Ministro Edson Fachin

Processos/Inquéritos relatados por Edson Fachin

Em tramitação
DETALHES Inquérito 3883 - Protocolo: 07/07/2014 Senador: Fernando Collor (PTB/AL) DIREITO PENAL || Crimes Previstos na Legislação Extravagante || Crimes de "Lavagem" ou Ocultação de Bens, Direitos ou Valores
DETALHES Inquérito 4325 - Protocolo: 07/10/2016 Deputada: Gleisi Hoffmann (PT/PR) DIREITO PENAL || Crimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em Geral || Corrupção passiva, DIREITO PENAL || Crimes Previstos na Legislação Extravagante || Crimes de "Lavagem" ou Ocultação de Bens, Direitos ou Valores e DIREITO PENAL || Crimes contra a Paz Pública || Quadrilha ou Bando
DETALHES Inquérito 4436 - Protocolo: 14/03/2017 Deputado: Aécio Neves (PSDB/MG) Investigação Penal
DETALHES Inquérito 4450 - Protocolo: 14/03/2017 Deputado: João Carlos Bacelar (PL/BA) Investigação Penal
DETALHES Ação Penal 1025 - Protocolo: 14/03/2018 Senador: Fernando Collor (PTB/AL) DIREITO PENAL || Crimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em Geral || Corrupção passiva e DIREITO PENAL || Crimes Previstos na Legislação Extravagante || Crimes de "Lavagem" ou Ocultação de Bens, Direitos ou Valores
DETALHES Ação Cautelar 4388 - Protocolo: 03/05/2018 Deputado: Paulo Pereira da Silva (SOLIDARIEDADE/SP) Investigação Penal
DETALHES Ação Cautelar 4427 - Protocolo: 26/06/2019 Senador: Dário Berger (PSB/SC) Investigação Penal
DETALHES Ação Cautelar 4427 - Protocolo: 26/06/2019 Senador: Eduardo Braga (MDB/AM) Investigação Penal
DETALHES Ação Cautelar 4427 - Protocolo: 26/06/2019 Senador: Jader Barbalho (MDB/PA) Investigação Penal
DETALHES Ação Cautelar 4437 - Protocolo: 17/09/2019 Senador: Fernando Collor (PTB/AL) Investigação Penal
DETALHES Inquérito 4833 - Protocolo: 13/05/2020 Senador: Jader Barbalho (MDB/PA) Investigação Penal
Total (em tramitação)	11

Arquivados ou Encerrados
DETALHES Inquérito 4780 - Protocolo: 13/03/2019 Deputado: Arthur Oliveira Maia (UNIÃO/BA) DIREITO PENAL || Crimes contra a Honra || Calúnia, DIREITO PENAL || Crimes contra a Honra || Injúria e DIREITO PENAL || Crimes contra a Honra || Difamação
DETALHES Ação Penal 1032 - Protocolo: 05/11/2018 Deputado: Eduardo da Fonte (PP/PE) DIREITO PENAL || Crimes Previstos na Legislação Extravagante || Crimes de "Lavagem" ou Ocultação de Bens, Direitos ou Valores e DIREITO PENAL || Crimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em Geral || Corrupção passiva
DETALHES Inquérito 4637 - Protocolo: 08/11/2017 Deputado: Altineu Côrtes (PL/RJ) Investigação Penal
DETALHES Inquérito 4631 - Protocolo: 29/09/2017 Deputado: Arthur Lira (PP/AL) DIREITO PENAL || Crimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em Geral || Corrupção passiva, DIREITO PENAL || Crimes contra a Paz Pública || Quadrilha ou Bando e DIREITO PENAL || Crimes Praticados por Particular Contra a Administração em Geral || Corrupção ativa
DETALHES Ação Penal 1019 - Protocolo: 26/09/2017 Deputado: Vander Loubet (PT/MS) DIREITO PENAL || Crimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em Geral || Corrupção passiva e DIREITO PENAL || Crimes Previstos na Legislação Extravagante || Crimes de "Lavagem" ou Ocultação de Bens, Direitos ou Valores
DETALHES Inquérito 4520 - Protocolo: 05/07/2017 Deputado: Alex Manente (CIDADANIA/SP) DIREITO PENAL || Crimes Previstos na Legislação Extravagante || Crimes Eleitorais || Captação ilícita de votos ou corrupção eleitoral
DETALHES Ação Cautelar 4322 - Protocolo: 05/05/2017 Deputado: Vander Loubet (PT/MS) Investigação Penal
DETALHES Inquérito 4445 - Protocolo: 14/03/2017 Deputado: Zeca Dirceu (PT/PR) Investigação Penal
DETALHES Inquérito 4432 - Protocolo: 14/03/2017 Deputado: Marcos Pereira (REPUBLICANOS/SP) Investigação Penal
DETALHES Inquérito 4402 - Protocolo: 14/03/2017 Senador: Jarbas Vasconcelos (MDB/PE) Investigação Penal
DETALHES Inquérito 4422 - Protocolo: 14/03/2017 Deputado: Celso Russomanno (REPUBLICANOS/SP) Investigação Penal
DETALHES Ação Penal 1003 - Protocolo: 24/02/2017 Deputada: Gleisi Hoffmann (PT/PR) DIREITO PENAL || Crimes Previstos na Legislação Extravagante || Crimes de "Lavagem" ou Ocultação de Bens, Direitos ou Valores e DIREITO PENAL || Crimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em Geral || Corrupção passiva
