Ministro Dias Toffoli

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Processos/Inquéritos relatados por Dias Toffoli

Em tramitação
DETALHES Inquérito 3910 - Protocolo: 10/09/2014
Quadrilha ou Bando, Crimes de "Lavagem" ou Ocultação de Bens, Direitos ou Valores e Tráfico de influência
DETALHES Inquérito 3910 - Protocolo: 10/09/2014
Quadrilha ou Bando, Crimes de "Lavagem" ou Ocultação de Bens, Direitos ou Valores e Tráfico de influência
DETALHES Inquérito 4693 - Protocolo: 10/04/2018
Captação ou Gasto Ilícito de Recursos Financeiros de Campanha Eleitoral
DETALHES Inquérito 4693 - Protocolo: 10/04/2018
Captação ou Gasto Ilícito de Recursos Financeiros de Campanha Eleitoral
Total (em tramitação)4
Arquivados ou Encerrados
DETALHES Ação Penal 1004 - Protocolo: 15/03/2017
Crimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em Geral, Crimes contra a Fé Pública e Crimes Previstos na Legislação Extravagante
DETALHES Inquérito 4376 - Protocolo: 10/03/2017
Falso testemunho ou falsa perícia, Denunciação caluniosa e Favorecimento real
DETALHES Inquérito 4205 - Protocolo: 02/03/2016
Crime contra a administração ambiental
DETALHES Inquérito 4100 - Protocolo: 06/08/2015
Corrupção ativa
DETALHES Inquérito 3945 - Protocolo: 06/02/2015
Crimes Eleitorais
DETALHES Inquérito 3917 - Protocolo: 10/10/2014
Crimes Eleitorais
DETALHES Inquérito 3810 - Protocolo: 28/11/2013
Arguição de Ineligibilidade Temerária ou de Má-Fé, Captação ilícita de votos ou corrupção eleitoral e Falsificação de documento público para fins eleitorais
DETALHES Inquérito 3743 - Protocolo: 14/08/2013
Peculato e Crimes da Lei de licitações
DETALHES Inquérito 3717 - Protocolo: 31/07/2013
Boca de urna
DETALHES Inquérito 3688 - Protocolo: 28/06/2013
Injúria, Calúnia e Difamação
DETALHES Inquérito 3637 - Protocolo: 21/03/2013
Uso de documento falso
DETALHES Ação Penal 700 - Protocolo: 05/11/2012
Crimes da Lei de licitações
DETALHES Inquérito 3531 - Protocolo: 13/09/2012
Calúnia e Difamação
DETALHES Inquérito 3529 - Protocolo: 12/09/2012
Crimes contra a Ordem Tributária e Jurisdição e Competência
DETALHES Ação Penal 678 - Protocolo: 11/04/2012
Peculato e Receptação
DETALHES Inquérito 3387 - Protocolo: 20/12/2011
Convênio Médico com o SUS
DETALHES Inquérito 3384 - Protocolo: 15/12/2011
Uso de símbolos governamentais em propaganda eleitoral
DETALHES Inquérito 3385 - Protocolo: 15/12/2011
Crimes da Lei de licitações
DETALHES Inquérito 3377 - Protocolo: 01/12/2011
Falsificação / Corrupção / Adulteração / Alteração de Substância ou Produtos Alimentícios
DETALHES Inquérito 3369 - Protocolo: 21/11/2011
Crimes de "Lavagem" ou Ocultação de Bens, Direitos ou Valores
DETALHES Inquérito 3319 - Protocolo: 13/10/2011
Captação ilícita de votos ou corrupção eleitoral
DETALHES Inquérito 1164 - Protocolo: 06/03/1996
Crimes contra a Ordem Tributária
Total (arquivados ou encerrados)22

A indicação dos processos e inquéritos (arquivados ou encerrados) tem finalidade meramente informativa. Este site não avalia o teor das decisões prolatadas nas Ações Judiciais (procedentes ou improcedentes), nem as razões de eventual arquivamento dos Inquéritos.

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