Ministro Luiz Fux

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Processos/Inquéritos relatados por Luiz Fux

Arquivados ou Encerrados
DETALHES Inquérito 4665 - Protocolo: 27/12/2017
DIREITO PENAL || Crimes Previstos na Legislação Extravagante || Crimes da Lei de licitações
DETALHES Inquérito 4619 - Protocolo: 11/09/2017
Investigação Penal
DETALHES Inquérito 4482 - Protocolo: 25/04/2017
DIREITO PENAL || Crimes Previstos na Legislação Extravagante || Crimes Eleitorais e DIREITO PENAL || Crimes Previstos na Legislação Extravagante || Crimes Eleitorais || Falsificação de documento público para fins eleitorais
DETALHES Inquérito 4398 - Protocolo: 14/03/2017
Investigação Penal
DETALHES Inquérito 4427 - Protocolo: 14/03/2017
Investigação Penal
DETALHES Inquérito 4425 - Protocolo: 14/03/2017
Investigação Penal
DETALHES Inquérito 4320 - Protocolo: 27/09/2016
DIREITO PENAL || Crimes Previstos na Legislação Extravagante || Crimes da Lei de licitações
DETALHES Ação Penal 989 - Protocolo: 12/07/2016
DIREITO PENAL || Crimes contra a Fé Pública || Falsidade ideológica e DIREITO PENAL || Crimes Previstos na Legislação Extravagante || Crimes de Tortura
DETALHES Inquérito 4256 - Protocolo: 18/05/2016
DIREITO PENAL || Crimes Previstos na Legislação Extravagante || Crimes de Responsabilidade e DIREITO PENAL || Crimes Previstos na Legislação Extravagante || Crimes da Lei de licitações
DETALHES Inquérito 4222 - Protocolo: 05/04/2016
Investigação Penal
DETALHES Inquérito 4193 - Protocolo: 23/12/2015
DIREITO PENAL || Crimes Previstos na Legislação Extravagante || Crimes Eleitorais || Boca de urna
DETALHES Inquérito 4179 - Protocolo: 09/12/2015
DIREITO PENAL || Crimes Previstos na Legislação Extravagante || Crimes da Lei de licitações
DETALHES Inquérito 4153 - Protocolo: 04/11/2015
DIREITO PENAL || Crimes Previstos na Legislação Extravagante || Crimes Eleitorais
DETALHES Inquérito 4122 - Protocolo: 11/09/2015
DIREITO PENAL || Crimes Previstos na Legislação Extravagante || Crimes de "Lavagem" ou Ocultação de Bens, Direitos ou Valores
DETALHES Inquérito 4121 - Protocolo: 11/09/2015
DIREITO PENAL || Crimes Previstos na Legislação Extravagante || Crimes da Lei de licitações
DETALHES Inquérito 4063 - Protocolo: 17/06/2015
DIREITO PENAL || Crimes Previstos na Legislação Extravagante || Crimes contra o Sistema Financeiro Nacional
DETALHES Inquérito 4062 - Protocolo: 15/06/2015
Captação Ilícita de Sufrágio
DETALHES Ação Penal 932 - Protocolo: 22/04/2015
DIREITO PENAL || Crimes contra a Paz Pública || Quadrilha ou Bando, DIREITO PENAL || Crimes contra a Paz Pública || Apologia de Crime ou Criminoso e Contravenções Penais
DETALHES Inquérito 4030 - Protocolo: 22/04/2015
DIREITO PENAL || Crimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em Geral || Peculato, DIREITO PENAL || Crimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em Geral || Corrupção passiva e DIREITO PENAL || Crimes Praticados por Particular Contra a Administração em Geral || Corrupção ativa
DETALHES Ação Penal 921 - Protocolo: 19/03/2015
DIREITO PENAL || Crimes Previstos na Legislação Extravagante || Crimes de Responsabilidade
DETALHES Inquérito 3970 - Protocolo: 02/03/2015
Não classificado
DETALHES Ação Penal 912 - Protocolo: 02/03/2015
DIREITO PENAL || Crimes Previstos na Legislação Extravagante || Crimes da Lei de licitações