DETALHES Inquérito 4370 - Protocolo: 15/02/2017 Deputado: Célio Silveira (MDB/GO) DIREITO PENAL || Crimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em Geral || Corrupção passiva
DETALHES Inquérito 4324 - Protocolo: 06/10/2016 Deputado: Alessandro Molon (PSB/RJ) DIREITO PENAL || Crimes contra a Honra || Calúnia e DIREITO PENAL || Crimes contra a Honra || Difamação
DETALHES Inquérito 4271 - Protocolo: 17/06/2016 Senador: Romário (PL/RJ) DIREITO PENAL || Crimes contra a Honra || Difamação e DIREITO PENAL || Crimes contra a Honra || Injúria
DETALHES Ação Penal 987 - Protocolo: 16/06/2016 Deputado: Newton Cardoso Jr (MDB/MG) DIREITO PENAL || Crimes contra a Fé Pública || Falsidade ideológica e DIREITO PENAL || Crimes Previstos na Legislação Extravagante || Crimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio Genético || Crimes contra a Flora
DETALHES Inquérito 4259 - Protocolo: 24/05/2016 Deputado: José Guimarães (PT/CE) DIREITO PENAL || Crimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em Geral || Corrupção passiva e DIREITO PENAL || Crimes Previstos na Legislação Extravagante || Crimes de "Lavagem" ou Ocultação de Bens, Direitos ou Valores
DETALHES Inquérito 4250 - Protocolo: 13/05/2016 Senador: Fernando Collor (PTB/AL) DIREITO PENAL || Crimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em Geral || Corrupção passiva
DETALHES Inquérito 4248 - Protocolo: 06/05/2016 Senador: José Serra (PSDB/SP) DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO || Atos Administrativos || Improbidade Administrativa
DETALHES Inquérito 4191 - Protocolo: 21/12/2015 Deputado: Delegado Éder Mauro (PL/PA) DIREITO PENAL || Crimes Previstos na Legislação Extravagante || Crimes de Tortura
DETALHES Inquérito 4163 - Protocolo: 13/11/2015 Senador: Izalci Lucas (PSDB/DF) DIREITO PENAL || Crimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em Geral || Peculato
DETALHES Inquérito 4161 - Protocolo: 11/11/2015 Senador: Izalci Lucas (PSDB/DF) DIREITO PENAL || Crimes contra a Paz Pública || Quadrilha ou Bando e DIREITO PENAL || Crimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em Geral || Peculato
DETALHES Inquérito 4162 - Protocolo: 11/11/2015 Senador: Fernando Collor (PTB/AL) DIREITO PENAL || Crimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em Geral || Peculato, DIREITO PENAL || Crimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em Geral || Corrupção passiva e DIREITO PENAL || Crimes Previstos na Legislação Extravagante || Crimes de "Lavagem" ou Ocultação de Bens, Direitos ou Valores
DETALHES Inquérito 4149 - Protocolo: 19/10/2015 Senador: Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB) DIREITO PENAL || Crimes Previstos na Legislação Extravagante || Crimes da Lei de licitações, DIREITO PENAL || Crimes Previstos na Legislação Extravagante || Crimes de Responsabilidade e DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO || Agentes Políticos || Prefeito
DETALHES Inquérito 4136 - Protocolo: 28/09/2015 Deputado: Herculano Passos (REPUBLICANOS/SP) DIREITO PENAL || Crimes Previstos na Legislação Extravagante || Crimes Eleitorais
DETALHES Inquérito 4128 - Protocolo: 16/09/2015 Deputado: Arthur Lira (PP/AL) DIREITO PENAL || Crimes Previstos na Legislação Extravagante || Crimes Eleitorais
DETALHES Inquérito 4118 - Protocolo: 03/09/2015 Deputado: Eduardo da Fonte (PP/PE) Investigação Penal
DETALHES Inquérito 4112 - Protocolo: 21/08/2015 Senador: Fernando Collor (PTB/AL) DIREITO PENAL || Crimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em Geral || Corrupção passiva, DIREITO PENAL || Crimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em Geral || Peculato e DIREITO PENAL || Crimes Previstos na Legislação Extravagante || Crimes da Lei de licitações
DETALHES Inquérito 4099 - Protocolo: 06/08/2015 Senador: Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB) DIREITO PENAL || Crimes Previstos na Legislação Extravagante || Crimes da Lei de licitações
