Ministro Gilmar Mendes

Processos/Inquéritos relatados por Gilmar Mendes

Em tramitação
DETALHES Inquérito 4029 - Protocolo: 22/04/2015 Senador: Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB) DIREITO PENAL || Crimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em Geral || Peculato e DIREITO PENAL || Crimes Previstos na Legislação Extravagante || Crimes de Responsabilidade
Total (em tramitação)	1

Arquivados ou Encerrados
DETALHES Inquérito 4730 - Protocolo: 10/09/2018 Deputada: Luizianne Lins (PT/CE) DIREITO PENAL || Crimes Previstos na Legislação Extravagante || Crimes de Responsabilidade
DETALHES Inquérito 4532 - Protocolo: 04/08/2017 Deputado: Chico D'angelo (PDT/RJ) DIREITO PENAL || Crimes contra a Paz Pública || Quadrilha ou Bando e DIREITO PENAL || Crimes Previstos na Legislação Extravagante || Crimes Eleitorais || Captação ilícita de votos ou corrupção eleitoral
DETALHES Ação Penal 1011 - Protocolo: 08/06/2017 Senador: Dário Berger (MDB/SC) DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE || Ato Infracional || Previstos na Legislação Extravagante || Da Lei de licitações e DIREITO PENAL || Crimes Previstos na Legislação Extravagante || Crimes de Responsabilidade
DETALHES Inquérito 4419 - Protocolo: 14/03/2017 Senadora: Kátia Abreu (PP/TO) Investigação Penal
DETALHES Inquérito 4390 - Protocolo: 14/03/2017 Deputado: Daniel Almeida (PCdoB/BA) Investigação Penal
DETALHES Inquérito 4414 - Protocolo: 14/03/2017 Senador: Antonio Anastasia (PSD/MG) Investigação Penal
DETALHES Inquérito 4444 - Protocolo: 14/03/2017 Deputado: Aécio Neves (PSDB/MG) Investigação Penal
DETALHES Inquérito 4414 - Protocolo: 14/03/2017 Deputado: Aécio Neves (PSDB/MG) Investigação Penal
DETALHES Inquérito 4316 - Protocolo: 22/09/2016 Senador: Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR) DIREITO PENAL || Crimes contra a Fé Pública || Falsidade ideológica
DETALHES Inquérito 4316 - Protocolo: 22/09/2016 Deputado: Jhonatan de Jesus (REPUBLICANOS/RR) DIREITO PENAL || Crimes contra a Fé Pública || Falsidade ideológica
DETALHES Inquérito 4311 - Protocolo: 08/09/2016 Deputada: Luizianne Lins (PT/CE) DIREITO PENAL || Crimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em Geral || Prevaricação e DIREITO PENAL || Crimes Previstos na Legislação Extravagante || Crimes de Responsabilidade
DETALHES Inquérito 4296 - Protocolo: 10/08/2016 Senador: Telmário Mota (PROS/RR) Violência Doméstica Contra a Mulher
DETALHES Inquérito 4251 - Protocolo: 18/05/2016 Deputado: Ricardo Teobaldo (PODE/PE) DIREITO PENAL || Crimes Previstos na Legislação Extravagante || Crimes da Lei de licitações e DIREITO PENAL || Crimes Previstos na Legislação Extravagante || Crimes de Responsabilidade
DETALHES Inquérito 4246 - Protocolo: 03/05/2016 Deputado: Aécio Neves (PSDB/MG) DIREITO PENAL || Crimes Previstos na Legislação Extravagante || Crimes de "Lavagem" ou Ocultação de Bens, Direitos ou Valores
DETALHES Inquérito 4244 - Protocolo: 02/05/2016 Deputado: Aécio Neves (PSDB/MG) DIREITO PENAL || Crimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em Geral || Corrupção passiva e DIREITO PENAL || Crimes Previstos na Legislação Extravagante || Crimes de "Lavagem" ou Ocultação de Bens, Direitos ou Valores
DETALHES Inquérito 4206 - Protocolo: 02/03/2016 Deputada: Luizianne Lins (PT/CE) Cargo - Deputado Federal, Servidor Público Civil e DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO || Contratos Administrativos || Anulação
DETALHES Inquérito 4196 - Protocolo: 29/01/2016 Senador: Dário Berger (MDB/SC) DIREITO PENAL || Crimes Praticados por Particular Contra a Administração em Geral || Desobediência e DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO || Atos Administrativos || Improbidade Administrativa
DETALHES Inquérito 4195 - Protocolo: 22/01/2016 Deputado: Paulão (PT/AL) DIREITO PENAL || Crimes contra o Patrimônio || Estelionato
