Ministro Luiz Fux

Processos/Inquéritos relatados por Luiz Fux
Arquivados ou Encerrados | |
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![]() Deputado: Célio Silveira (MDB/GO)
DIREITO PENAL || Crimes Previstos na Legislação Extravagante || Crimes da Lei de licitações
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![]() Deputado: Odair Cunha (PT/MG)
Investigação Penal
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![]() Deputado: Genecias Noronha (PL/CE)
DIREITO PENAL || Crimes Previstos na Legislação Extravagante || Crimes Eleitorais e DIREITO PENAL || Crimes Previstos na Legislação Extravagante || Crimes Eleitorais || Falsificação de documento público para fins eleitorais
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![]() Deputado: Onyx Lorenzoni (PL/RS)
Investigação Penal
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![]() Deputada: Maria do Rosário (PT/RS)
Investigação Penal
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![]() Senador: Fernando Collor (PTB/AL)
Investigação Penal
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![]() Deputado: Carlos Zarattini (PT/SP)
Investigação Penal
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![]() Deputado: Carlos Henrique Gaguim (UNIÃO/TO)
DIREITO PENAL || Crimes Previstos na Legislação Extravagante || Crimes da Lei de licitações
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![]() Deputado: Delegado Éder Mauro (PL/PA)
DIREITO PENAL || Crimes contra a Fé Pública || Falsidade ideológica e DIREITO PENAL || Crimes Previstos na Legislação Extravagante || Crimes de Tortura
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![]() Deputado: Célio Silveira (MDB/GO)
DIREITO PENAL || Crimes Previstos na Legislação Extravagante || Crimes de Responsabilidade e DIREITO PENAL || Crimes Previstos na Legislação Extravagante || Crimes da Lei de licitações
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![]() Senador: Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB)
Investigação Penal
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![]() Deputado: Pedro Paulo (PSD/RJ)
Lesão Corporal
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![]() Deputada: Soraya Santos (PL/RJ)
DIREITO PENAL || Crimes Previstos na Legislação Extravagante || Crimes Eleitorais || Boca de urna
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![]() Deputado: Pedro Paulo (PSD/RJ)
DIREITO PENAL || Crimes Previstos na Legislação Extravagante || Crimes Eleitorais || Boca de urna
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![]() Senador: Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB)
DIREITO PENAL || Crimes Previstos na Legislação Extravagante || Crimes da Lei de licitações
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![]() Deputado: Luis Tibé (AVANTE/MG)
DIREITO PENAL || Crimes Previstos na Legislação Extravagante || Crimes Eleitorais
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![]() Senador: Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB)
DIREITO PENAL || Crimes Previstos na Legislação Extravagante || Crimes de "Lavagem" ou Ocultação de Bens, Direitos ou Valores
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![]() Senador: Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB)
DIREITO PENAL || Crimes Previstos na Legislação Extravagante || Crimes da Lei de licitações
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![]() Deputado: Ronaldo Carletto (PP/BA)
DIREITO PENAL || Crimes Previstos na Legislação Extravagante || Crimes contra o Sistema Financeiro Nacional
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![]() Senador: Telmário Mota (PROS/RR)
DIREITO PENAL || Crimes contra a Paz Pública || Quadrilha ou Bando, DIREITO PENAL || Crimes contra a Paz Pública || Apologia de Crime ou Criminoso e Contravenções Penais
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![]() Deputado: Giovani Feltes (MDB/RS)
DIREITO PENAL || Crimes Previstos na Legislação Extravagante || Crimes de Responsabilidade
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![]() Senador: Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB)
Não classificado
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![]() Senador: Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB)
DIREITO PENAL || Crimes Previstos na Legislação Extravagante || Crimes da Lei de licitações
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![]() Deputado: Marcio Alvino (PL/SP)
DIREITO PENAL || Crimes Previstos na Legislação Extravagante || Crimes da Lei de licitações
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![]() Deputado: Danilo Forte (UNIÃO/CE)
DIREITO PENAL || Crimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em Geral || Peculato e DIREITO PENAL || Crimes Previstos na Legislação Extravagante || Crimes da Lei de licitações
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![]() Deputado: Hermes Parcianello (MDB/PR)
Contravenções Penais e DIREITO PENAL || Crimes Praticados por Particular Contra a Administração em Geral || Corrupção ativa
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![]() Deputado: Celso Russomanno (REPUBLICANOS/SP)
DIREITO PENAL || Crimes Previstos na Legislação Extravagante || Crimes Eleitorais
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![]() Deputado: Osmar Terra (MDB/RS)
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO || Agentes Políticos || Parlamentares
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![]() Senador: Eduardo Braga (MDB/AM)
DIREITO ELEITORAL E PROCESSO ELEITORAL DO STF || Eleição || Campanha Eleitoral || Propaganda eleitoral
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![]() Deputado: Arthur Lira (PP/AL)
DIREITO PENAL || Crimes contra a liberdade pessoal || Ameaça
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![]() Deputado: Arthur Lira (PP/AL)
DIREITO PENAL || Crimes Contra a Administração da Justiça || Coação no curso do processo
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![]() Deputado: José Priante (MDB/PA)
DIREITO PENAL || Crimes Previstos na Legislação Extravagante || Crimes Eleitorais || Desobediência à determinações da Justiça Eleitoral
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![]() DIREITO PENAL || Crimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em Geral || Peculato
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![]() Deputado: João Carlos Bacelar (PL/BA)
Crimes contra a Honra
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![]() Senador: Dário Berger (PSB/SC)
DIREITO PENAL || Crimes Previstos na Legislação Extravagante || Crimes da Lei de licitações
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Total (arquivados ou encerrados) | 35 |
A indicação dos processos e inquéritos (arquivados ou encerrados) tem finalidade meramente informativa. Este site não avalia o teor das decisões prolatadas nas Ações Judiciais (procedentes ou improcedentes), nem as razões de eventual arquivamento dos Inquéritos.
Fonte: Supremo Tribunal Federal