Ministro Gilmar Mendes

Processos/Inquéritos relatados por Gilmar Mendes

Em tramitação
DETALHES Inquérito 4029 - Protocolo: 22/04/2015
DIREITO PENAL || Crimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em Geral || Peculato e DIREITO PENAL || Crimes Previstos na Legislação Extravagante || Crimes de Responsabilidade
Total (em tramitação)1
Arquivados ou Encerrados
DETALHES Inquérito 4730 - Protocolo: 10/09/2018
DIREITO PENAL || Crimes Previstos na Legislação Extravagante || Crimes de Responsabilidade
DETALHES Inquérito 4532 - Protocolo: 04/08/2017
DIREITO PENAL || Crimes contra a Paz Pública || Quadrilha ou Bando e DIREITO PENAL || Crimes Previstos na Legislação Extravagante || Crimes Eleitorais || Captação ilícita de votos ou corrupção eleitoral
DETALHES Ação Penal 1011 - Protocolo: 08/06/2017
DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE || Ato Infracional || Previstos na Legislação Extravagante || Da Lei de licitações e DIREITO PENAL || Crimes Previstos na Legislação Extravagante || Crimes de Responsabilidade
DETALHES Inquérito 4419 - Protocolo: 14/03/2017
Investigação Penal
DETALHES Inquérito 4428 - Protocolo: 14/03/2017
Investigação Penal
DETALHES Inquérito 4390 - Protocolo: 14/03/2017
Investigação Penal
DETALHES Inquérito 4444 - Protocolo: 14/03/2017
Investigação Penal
DETALHES Inquérito 4414 - Protocolo: 14/03/2017
Investigação Penal
DETALHES Inquérito 4316 - Protocolo: 22/09/2016
DIREITO PENAL || Crimes contra a Fé Pública || Falsidade ideológica
DETALHES Inquérito 4316 - Protocolo: 22/09/2016
DIREITO PENAL || Crimes contra a Fé Pública || Falsidade ideológica
DETALHES Inquérito 4311 - Protocolo: 08/09/2016
DIREITO PENAL || Crimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em Geral || Prevaricação e DIREITO PENAL || Crimes Previstos na Legislação Extravagante || Crimes de Responsabilidade
DETALHES Inquérito 4296 - Protocolo: 10/08/2016
Violência Doméstica Contra a Mulher
DETALHES Inquérito 4251 - Protocolo: 18/05/2016
DIREITO PENAL || Crimes Previstos na Legislação Extravagante || Crimes da Lei de licitações e DIREITO PENAL || Crimes Previstos na Legislação Extravagante || Crimes de Responsabilidade
DETALHES Inquérito 4246 - Protocolo: 03/05/2016
DIREITO PENAL || Crimes Previstos na Legislação Extravagante || Crimes de "Lavagem" ou Ocultação de Bens, Direitos ou Valores
DETALHES Inquérito 4244 - Protocolo: 02/05/2016
DIREITO PENAL || Crimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em Geral || Corrupção passiva e DIREITO PENAL || Crimes Previstos na Legislação Extravagante || Crimes de "Lavagem" ou Ocultação de Bens, Direitos ou Valores
DETALHES Inquérito 4206 - Protocolo: 02/03/2016
Cargo - Deputado Federal, Servidor Público Civil e DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO || Contratos Administrativos || Anulação
DETALHES Inquérito 4196 - Protocolo: 29/01/2016
DIREITO PENAL || Crimes Praticados por Particular Contra a Administração em Geral || Desobediência e DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO || Atos Administrativos || Improbidade Administrativa
DETALHES Inquérito 4195 - Protocolo: 22/01/2016
DIREITO PENAL || Crimes contra o Patrimônio || Estelionato
DETALHES Ação Penal 967 - Protocolo: 17/11/2015
DIREITO PENAL || Crimes contra a liberdade pessoal || Ameaça
DETALHES Inquérito 4066 - Protocolo: 18/06/2015
DIREITO PENAL || Crimes Previstos na Legislação Extravagante || Crimes Eleitorais
DETALHES Inquérito 4046 - Protocolo: 25/05/2015
DIREITO PENAL || Crimes contra o Patrimônio || Apropriação indébita
DETALHES Ação Cautelar 3877 - Protocolo: 14/05/2015
Medidas Assecuratórias
DETALHES Inquérito 4012 - Protocolo: 23/03/2015
DIREITO PENAL || Crimes Previstos na Legislação Extravagante || Crimes da Lei de licitações
DETALHES Inquérito 3971 - Protocolo: 03/03/2015
DIREITO PENAL || Crimes contra a Honra || Calúnia, DIREITO PENAL || Crimes contra a Honra || Injúria e DIREITO PENAL || Crimes contra a Honra || Difamação
DETALHES Ação Penal 903 - Protocolo: 12/01/2015
Desobediência a Ordens ou Instruções da Justiça Eleitoral e DIREITO PENAL || Crimes Previstos na Legislação Extravagante || Crimes Eleitorais
DETALHES Ação Penal 901 - Protocolo: 19/12/2014
DIREITO PENAL || Crimes Previstos na Legislação Extravagante || Crimes de "Lavagem" ou Ocultação de Bens, Direitos ou Valores, DIREITO PENAL || Crimes contra a Paz Pública || Quadrilha ou Bando e DIREITO PENAL || Crimes Previstos na Legislação Extravagante || Crimes contra o Sistema Financeiro Nacional
DETALHES Inquérito 3923 - Protocolo: 03/11/2014
DIREITO PENAL || Crimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em Geral || Corrupção passiva
DETALHES Inquérito 3909 - Protocolo: 09/09/2014
DIREITO PENAL || Crimes Previstos na Legislação Extravagante || Crimes Eleitorais
DETALHES Inquérito 3845 - Protocolo: 04/04/2014
DIREITO PENAL || Crimes contra a Fé Pública || Falsidade ideológica