DETALHES Ação Penal 967 - Protocolo: 17/11/2015 Deputado: Delegado Éder Mauro (PSD/PA) DIREITO PENAL || Crimes contra a liberdade pessoal || Ameaça
DETALHES Inquérito 4066 - Protocolo: 18/06/2015 Senador: Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB) DIREITO PENAL || Crimes Previstos na Legislação Extravagante || Crimes Eleitorais
DETALHES Inquérito 4046 - Protocolo: 25/05/2015 Senador: Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB) DIREITO PENAL || Crimes contra o Patrimônio || Apropriação indébita
DETALHES Ação Cautelar 3877 - Protocolo: 14/05/2015 Deputado: Newton Cardoso Jr (MDB/MG) Medidas Assecuratórias
DETALHES Inquérito 4012 - Protocolo: 23/03/2015 Senador: Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB) DIREITO PENAL || Crimes Previstos na Legislação Extravagante || Crimes da Lei de licitações
DETALHES Inquérito 3971 - Protocolo: 03/03/2015 Senador: Cid Gomes (PDT/CE) DIREITO PENAL || Crimes contra a Honra || Calúnia, DIREITO PENAL || Crimes contra a Honra || Injúria e DIREITO PENAL || Crimes contra a Honra || Difamação
DETALHES Ação Penal 903 - Protocolo: 12/01/2015 Deputado: Lucio Mosquini (MDB/RO) Desobediência a Ordens ou Instruções da Justiça Eleitoral e DIREITO PENAL || Crimes Previstos na Legislação Extravagante || Crimes Eleitorais
DETALHES Ação Penal 901 - Protocolo: 19/12/2014 Senador: Jader Barbalho (MDB/PA) DIREITO PENAL || Crimes Previstos na Legislação Extravagante || Crimes de "Lavagem" ou Ocultação de Bens, Direitos ou Valores, DIREITO PENAL || Crimes contra a Paz Pública || Quadrilha ou Bando e DIREITO PENAL || Crimes Previstos na Legislação Extravagante || Crimes contra o Sistema Financeiro Nacional
DETALHES Inquérito 3923 - Protocolo: 03/11/2014 Deputado: Paulo Pereira da Silva (SOLIDARIEDADE/SP) DIREITO PENAL || Crimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em Geral || Corrupção passiva
DETALHES Inquérito 3909 - Protocolo: 09/09/2014 Deputado: Fabio Reis (MDB/SE) DIREITO PENAL || Crimes Previstos na Legislação Extravagante || Crimes Eleitorais
DETALHES Inquérito 3845 - Protocolo: 04/04/2014 Deputado: João Maia (PL/RN) DIREITO PENAL || Crimes contra a Fé Pública || Falsidade ideológica
DETALHES Inquérito 3835 - Protocolo: 13/03/2014 Deputado: Pr. Marco Feliciano (PL/SP) DIREITO PENAL || Crimes Previstos na Legislação Extravagante || Crimes Resultante de Preconceito de Raça ou de Cor
DETALHES Inquérito 3789 - Protocolo: 16/10/2013 Deputada: Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM/TO) DIREITO PENAL || Crimes Previstos na Legislação Extravagante || Crimes da Lei de licitações
DETALHES Inquérito 3731 - Protocolo: 01/08/2013 Deputada: Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM/TO) DIREITO PENAL || Crimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em Geral || Peculato e DIREITO PENAL || Crimes Previstos na Legislação Extravagante || Crimes da Lei de licitações
DETALHES Inquérito 3708 - Protocolo: 25/07/2013 Senador: Fernando Bezerra Coelho (MDB/PE) DIREITO PENAL || Crimes Previstos na Legislação Extravagante || Crimes da Lei de licitações
DETALHES Inquérito 3689 - Protocolo: 28/06/2013 Senador: Acir Gurgacz (PDT/RO) DIREITO PENAL || Crimes Previstos na Legislação Extravagante || Crimes de Responsabilidade e DIREITO PENAL || Crimes Previstos na Legislação Extravagante || Crimes da Lei de licitações
DETALHES Inquérito 3675 - Protocolo: 24/05/2013 Deputado: Aelton Freitas (PL/MG) DIREITO PENAL || Crimes Previstos na Legislação Extravagante || Crimes de Responsabilidade
DETALHES Inquérito 3666 - Protocolo: 14/05/2013 Senador: Zequinha Marinho (PSC/PA) DIREITO PENAL || Crimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em Geral || Peculato e DIREITO PENAL || Crimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em Geral || Concussão
