Ministro Edson Fachin

Processos/Inquéritos relatados por Edson Fachin

Em tramitação
DETALHES Inquérito 3883 - Protocolo: 07/07/2014 Senador: Fernando Collor (PROS/AL) Crimes de "Lavagem" ou Ocultação de Bens, Direitos ou Valores
DETALHES Inquérito 3989 - Protocolo: 09/03/2015 Deputado: Aguinaldo Ribeiro (PP/PB) Crimes de "Lavagem" ou Ocultação de Bens, Direitos ou Valores, Corrupção passiva e Quadrilha ou Bando
DETALHES Inquérito 3989 - Protocolo: 09/03/2015 Deputado: Arthur Lira (PP/AL) Crimes de "Lavagem" ou Ocultação de Bens, Direitos ou Valores, Corrupção passiva e Quadrilha ou Bando
DETALHES Inquérito 3989 - Protocolo: 09/03/2015 Senador: Ciro Nogueira (PP/PI) Crimes de "Lavagem" ou Ocultação de Bens, Direitos ou Valores, Corrupção passiva e Quadrilha ou Bando
DETALHES Inquérito 3993 - Protocolo: 09/03/2015 Senador: Renan Calheiros (MDB/AL) Corrupção passiva e Crimes de "Lavagem" ou Ocultação de Bens, Direitos ou Valores
DETALHES Inquérito 4215 - Protocolo: 22/03/2016 Senador: Renan Calheiros (MDB/AL) Crimes de "Lavagem" ou Ocultação de Bens, Direitos ou Valores e Corrupção passiva
DETALHES Inquérito 4325 - Protocolo: 07/10/2016 Deputada: Gleisi Hoffmann (PT/PR) Corrupção passiva, Crimes de "Lavagem" ou Ocultação de Bens, Direitos ou Valores e Quadrilha ou Bando
DETALHES Inquérito 4326 - Protocolo: 07/10/2016 Senador: Renan Calheiros (MDB/AL) Quadrilha ou Bando, Crimes de "Lavagem" ou Ocultação de Bens, Direitos ou Valores e Corrupção passiva
DETALHES Ação Penal 1002 - Protocolo: 17/02/2017 Deputado: Aníbal Gomes (DEM/CE) Crimes de "Lavagem" ou Ocultação de Bens, Direitos ou Valores e Corrupção passiva
DETALHES Inquérito 4436 - Protocolo: 14/03/2017 Deputado: Aécio Neves (PSDB/MG) Investigação Penal
DETALHES Inquérito 4407 - Protocolo: 14/03/2017 Senador: Ciro Nogueira (PP/PI) Investigação Penal
DETALHES Inquérito 4450 - Protocolo: 14/03/2017 Deputado: João Carlos Bacelar (PL/BA) Investigação Penal
DETALHES Inquérito 4426 - Protocolo: 14/03/2017 Senador: Renan Calheiros (MDB/AL) Investigação Penal
DETALHES Inquérito 4431 - Protocolo: 14/03/2017 Deputado: Rodrigo Maia (Sem partido - RJ) Investigação Penal
DETALHES Inquérito 4631 - Protocolo: 29/09/2017 Deputado: Arthur Lira (PP/AL) Corrupção passiva, Quadrilha ou Bando e Corrupção ativa
DETALHES Ação Penal 1025 - Protocolo: 14/03/2018 Senador: Fernando Collor (PROS/AL) Corrupção passiva e Crimes de "Lavagem" ou Ocultação de Bens, Direitos ou Valores
DETALHES Ação Cautelar 4388 - Protocolo: 03/05/2018 Deputado: Paulo Pereira da Silva (SOLIDARIEDADE/SP) Investigação Penal
DETALHES Inquérito 4720 - Protocolo: 18/06/2018 Senador: Ciro Nogueira (PP/PI) Investigação Penal
DETALHES Ação Cautelar 4427 - Protocolo: 26/06/2019 Senador: Dário Berger (MDB/SC) Investigação Penal
DETALHES Ação Cautelar 4427 - Protocolo: 26/06/2019 Senador: Eduardo Braga (MDB/AM) Investigação Penal
DETALHES Ação Cautelar 4427 - Protocolo: 26/06/2019 Senador: Jader Barbalho (MDB/PA) Investigação Penal
DETALHES Ação Cautelar 4427 - Protocolo: 26/06/2019 Senador: Renan Calheiros (MDB/AL) Investigação Penal
DETALHES Ação Cautelar 4437 - Protocolo: 17/09/2019 Senador: Fernando Collor (PROS/AL) Investigação Penal
DETALHES Inquérito 4833 - Protocolo: 13/05/2020 Senador: Jader Barbalho (MDB/PA) Investigação Penal
