Ministro Gilmar Mendes

Processos/Inquéritos relatados por Gilmar Mendes

Arquivados ou Encerrados
DETALHES Inquérito 4390 - Protocolo: 14/03/2017 Deputado: Daniel Almeida (PCdoB/BA) Investigação Penal
DETALHES Inquérito 4444 - Protocolo: 14/03/2017 Deputado: Aécio Neves (PSDB/MG) Investigação Penal
DETALHES Inquérito 4414 - Protocolo: 14/03/2017 Deputado: Aécio Neves (PSDB/MG) Investigação Penal
DETALHES Inquérito 4246 - Protocolo: 03/05/2016 Deputado: Aécio Neves (PSDB/MG) Crimes de "Lavagem" ou Ocultação de Bens, Direitos ou Valores
DETALHES Inquérito 4244 - Protocolo: 02/05/2016 Deputado: Aécio Neves (PSDB/MG) Corrupção passiva e Crimes de "Lavagem" ou Ocultação de Bens, Direitos ou Valores
DETALHES Inquérito 4195 - Protocolo: 22/01/2016 Deputado: Paulão (PT/AL) Estelionato
DETALHES Ação Penal 967 - Protocolo: 17/11/2015 Deputado: Delegado Éder Mauro (PL/PA) Ameaça
DETALHES Ação Cautelar 3877 - Protocolo: 14/05/2015 Deputado: Newton Cardoso Jr (MDB/MG) Medidas Assecuratórias
DETALHES Ação Penal 901 - Protocolo: 19/12/2014 Senador: Jader Barbalho (MDB/PA) Crimes de "Lavagem" ou Ocultação de Bens, Direitos ou Valores, Quadrilha ou Bando e Crimes contra o Sistema Financeiro Nacional
DETALHES Inquérito 3835 - Protocolo: 13/03/2014 Deputado: Pr. Marco Feliciano (PL/SP) Crimes Resultante de Preconceito de Raça ou de Cor
DETALHES Inquérito 3789 - Protocolo: 16/10/2013 Senadora: Professora Dorinha Seabra (UNIÃO/TO) Crimes da Lei de licitações
DETALHES Inquérito 3731 - Protocolo: 01/08/2013 Senadora: Professora Dorinha Seabra (UNIÃO/TO) Peculato e Crimes da Lei de licitações
DETALHES Inquérito 3581 - Protocolo: 28/12/2012 Senadora: Professora Dorinha Seabra (UNIÃO/TO) Peculato
DETALHES Inquérito 3562 - Protocolo: 21/11/2012 Deputado: Marcon (PT/RS) Crimes de Trânsito
DETALHES Inquérito 3480 - Protocolo: 14/05/2012 Deputado: Newton Cardoso Jr (MDB/MG) Falsidade ideológica e Crimes de "Lavagem" ou Ocultação de Bens, Direitos ou Valores
DETALHES Inquérito 3141 - Protocolo: 29/03/2011 Deputado: Newton Cardoso Jr (MDB/MG) Sonegação de contribuição previdenciária
DETALHES Inquérito 2845 - Protocolo: 02/09/2009 Deputado: Alberto Fraga (PL/DF) Calúnia, Difamação e Injúria
DETALHES Inquérito 2760 - Protocolo: 30/09/2008 Senador: Jader Barbalho (MDB/PA) Crimes de "Lavagem" ou Ocultação de Bens, Direitos ou Valores, Quadrilha ou Bando e Crimes contra o Sistema Financeiro Nacional
DETALHES Inquérito 2220 - Protocolo: 12/05/2005 Senador: Jader Barbalho (MDB/PA) Crimes contra a Ordem Tributária
Total (arquivados ou encerrados)	19

A indicação dos processos e inquéritos (arquivados ou encerrados) tem finalidade meramente informativa. Este site não avalia o teor das decisões prolatadas nas Ações Judiciais (procedentes ou improcedentes), nem as razões de eventual arquivamento dos Inquéritos.