Ministro Luiz Fux

Processos/Inquéritos relatados por Luiz Fux

Arquivados ou Encerrados
DETALHES Inquérito 4665 - Protocolo: 27/12/2017 Deputado: Célio Silveira (PSDB/GO) DIREITO PENAL || Crimes Previstos na Legislação Extravagante || Crimes da Lei de licitações
DETALHES Inquérito 4619 - Protocolo: 11/09/2017 Deputado: Odair Cunha (PT/MG) Investigação Penal
DETALHES Inquérito 4482 - Protocolo: 25/04/2017 Deputado: Genecias Noronha (SOLIDARIEDADE/CE) DIREITO PENAL || Crimes Previstos na Legislação Extravagante || Crimes Eleitorais e DIREITO PENAL || Crimes Previstos na Legislação Extravagante || Crimes Eleitorais || Falsificação de documento público para fins eleitorais
DETALHES Inquérito 4398 - Protocolo: 14/03/2017 Deputada: Maria do Rosário (PT/RS) Investigação Penal
DETALHES Inquérito 4427 - Protocolo: 14/03/2017 Senador: Fernando Collor (PROS/AL) Investigação Penal
DETALHES Inquérito 4425 - Protocolo: 14/03/2017 Deputado: Carlos Zarattini (PT/SP) Investigação Penal
DETALHES Inquérito 4320 - Protocolo: 27/09/2016 Deputado: Carlos Henrique Gaguim (DEM/TO) DIREITO PENAL || Crimes Previstos na Legislação Extravagante || Crimes da Lei de licitações
DETALHES Ação Penal 989 - Protocolo: 12/07/2016 Deputado: Delegado Éder Mauro (PSD/PA) DIREITO PENAL || Crimes contra a Fé Pública || Falsidade ideológica e DIREITO PENAL || Crimes Previstos na Legislação Extravagante || Crimes de Tortura
DETALHES Inquérito 4256 - Protocolo: 18/05/2016 Deputado: Célio Silveira (PSDB/GO) DIREITO PENAL || Crimes Previstos na Legislação Extravagante || Crimes de Responsabilidade e DIREITO PENAL || Crimes Previstos na Legislação Extravagante || Crimes da Lei de licitações
DETALHES Inquérito 4222 - Protocolo: 05/04/2016 Senador: Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB) Investigação Penal
DETALHES Inquérito 4193 - Protocolo: 23/12/2015 Deputada: Soraya Santos (PL/RJ) DIREITO PENAL || Crimes Previstos na Legislação Extravagante || Crimes Eleitorais || Boca de urna
DETALHES Inquérito 4179 - Protocolo: 09/12/2015 Senador: Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB) DIREITO PENAL || Crimes Previstos na Legislação Extravagante || Crimes da Lei de licitações
DETALHES Inquérito 4153 - Protocolo: 04/11/2015 Deputado: Luis Tibé (AVANTE/MG) DIREITO PENAL || Crimes Previstos na Legislação Extravagante || Crimes Eleitorais
DETALHES Inquérito 4122 - Protocolo: 11/09/2015 Senador: Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB) DIREITO PENAL || Crimes Previstos na Legislação Extravagante || Crimes de "Lavagem" ou Ocultação de Bens, Direitos ou Valores
DETALHES Inquérito 4121 - Protocolo: 11/09/2015 Senador: Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB) DIREITO PENAL || Crimes Previstos na Legislação Extravagante || Crimes da Lei de licitações
DETALHES Inquérito 4063 - Protocolo: 17/06/2015 Deputado: Ronaldo Carletto (PP/BA) DIREITO PENAL || Crimes Previstos na Legislação Extravagante || Crimes contra o Sistema Financeiro Nacional
DETALHES Inquérito 4062 - Protocolo: 15/06/2015 Deputada: Renata Abreu (PODE/SP) Captação Ilícita de Sufrágio
DETALHES Ação Penal 932 - Protocolo: 22/04/2015 Senador: Telmário Mota (PROS/RR) DIREITO PENAL || Crimes contra a Paz Pública || Quadrilha ou Bando, DIREITO PENAL || Crimes contra a Paz Pública || Apologia de Crime ou Criminoso e Contravenções Penais