DETALHES Inquérito 4833 - Protocolo: 13/05/2020 Senador: Renan Calheiros (MDB/AL) Investigação Penal
DETALHES Inquérito 4832 - Protocolo: 13/05/2020 Senador: Renan Calheiros (MDB/AL) Investigação Penal
Total (em tramitação)	26

Arquivados ou Encerrados
DETALHES Inquérito 4780 - Protocolo: 13/03/2019 Deputado: Arthur Oliveira Maia (DEM/BA) Calúnia, Injúria e Difamação
DETALHES Inquérito 4637 - Protocolo: 08/11/2017 Deputado: Altineu Côrtes (PL/RJ) Investigação Penal
DETALHES Inquérito 4520 - Protocolo: 05/07/2017 Deputado: Alex Manente (CIDADANIA/SP) Captação ilícita de votos ou corrupção eleitoral
DETALHES Inquérito 4445 - Protocolo: 14/03/2017 Deputado: Zeca Dirceu (PT/PR) Investigação Penal
DETALHES Inquérito 4437 - Protocolo: 14/03/2017 Deputado: Rodrigo Maia (Sem partido - RJ) Investigação Penal
DETALHES Inquérito 4389 - Protocolo: 14/03/2017 Senador: Renan Calheiros (MDB/AL) Investigação Penal
DETALHES Inquérito 4437 - Protocolo: 14/03/2017 Senador: Renan Calheiros (MDB/AL) Investigação Penal
DETALHES Inquérito 4432 - Protocolo: 14/03/2017 Deputado: Marcos Pereira (REPUBLICANOS/SP) Investigação Penal
DETALHES Inquérito 4402 - Protocolo: 14/03/2017 Senador: Jarbas Vasconcelos (MDB/PE) Investigação Penal
DETALHES Inquérito 4383 - Protocolo: 14/03/2017 Senador: Humberto Costa (PT/PE) Investigação Penal
DETALHES Inquérito 4422 - Protocolo: 14/03/2017 Deputado: Celso Russomanno (REPUBLICANOS/SP) Investigação Penal
DETALHES Ação Penal 1003 - Protocolo: 24/02/2017 Deputada: Gleisi Hoffmann (PT/PR) Crimes de "Lavagem" ou Ocultação de Bens, Direitos ou Valores e Corrupção passiva
DETALHES Inquérito 4370 - Protocolo: 15/02/2017 Deputado: Célio Silveira (PSDB/GO) Corrupção passiva
DETALHES Inquérito 4367 - Protocolo: 10/02/2017 Senador: Renan Calheiros (MDB/AL) Investigação Penal
DETALHES Inquérito 4354 - Protocolo: 16/12/2016 Senador: Renan Calheiros (MDB/AL) Calúnia, Difamação e Injúria
DETALHES Inquérito 4348 - Protocolo: 23/11/2016 Deputado: Laerte Bessa (PL/DF) Calúnia e Injúria
DETALHES Inquérito 4324 - Protocolo: 06/10/2016 Deputado: Alessandro Molon (PSB/RJ) Calúnia e Difamação
DETALHES Inquérito 4273 - Protocolo: 23/06/2016 Deputado: Glauber Braga (PSOL/RJ) Injúria
DETALHES Inquérito 4271 - Protocolo: 17/06/2016 Senador: Romário (PL/RJ) Difamação e Injúria
DETALHES Ação Penal 987 - Protocolo: 16/06/2016 Deputado: Newton Cardoso Jr (MDB/MG) Falsidade ideológica e Crimes contra a Flora
DETALHES Inquérito 4259 - Protocolo: 24/05/2016 Deputado: José Guimarães (PT/CE) Corrupção passiva e Crimes de "Lavagem" ou Ocultação de Bens, Direitos ou Valores
DETALHES Ação Cautelar 4173 - Protocolo: 23/05/2016 Senador: Renan Calheiros (MDB/AL) Investigação Penal
DETALHES Inquérito 4250 - Protocolo: 13/05/2016 Senador: Fernando Collor (PROS/AL) Corrupção passiva
DETALHES Inquérito 4248 - Protocolo: 06/05/2016 Senador: José Serra (PSDB/SP) Improbidade Administrativa
DETALHES Inquérito 4216 - Protocolo: 22/03/2016 Senador: Renan Calheiros (MDB/AL) Crimes de "Lavagem" ou Ocultação de Bens, Direitos ou Valores e Corrupção passiva
DETALHES Inquérito 4213 - Protocolo: 21/03/2016 Senador: Renan Calheiros (MDB/AL) Corrupção passiva e Crimes de "Lavagem" ou Ocultação de Bens, Direitos ou Valores
