - Protocolo: 05/11/2012 Senador: Weverton (PDT/MA) DIREITO PENAL || Crimes Previstos na Legislação Extravagante || Crimes da Lei de licitações
DETALHES Inquérito 3531 - Protocolo: 13/09/2012 Senador: Fernando Collor (PTB/AL) DIREITO PENAL || Crimes contra a Honra || Calúnia e DIREITO PENAL || Crimes contra a Honra || Difamação
DETALHES Inquérito 3529 - Protocolo: 12/09/2012 Deputado: Vinicius Gurgel (PL/AP) DIREITO PENAL || Crimes Previstos na Legislação Extravagante || Crimes contra a Ordem Tributária e Jurisdição e Competência
DETALHES Ação Penal 678 - Protocolo: 11/04/2012 Senador: Weverton (PDT/MA) DIREITO PENAL || Crimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em Geral || Peculato e DIREITO PENAL || Crimes contra o Patrimônio || Receptação
DETALHES Inquérito 3384 - Protocolo: 15/12/2011 Deputado: Mauro Lopes (PP/MG) DIREITO PENAL || Crimes Previstos na Legislação Extravagante || Crimes Eleitorais || Uso de símbolos governamentais em propaganda eleitoral
DETALHES Inquérito 3377 - Protocolo: 01/12/2011 Senador: Acir Gurgacz (PDT/RO) DIREITO PENAL || Crimes contra a Incolumidade Pública || Falsificação / Corrupção / Adulteração / Alteração de Substância ou Produtos Alimentícios
DETALHES Inquérito 3369 - Protocolo: 21/11/2011 Deputado: Giacobo (PL/PR) DIREITO PENAL || Crimes Previstos na Legislação Extravagante || Crimes de "Lavagem" ou Ocultação de Bens, Direitos ou Valores
DETALHES Inquérito 3319 - Protocolo: 13/10/2011 Deputado: Luis Tibé (AVANTE/MG) DIREITO PENAL || Crimes Previstos na Legislação Extravagante || Crimes Eleitorais || Captação ilícita de votos ou corrupção eleitoral
DETALHES Inquérito 1164 - Protocolo: 06/03/1996 Deputado: Ricardo Barros (PP/PR) DIREITO PENAL || Crimes Previstos na Legislação Extravagante || Crimes contra a Ordem Tributária
Total (arquivados ou encerrados)	27

A indicação dos processos e inquéritos (arquivados ou encerrados) tem finalidade meramente informativa. Este site não avalia o teor das decisões prolatadas nas Ações Judiciais (procedentes ou improcedentes), nem as razões de eventual arquivamento dos Inquéritos.