Ministro Gilmar Mendes

Processos/Inquéritos relatados por Gilmar Mendes

Em tramitação
DETALHES Inquérito 3103 - Protocolo: 25/02/2011
Apropriação indébita Previdenciária
DETALHES Ação Penal 940 - Protocolo: 26/05/2015
Crimes Eleitorais
DETALHES Inquérito 4444 - Protocolo: 14/03/2017
Investigação Penal
DETALHES Inquérito 4390 - Protocolo: 14/03/2017
Investigação Penal
Total (em tramitação)4
Arquivados ou Encerrados
DETALHES Inquérito 4730 - Protocolo: 10/09/2018
Crimes de Responsabilidade
DETALHES Inquérito 4532 - Protocolo: 04/08/2017
Quadrilha ou Bando e Captação ilícita de votos ou corrupção eleitoral
DETALHES Ação Penal 1011 - Protocolo: 08/06/2017
Da Lei de licitações e Crimes de Responsabilidade
DETALHES Inquérito 4419 - Protocolo: 14/03/2017
Investigação Penal
DETALHES Inquérito 4458 - Protocolo: 14/03/2017
Investigação Penal
DETALHES Inquérito 4414 - Protocolo: 14/03/2017
Investigação Penal
DETALHES Inquérito 4414 - Protocolo: 14/03/2017
Investigação Penal
DETALHES Inquérito 4316 - Protocolo: 22/09/2016
Falsidade ideológica
DETALHES Inquérito 4316 - Protocolo: 22/09/2016
Falsidade ideológica
DETALHES Inquérito 4311 - Protocolo: 08/09/2016
Prevaricação e Crimes de Responsabilidade
DETALHES Inquérito 4296 - Protocolo: 10/08/2016
Violência Doméstica Contra a Mulher
DETALHES Inquérito 4251 - Protocolo: 18/05/2016
Crimes da Lei de licitações e Crimes de Responsabilidade
DETALHES Inquérito 4206 - Protocolo: 02/03/2016
Cargo - Deputado Federal, Servidor Público Civil e Anulação
DETALHES Inquérito 4196 - Protocolo: 29/01/2016
Desobediência e Improbidade Administrativa
DETALHES Inquérito 4195 - Protocolo: 22/01/2016
Deputado: Paulão (PT/AL)
Estelionato
DETALHES Ação Penal 967 - Protocolo: 17/11/2015
Ameaça
DETALHES Inquérito 4066 - Protocolo: 18/06/2015
Crimes Eleitorais
DETALHES Inquérito 4046 - Protocolo: 25/05/2015
Apropriação indébita
DETALHES Ação Cautelar 3877 - Protocolo: 14/05/2015
Medidas Assecuratórias
DETALHES Ação Penal 903 - Protocolo: 12/01/2015
Desobediência a Ordens ou Instruções da Justiça Eleitoral e Crimes Eleitorais
DETALHES Inquérito 3909 - Protocolo: 09/09/2014
Crimes Eleitorais
DETALHES Inquérito 3845 - Protocolo: 04/04/2014
Falsidade ideológica
DETALHES Inquérito 3835 - Protocolo: 13/03/2014
Crimes Resultante de Preconceito de Raça ou de Cor
DETALHES Inquérito 3789 - Protocolo: 16/10/2013
Crimes da Lei de licitações
DETALHES Inquérito 3731 - Protocolo: 01/08/2013
Peculato e Crimes da Lei de licitações
DETALHES Inquérito 3708 - Protocolo: 25/07/2013
Crimes da Lei de licitações
DETALHES Inquérito 3689 - Protocolo: 28/06/2013
Crimes de Responsabilidade e Crimes da Lei de licitações
DETALHES Inquérito 3666 - Protocolo: 14/05/2013
Peculato e Concussão
DETALHES Inquérito 3636 - Protocolo: 20/03/2013
Improbidade Administrativa e Direito Penal
DETALHES Ação Penal 705 - Protocolo: 08/03/2013
Coação no curso do processo e Dano em coisa de valor artístico, arqueológico ou histórico (art. 165)
DETALHES Inquérito 3593 - Protocolo: 25/01/2013
Crimes Eleitorais
DETALHES Inquérito 3581 - Protocolo: 28/12/2012
Peculato
DETALHES Inquérito 3562 - Protocolo: 21/11/2012
Deputado: Marcon (PT/RS)
Crimes de Trânsito
DETALHES Ação Penal 692 - Protocolo: 14/08/2012
Coação no curso do processo, Desobediência e Crimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio Genético
DETALHES Ação Penal 683 - Protocolo: 17/05/2012
Crimes da Lei de licitações
DETALHES Inquérito 3480 - Protocolo: 14/05/2012
Falsidade ideológica e Crimes de "Lavagem" ou Ocultação de Bens, Direitos ou Valores
DETALHES Inquérito 3431 - Protocolo: 28/03/2012
Direito Eleitoral e Processo Eleitoral do Stf
DETALHES Inquérito 3312 - Protocolo: 27/09/2011
Campanha Eleitoral e Propaganda eleitoral
DETALHES Inquérito 3141 - Protocolo: 29/03/2011
Sonegação de contribuição previdenciária
DETALHES Inquérito 2952 - Protocolo: 20/04/2010
Crimes Eleitorais
DETALHES Inquérito 2454 - Protocolo: 18/01/2007
Crimes Eleitorais e Uso de bem público
DETALHES Ação Cautelar 1023 - Protocolo: 18/11/2005
Improbidade Administrativa
DETALHES Inquérito 1946 - Protocolo: 20/03/2003
Improbidade Administrativa, Crimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em Geral e Prefeito
DETALHES Inquérito 1887 - Protocolo: 29/01/2003
Calúnia e Difamação
DETALHES Inquérito 1838 - Protocolo: 30/08/2002
Desvio de Verba
DETALHES Inquérito 1246 - Protocolo: 11/11/1996
Captação ilícita de votos ou corrupção eleitoral
Total (arquivados ou encerrados)46

A indicação dos processos e inquéritos (arquivados ou encerrados) tem finalidade meramente informativa. Este site não avalia o teor das decisões prolatadas nas Ações Judiciais (procedentes ou improcedentes), nem as razões de eventual arquivamento dos Inquéritos.

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