DETALHES Inquérito 3952 - Protocolo: 11/02/2015
DIREITO PENAL || Crimes Previstos na Legislação Extravagante || Crimes da Lei de licitações
DETALHES Ação Penal 902 - Protocolo: 30/12/2014
Crimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em Geral, DIREITO PENAL || Crimes Previstos na Legislação Extravagante || Crimes da Lei de licitações e DIREITO PENAL || Crimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em Geral || Peculato
DETALHES Inquérito 3873 - Protocolo: 11/06/2014
DIREITO PENAL || Crimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em Geral || Peculato e DIREITO PENAL || Crimes Previstos na Legislação Extravagante || Crimes da Lei de licitações
DETALHES Inquérito 3824 - Protocolo: 07/02/2014
DIREITO PENAL || Crimes contra a Honra || Injúria
DETALHES Inquérito 3822 - Protocolo: 30/01/2014
DIREITO PENAL || Crimes contra a Honra || Injúria
DETALHES Inquérito 3685 - Protocolo: 12/06/2013
DIREITO PENAL || Crimes Previstos na Legislação Extravagante || Crimes Eleitorais || Desobediência à determinações da Justiça Eleitoral
DETALHES Inquérito 3563 - Protocolo: 21/11/2012
Contravenções Penais e DIREITO PENAL || Crimes Praticados por Particular Contra a Administração em Geral || Corrupção ativa
DETALHES Ação Penal 685 - Protocolo: 19/06/2012
DIREITO PENAL || Crimes Previstos na Legislação Extravagante || Crimes Eleitorais
DETALHES Inquérito 3320 - Protocolo: 13/10/2011
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO || Agentes Políticos || Parlamentares
DETALHES Inquérito 3280 - Protocolo: 02/08/2011
DIREITO ELEITORAL E PROCESSO ELEITORAL DO STF || Eleição || Campanha Eleitoral || Propaganda eleitoral
DETALHES Inquérito 3156 - Protocolo: 06/04/2011
DIREITO PENAL || Crimes contra a liberdade pessoal || Ameaça
DETALHES Inquérito 3153 - Protocolo: 06/04/2011
DIREITO PENAL || Crimes Contra a Administração da Justiça || Coação no curso do processo
DETALHES Ação Penal 596 - Protocolo: 04/04/2011
DIREITO PENAL || Crimes Previstos na Legislação Extravagante || Crimes Eleitorais || Desobediência à determinações da Justiça Eleitoral
DETALHES Inquérito 3128 - Protocolo: 22/03/2011
DIREITO PENAL || Crimes Previstos na Legislação Extravagante || Crimes Eleitorais || Captação ilícita de votos ou corrupção eleitoral
DETALHES Inquérito 2905 - Protocolo: 02/02/2010
DIREITO PENAL || Crimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em Geral || Peculato
DETALHES Inquérito 2899 - Protocolo: 21/01/2010
Crimes contra a Honra
DETALHES Inquérito 2853 - Protocolo: 11/09/2009
DIREITO PENAL || Crimes Previstos na Legislação Extravagante || Crimes da Lei de licitações
DETALHES Inquérito 2606 - Protocolo: 13/09/2007
Crimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em Geral, DIREITO PENAL || Crimes Previstos na Legislação Extravagante || Crimes da Lei de licitações e DIREITO PENAL || Crimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em Geral || Peculato
Total (arquivados ou encerrados)40

A indicação dos processos e inquéritos (arquivados ou encerrados) tem finalidade meramente informativa. Este site não avalia o teor das decisões prolatadas nas Ações Judiciais (procedentes ou improcedentes), nem as razões de eventual arquivamento dos Inquéritos.

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