DETALHES Inquérito 4065 - Protocolo: 18/06/2015 Senador: Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB) DIREITO PENAL || Crimes Previstos na Legislação Extravagante || Crimes da Lei de licitações
DETALHES Inquérito 3989 - Protocolo: 09/03/2015 Deputado: Eduardo da Fonte (PP/PE) DIREITO PENAL || Crimes Previstos na Legislação Extravagante || Crimes de "Lavagem" ou Ocultação de Bens, Direitos ou Valores, DIREITO PENAL || Crimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em Geral || Corrupção passiva e DIREITO PENAL || Crimes contra a Paz Pública || Quadrilha ou Bando
DETALHES Inquérito 3989 - Protocolo: 09/03/2015 Deputado: Arthur Lira (PP/AL) DIREITO PENAL || Crimes Previstos na Legislação Extravagante || Crimes de "Lavagem" ou Ocultação de Bens, Direitos ou Valores, DIREITO PENAL || Crimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em Geral || Corrupção passiva e DIREITO PENAL || Crimes contra a Paz Pública || Quadrilha ou Bando
DETALHES Inquérito 3980 - Protocolo: 09/03/2015 Deputado: Arthur Lira (PP/AL) DIREITO PENAL || Crimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em Geral || Corrupção passiva, DIREITO PENAL || Crimes Previstos na Legislação Extravagante || Crimes de "Lavagem" ou Ocultação de Bens, Direitos ou Valores e DIREITO PENAL || Crimes contra a Paz Pública || Quadrilha ou Bando
DETALHES Inquérito 3989 - Protocolo: 09/03/2015 Deputado: Aguinaldo Ribeiro (PP/PB) DIREITO PENAL || Crimes Previstos na Legislação Extravagante || Crimes de "Lavagem" ou Ocultação de Bens, Direitos ou Valores, DIREITO PENAL || Crimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em Geral || Corrupção passiva e DIREITO PENAL || Crimes contra a Paz Pública || Quadrilha ou Bando
DETALHES Inquérito 3851 - Protocolo: 30/04/2014 Senador: Sérgio Petecão (PSD/AC) DIREITO PENAL || Crimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em Geral || Peculato
DETALHES Inquérito 3766 - Protocolo: 12/09/2013 Deputado: João Maia (PL/RN) DIREITO PENAL || Crimes Previstos na Legislação Extravagante || Crimes Eleitorais
DETALHES Inquérito 3633 - Protocolo: 08/03/2013 Deputado: Domingos Neto (PSD/CE) DIREITO PENAL || Crimes Previstos na Legislação Extravagante || Crimes Eleitorais e DIREITO PROCESSUAL PENAL || Jurisdição e Competência || Competência por Prerrogativa de Função
DETALHES Ação Penal 653 - Protocolo: 21/12/2011 Senador: Jader Barbalho (MDB/PA) DIREITO PENAL || Crimes Previstos na Legislação Extravagante || Crimes contra o Sistema Financeiro Nacional
DETALHES Inquérito 3348 - Protocolo: 27/10/2011 Senador: Acir Gurgacz (PDT/RO) DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO || Licitações || Modalidade / Limite e Licitações
DETALHES Inquérito 3146 - Protocolo: 04/04/2011 Deputado: Aguinaldo Ribeiro (PP/PB) DIREITO PENAL || Crimes Previstos na Legislação Extravagante || Crimes da Lei de licitações
DETALHES Ação Penal 549 - Protocolo: 05/10/2010 Senador: Jader Barbalho (MDB/PA) DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO || Agentes Políticos || Parlamentares || Indisponibilidade de Bens e DIREITO PENAL || Crimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em Geral || Emprego irregular de verbas ou rendas públicas
DETALHES Ação Penal 397 - Protocolo: 29/08/2005 Senador: Jader Barbalho (MDB/PA) DIREITO PENAL || Crimes contra a Fé Pública || Falsidade ideológica, DIREITO PENAL || Crimes contra a Paz Pública || Quadrilha ou Bando, DIREITO PENAL || Crimes contra o Patrimônio || Estelionato, DIREITO PENAL || Crimes Previstos na Legislação Extravagante || Crimes de "Lavagem" ou Ocultação de Bens, Direitos ou Valores e DIREITO PENAL || Crimes contra o Patrimônio || Outras fraudes
DETALHES Ação Penal 374 - Protocolo: 21/06/2004 Senador: Jader Barbalho (MDB/PA) DIREITO PENAL || Crimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em Geral || Emprego irregular de verbas ou rendas públicas
Total (arquivados ou encerrados)	43

A indicação dos processos e inquéritos (arquivados ou encerrados) tem finalidade meramente informativa. Este site não avalia o teor das decisões prolatadas nas Ações Judiciais (procedentes ou improcedentes), nem as razões de eventual arquivamento dos Inquéritos.