DETALHES Inquérito 3636 - Protocolo: 20/03/2013 Senador: Eduardo Braga (MDB/AM) DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO || Atos Administrativos || Improbidade Administrativa e Direito Penal
DETALHES Ação Penal 705 - Protocolo: 08/03/2013 Deputado: Félix Mendonça Júnior (PDT/BA) DIREITO PENAL || Crimes Contra a Administração da Justiça || Coação no curso do processo e DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE || Ato Infracional || Contra o Patrimônio || Dano em coisa de valor artístico, arqueológico ou histórico (art. 165)
DETALHES Inquérito 3593 - Protocolo: 25/01/2013 Deputado: Júlio Delgado (PSB/MG) DIREITO PENAL || Crimes Previstos na Legislação Extravagante || Crimes Eleitorais
DETALHES Inquérito 3581 - Protocolo: 28/12/2012 Deputada: Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM/TO) DIREITO PENAL || Crimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em Geral || Peculato
DETALHES Inquérito 3562 - Protocolo: 21/11/2012 Deputado: Marcon (PT/RS) DIREITO PENAL || Crimes Previstos na Legislação Extravagante || Crimes de Trânsito
DETALHES Ação Penal 692 - Protocolo: 14/08/2012 Deputado: Félix Mendonça Júnior (PDT/BA) DIREITO PENAL || Crimes Contra a Administração da Justiça || Coação no curso do processo, DIREITO PENAL || Crimes Praticados por Particular Contra a Administração em Geral || Desobediência e DIREITO PENAL || Crimes Previstos na Legislação Extravagante || Crimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio Genético
DETALHES Ação Penal 683 - Protocolo: 17/05/2012 Senador: Weverton (PDT/MA) DIREITO PENAL || Crimes Previstos na Legislação Extravagante || Crimes da Lei de licitações
DETALHES Inquérito 3480 - Protocolo: 14/05/2012 Deputado: Newton Cardoso Jr (MDB/MG) DIREITO PENAL || Crimes contra a Fé Pública || Falsidade ideológica e DIREITO PENAL || Crimes Previstos na Legislação Extravagante || Crimes de "Lavagem" ou Ocultação de Bens, Direitos ou Valores
DETALHES Inquérito 3431 - Protocolo: 28/03/2012 Deputado: José Priante (MDB/PA) Direito Eleitoral e Processo Eleitoral do Stf
DETALHES Inquérito 3141 - Protocolo: 29/03/2011 Deputado: Newton Cardoso Jr (MDB/MG) DIREITO PENAL || Crimes Praticados por Particular Contra a Administração em Geral || Sonegação de contribuição previdenciária
DETALHES Inquérito 2952 - Protocolo: 20/04/2010 Deputado: Edio Lopes (PL/RR) DIREITO PENAL || Crimes Previstos na Legislação Extravagante || Crimes Eleitorais
DETALHES Inquérito 2760 - Protocolo: 30/09/2008 Senador: Jader Barbalho (MDB/PA) DIREITO PENAL || Crimes Previstos na Legislação Extravagante || Crimes de "Lavagem" ou Ocultação de Bens, Direitos ou Valores, DIREITO PENAL || Crimes contra a Paz Pública || Quadrilha ou Bando e DIREITO PENAL || Crimes Previstos na Legislação Extravagante || Crimes contra o Sistema Financeiro Nacional
DETALHES Inquérito 2220 - Protocolo: 12/05/2005 Senador: Jader Barbalho (MDB/PA) DIREITO PENAL || Crimes Previstos na Legislação Extravagante || Crimes contra a Ordem Tributária
DETALHES Inquérito 1946 - Protocolo: 20/03/2003 Deputado: José Nelto (PODE/GO) DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO || Atos Administrativos || Improbidade Administrativa, Crimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em Geral e DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO || Agentes Políticos || Prefeito
DETALHES Inquérito 1246 - Protocolo: 11/11/1996 Deputado: Hermes Parcianello (MDB/PR) DIREITO PENAL || Crimes Previstos na Legislação Extravagante || Crimes Eleitorais || Captação ilícita de votos ou corrupção eleitoral
Total (arquivados ou encerrados)	51

A indicação dos processos e inquéritos (arquivados ou encerrados) tem finalidade meramente informativa. Este site não avalia o teor das decisões prolatadas nas Ações Judiciais (procedentes ou improcedentes), nem as razões de eventual arquivamento dos Inquéritos.