DETALHES Inquérito 4191 - Protocolo: 21/12/2015 Deputado: Delegado Éder Mauro (PSD/PA) Crimes de Tortura
DETALHES Inquérito 4163 - Protocolo: 13/11/2015 Senador: Izalci Lucas (PSDB/DF) Peculato
DETALHES Inquérito 4161 - Protocolo: 11/11/2015 Senador: Izalci Lucas (PSDB/DF) Quadrilha ou Bando e Peculato
DETALHES Inquérito 4162 - Protocolo: 11/11/2015 Senador: Fernando Collor (PROS/AL) Peculato, Corrupção passiva e Crimes de "Lavagem" ou Ocultação de Bens, Direitos ou Valores
DETALHES Inquérito 4136 - Protocolo: 28/09/2015 Deputado: Herculano Passos (MDB/SP) Crimes Eleitorais
DETALHES Inquérito 4128 - Protocolo: 16/09/2015 Deputado: Arthur Lira (PP/AL) Crimes Eleitorais
DETALHES Inquérito 4112 - Protocolo: 21/08/2015 Senador: Fernando Collor (PROS/AL) Corrupção passiva, Peculato e Crimes da Lei de licitações
DETALHES Inquérito 4099 - Protocolo: 06/08/2015 Senador: Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB) Crimes da Lei de licitações
DETALHES Inquérito 4074 - Protocolo: 29/06/2015 Senador: Ciro Nogueira (PP/PI) Crimes de "Lavagem" ou Ocultação de Bens, Direitos ou Valores
DETALHES Inquérito 4065 - Protocolo: 18/06/2015 Senador: Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB) Crimes da Lei de licitações
DETALHES Inquérito 3985 - Protocolo: 09/03/2015 Senador: Humberto Costa (PT/PE) Crimes de "Lavagem" ou Ocultação de Bens, Direitos ou Valores e Corrupção passiva
DETALHES Inquérito 3980 - Protocolo: 09/03/2015 Deputado: Arthur Lira (PP/AL) Corrupção passiva, Crimes de "Lavagem" ou Ocultação de Bens, Direitos ou Valores e Quadrilha ou Bando
DETALHES Inquérito 3851 - Protocolo: 30/04/2014 Senador: Sérgio Petecão (PSD/AC) Peculato
DETALHES Inquérito 3766 - Protocolo: 12/09/2013 Deputado: João Maia (PL/RN) Crimes Eleitorais
DETALHES Inquérito 3633 - Protocolo: 08/03/2013 Deputado: Domingos Neto (PSD/CE) Crimes Eleitorais e Competência por Prerrogativa de Função
DETALHES Inquérito 3527 - Protocolo: 28/08/2012 Deputado: Aníbal Gomes (DEM/CE) Captação ilícita de votos ou corrupção eleitoral
DETALHES Ação Penal 653 - Protocolo: 21/12/2011 Senador: Jader Barbalho (MDB/PA) Crimes contra o Sistema Financeiro Nacional
DETALHES Inquérito 3348 - Protocolo: 27/10/2011 Senador: Acir Gurgacz (PDT/RO) Modalidade / Limite / Dispensa / Inexigibilidade e Licitações
DETALHES Inquérito 3146 - Protocolo: 04/04/2011 Deputado: Aguinaldo Ribeiro (PP/PB) Crimes da Lei de licitações
DETALHES Ação Penal 549 - Protocolo: 05/10/2010 Senador: Jader Barbalho (MDB/PA) Indisponibilidade de Bens e Emprego irregular de verbas ou rendas públicas
DETALHES Ação Penal 397 - Protocolo: 29/08/2005 Senador: Jader Barbalho (MDB/PA) Falsidade ideológica, Quadrilha ou Bando, Estelionato, Crimes de "Lavagem" ou Ocultação de Bens, Direitos ou Valores e Outras fraudes
DETALHES Ação Penal 374 - Protocolo: 21/06/2004 Senador: Jader Barbalho (MDB/PA) Emprego irregular de verbas ou rendas públicas
Total (arquivados ou encerrados)	48

A indicação dos processos e inquéritos (arquivados ou encerrados) tem finalidade meramente informativa. Este site não avalia o teor das decisões prolatadas nas Ações Judiciais (procedentes ou improcedentes), nem as razões de eventual arquivamento dos Inquéritos.