DETALHES Inquérito 3835 - Protocolo: 13/03/2014
DIREITO PENAL || Crimes Previstos na Legislação Extravagante || Crimes Resultante de Preconceito de Raça ou de Cor
DETALHES Inquérito 3789 - Protocolo: 16/10/2013
DIREITO PENAL || Crimes Previstos na Legislação Extravagante || Crimes da Lei de licitações
DETALHES Inquérito 3731 - Protocolo: 01/08/2013
DIREITO PENAL || Crimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em Geral || Peculato e DIREITO PENAL || Crimes Previstos na Legislação Extravagante || Crimes da Lei de licitações
DETALHES Inquérito 3708 - Protocolo: 25/07/2013
DIREITO PENAL || Crimes Previstos na Legislação Extravagante || Crimes da Lei de licitações
DETALHES Inquérito 3689 - Protocolo: 28/06/2013
DIREITO PENAL || Crimes Previstos na Legislação Extravagante || Crimes de Responsabilidade e DIREITO PENAL || Crimes Previstos na Legislação Extravagante || Crimes da Lei de licitações
DETALHES Inquérito 3675 - Protocolo: 24/05/2013
DIREITO PENAL || Crimes Previstos na Legislação Extravagante || Crimes de Responsabilidade
DETALHES Inquérito 3666 - Protocolo: 14/05/2013
DIREITO PENAL || Crimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em Geral || Peculato e DIREITO PENAL || Crimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em Geral || Concussão
DETALHES Inquérito 3636 - Protocolo: 20/03/2013
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO || Atos Administrativos || Improbidade Administrativa e Direito Penal
DETALHES Ação Penal 705 - Protocolo: 08/03/2013
DIREITO PENAL || Crimes Contra a Administração da Justiça || Coação no curso do processo e DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE || Ato Infracional || Contra o Patrimônio || Dano em coisa de valor artístico, arqueológico ou histórico (art. 165)
DETALHES Inquérito 3593 - Protocolo: 25/01/2013
DIREITO PENAL || Crimes Previstos na Legislação Extravagante || Crimes Eleitorais
DETALHES Inquérito 3581 - Protocolo: 28/12/2012
DIREITO PENAL || Crimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em Geral || Peculato
DETALHES Inquérito 3562 - Protocolo: 21/11/2012
Deputado: Marcon (PT/RS)
DIREITO PENAL || Crimes Previstos na Legislação Extravagante || Crimes de Trânsito
DETALHES Ação Penal 692 - Protocolo: 14/08/2012
DIREITO PENAL || Crimes Contra a Administração da Justiça || Coação no curso do processo, DIREITO PENAL || Crimes Praticados por Particular Contra a Administração em Geral || Desobediência e DIREITO PENAL || Crimes Previstos na Legislação Extravagante || Crimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio Genético
DETALHES Ação Penal 687 - Protocolo: 22/06/2012
DIREITO PENAL || Crimes contra a Honra || Calúnia e DIREITO PENAL || Crimes contra a Honra || Injúria
DETALHES Ação Penal 683 - Protocolo: 17/05/2012
DIREITO PENAL || Crimes Previstos na Legislação Extravagante || Crimes da Lei de licitações
DETALHES Inquérito 3480 - Protocolo: 14/05/2012
DIREITO PENAL || Crimes contra a Fé Pública || Falsidade ideológica e DIREITO PENAL || Crimes Previstos na Legislação Extravagante || Crimes de "Lavagem" ou Ocultação de Bens, Direitos ou Valores
DETALHES Inquérito 3431 - Protocolo: 28/03/2012
Direito Eleitoral e Processo Eleitoral do Stf
DETALHES Inquérito 3141 - Protocolo: 29/03/2011
DIREITO PENAL || Crimes Praticados por Particular Contra a Administração em Geral || Sonegação de contribuição previdenciária
DETALHES Inquérito 2952 - Protocolo: 20/04/2010
DIREITO PENAL || Crimes Previstos na Legislação Extravagante || Crimes Eleitorais
DETALHES Inquérito 2760 - Protocolo: 30/09/2008
DIREITO PENAL || Crimes Previstos na Legislação Extravagante || Crimes de "Lavagem" ou Ocultação de Bens, Direitos ou Valores, DIREITO PENAL || Crimes contra a Paz Pública || Quadrilha ou Bando e DIREITO PENAL || Crimes Previstos na Legislação Extravagante || Crimes contra o Sistema Financeiro Nacional
DETALHES Inquérito 2220 - Protocolo: 12/05/2005
DIREITO PENAL || Crimes Previstos na Legislação Extravagante || Crimes contra a Ordem Tributária
DETALHES Inquérito 1946 - Protocolo: 20/03/2003
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO || Atos Administrativos || Improbidade Administrativa, Crimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em Geral e DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO || Agentes Políticos || Prefeito
DETALHES Inquérito 1246 - Protocolo: 11/11/1996
DIREITO PENAL || Crimes Previstos na Legislação Extravagante || Crimes Eleitorais || Captação ilícita de votos ou corrupção eleitoral
Total (arquivados ou encerrados)52

A indicação dos processos e inquéritos (arquivados ou encerrados) tem finalidade meramente informativa. Este site não avalia o teor das decisões prolatadas nas Ações Judiciais (procedentes ou improcedentes), nem as razões de eventual arquivamento dos Inquéritos.

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