Ministro Gilmar Mendes

Processos/Inquéritos relatados por Gilmar Mendes

Em tramitação
DETALHES Inquérito 3103 - Protocolo: 25/02/2011 Deputado: Assis Carvalho (PT/PI) Apropriação indébita Previdenciária
Total (em tramitação)	1

Arquivados ou Encerrados
DETALHES Inquérito 4730 - Protocolo: 10/09/2018 Deputada: Luizianne Lins (PT/CE) Crimes de Responsabilidade
DETALHES Ação Penal 1011 - Protocolo: 08/06/2017 Senador: Dário Berger (MDB/SC) Da Lei de licitações e Crimes de Responsabilidade
DETALHES Inquérito 4458 - Protocolo: 14/03/2017 Senador: Fernando Bezerra Coelho (MDB/PE) Investigação Penal
DETALHES Inquérito 4390 - Protocolo: 14/03/2017 Deputado: Daniel Almeida (PCdoB/BA) Investigação Penal
DETALHES Inquérito 4414 - Protocolo: 14/03/2017 Senador: Antonio Anastasia (PSDB/MG) Investigação Penal
DETALHES Inquérito 4414 - Protocolo: 14/03/2017 Deputado: Aécio Neves (PSDB/MG) Investigação Penal
DETALHES Inquérito 4316 - Protocolo: 22/09/2016 Senador: Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR) Falsidade ideológica
DETALHES Inquérito 4316 - Protocolo: 22/09/2016 Deputado: Jhonatan de Jesus (REPUBLICANOS/RR) Falsidade ideológica
DETALHES Inquérito 4311 - Protocolo: 08/09/2016 Deputada: Luizianne Lins (PT/CE) Prevaricação e Crimes de Responsabilidade
DETALHES Inquérito 4296 - Protocolo: 10/08/2016 Senador: Telmário Mota (PROS/RR) Violência Doméstica Contra a Mulher
DETALHES Inquérito 4251 - Protocolo: 18/05/2016 Deputado: Ricardo Teobaldo (PODE/PE) Crimes da Lei de licitações e Crimes de Responsabilidade
DETALHES Inquérito 4206 - Protocolo: 02/03/2016 Deputada: Luizianne Lins (PT/CE) Cargo - Deputado Federal, Servidor Público Civil e Anulação
DETALHES Inquérito 4196 - Protocolo: 29/01/2016 Senador: Dário Berger (MDB/SC) Desobediência e Improbidade Administrativa
DETALHES Inquérito 4195 - Protocolo: 22/01/2016 Deputado: Paulão (PT/AL) Estelionato
DETALHES Ação Penal 967 - Protocolo: 17/11/2015 Deputado: Delegado Éder Mauro (PSD/PA) Ameaça
DETALHES Inquérito 4066 - Protocolo: 18/06/2015 Senador: Veneziano Vital do Rêgo (PSB/PB) Crimes Eleitorais
DETALHES Inquérito 4046 - Protocolo: 25/05/2015 Senador: Veneziano Vital do Rêgo (PSB/PB) Apropriação indébita
DETALHES Ação Cautelar 3877 - Protocolo: 14/05/2015 Deputado: Newton Cardoso Jr (MDB/MG) Medidas Assecuratórias
DETALHES Ação Penal 903 - Protocolo: 12/01/2015 Deputado: Lucio Mosquini (MDB/RO) Desobediência a Ordens ou Instruções da Justiça Eleitoral e Crimes Eleitorais
DETALHES Inquérito 3909 - Protocolo: 09/09/2014 Deputado: Fabio Reis (MDB/SE) Crimes Eleitorais
DETALHES Inquérito 3845 - Protocolo: 04/04/2014 Deputado: João Maia (PL/RN) Falsidade ideológica
DETALHES Inquérito 3835 - Protocolo: 13/03/2014 Deputado: Pr. Marco Feliciano (PODE/SP) Crimes Resultante de Preconceito de Raça ou de Cor
DETALHES Inquérito 3708 - Protocolo: 25/07/2013 Senador: Fernando Bezerra Coelho (MDB/PE) Crimes da Lei de licitações
DETALHES Inquérito 3666 - Protocolo: 14/05/2013 Senador: Zequinha Marinho (PSC/PA) Peculato e Concussão
DETALHES Inquérito 3636 - Protocolo: 20/03/2013 Senador: Eduardo Braga (MDB/AM) Improbidade Administrativa e Direito Penal
DETALHES Ação Penal 705 - Protocolo: 08/03/2013 Deputado: Félix Mendonça Júnior (PDT/BA) Coação no curso do processo e Dano em coisa de valor artístico, arqueológico ou histórico (art. 165)
DETALHES Inquérito 3562 - Protocolo: 21/11/2012 Deputado: Marcon (PT/RS) Crimes de Trânsito
DETALHES Ação Penal 692 - Protocolo: 14/08/2012 Deputado: Félix Mendonça Júnior (PDT/BA) Coação no curso do processo, Desobediência e Crimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio Genético
DETALHES Ação Penal 683 - Protocolo: 17/05/2012 Senador: Weverton (PDT/MA) Crimes da Lei de licitações
DETALHES Inquérito 3480 - Protocolo: 14/05/2012 Deputado: Newton Cardoso Jr (MDB/MG) Falsidade ideológica e Crimes de "Lavagem" ou Ocultação de Bens, Direitos ou Valores
DETALHES Inquérito 3431 - Protocolo: 28/03/2012 Deputado: José Priante (MDB/PA) Direito Eleitoral e Processo Eleitoral do Stf
DETALHES Inquérito 3312 - Protocolo: 27/09/2011 Deputado: Assis Carvalho (PT/PI) Campanha Eleitoral e Propaganda eleitoral
DETALHES Inquérito 3141 - Protocolo: 29/03/2011 Deputado: Newton Cardoso Jr (MDB/MG) Sonegação de contribuição previdenciária
DETALHES Inquérito 2952 - Protocolo: 20/04/2010 Deputado: Edio Lopes (PL/RR) Crimes Eleitorais
DETALHES Inquérito 2454 - Protocolo: 18/01/2007 Deputado: Fábio Faria (PSD/RN) Crimes Eleitorais e Uso de bem público
DETALHES Ação Cautelar 1023 - Protocolo: 18/11/2005 Senador: Ciro Nogueira (PP/PI) Improbidade Administrativa
DETALHES Inquérito 1946 - Protocolo: 20/03/2003 Deputado: José Nelto (PODE/GO) Improbidade Administrativa, Crimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em Geral e Prefeito
DETALHES Inquérito 1887 - Protocolo: 29/01/2003 Senador: José Maranhão (MDB/PB) Calúnia e Difamação
DETALHES Inquérito 1246 - Protocolo: 11/11/1996 Deputado: Hermes Parcianello (MDB/PR) Captação ilícita de votos ou corrupção eleitoral
Total (arquivados ou encerrados)	39

A indicação dos processos e inquéritos (arquivados ou encerrados) tem finalidade meramente informativa. Este site não avalia o teor das decisões prolatadas nas Ações Judiciais (procedentes ou improcedentes), nem as razões de eventual arquivamento dos Inquéritos.