DETALHES Inquérito 4030 - Protocolo: 22/04/2015 Deputado: Marcelo Squassoni (REPUBLICANOS/SP) DIREITO PENAL || Crimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em Geral || Peculato, DIREITO PENAL || Crimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em Geral || Corrupção passiva e DIREITO PENAL || Crimes Praticados por Particular Contra a Administração em Geral || Corrupção ativa
DETALHES Ação Penal 921 - Protocolo: 19/03/2015 Deputado: Giovani Feltes (MDB/RS) DIREITO PENAL || Crimes Previstos na Legislação Extravagante || Crimes de Responsabilidade
DETALHES Inquérito 3970 - Protocolo: 02/03/2015 Senador: Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB) Não classificado
DETALHES Ação Penal 912 - Protocolo: 02/03/2015 Senador: Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB) DIREITO PENAL || Crimes Previstos na Legislação Extravagante || Crimes da Lei de licitações
DETALHES Inquérito 3952 - Protocolo: 11/02/2015 Deputado: Marcio Alvino (PL/SP) DIREITO PENAL || Crimes Previstos na Legislação Extravagante || Crimes da Lei de licitações
DETALHES Ação Penal 902 - Protocolo: 30/12/2014 Senador: Jayme Campos (DEM/MT) Crimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em Geral, DIREITO PENAL || Crimes Previstos na Legislação Extravagante || Crimes da Lei de licitações e DIREITO PENAL || Crimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em Geral || Peculato
DETALHES Inquérito 3873 - Protocolo: 11/06/2014 Deputado: Danilo Forte (PSDB/CE) DIREITO PENAL || Crimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em Geral || Peculato e DIREITO PENAL || Crimes Previstos na Legislação Extravagante || Crimes da Lei de licitações
DETALHES Inquérito 3824 - Protocolo: 07/02/2014 Senador: José Aníbal (PSDB/SP) DIREITO PENAL || Crimes contra a Honra || Injúria
DETALHES Inquérito 3822 - Protocolo: 30/01/2014 Senador: José Aníbal (PSDB/SP) DIREITO PENAL || Crimes contra a Honra || Injúria
DETALHES Inquérito 3685 - Protocolo: 12/06/2013 Senador: Humberto Costa (PT/PE) DIREITO PENAL || Crimes Previstos na Legislação Extravagante || Crimes Eleitorais || Desobediência à determinações da Justiça Eleitoral
DETALHES Inquérito 3563 - Protocolo: 21/11/2012 Deputado: Hermes Parcianello (MDB/PR) Contravenções Penais e DIREITO PENAL || Crimes Praticados por Particular Contra a Administração em Geral || Corrupção ativa
DETALHES Ação Penal 685 - Protocolo: 19/06/2012 Deputado: Celso Russomanno (REPUBLICANOS/SP) DIREITO PENAL || Crimes Previstos na Legislação Extravagante || Crimes Eleitorais
DETALHES Inquérito 3320 - Protocolo: 13/10/2011 Deputado: Osmar Terra (MDB/RS) DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO || Agentes Políticos || Parlamentares
DETALHES Inquérito 3280 - Protocolo: 02/08/2011 Senador: Eduardo Braga (MDB/AM) DIREITO ELEITORAL E PROCESSO ELEITORAL DO STF || Eleição || Campanha Eleitoral || Propaganda eleitoral
DETALHES Inquérito 3156 - Protocolo: 06/04/2011 Deputado: Arthur Lira (PP/AL) DIREITO PENAL || Crimes contra a liberdade pessoal || Ameaça
DETALHES Inquérito 3153 - Protocolo: 06/04/2011 Deputado: Arthur Lira (PP/AL) DIREITO PENAL || Crimes Contra a Administração da Justiça || Coação no curso do processo
DETALHES Ação Penal 596 - Protocolo: 04/04/2011 Deputado: José Priante (MDB/PA) DIREITO PENAL || Crimes Previstos na Legislação Extravagante || Crimes Eleitorais || Desobediência à determinações da Justiça Eleitoral
DETALHES Inquérito 3128 - Protocolo: 22/03/2011 Deputado: Carlos Bezerra (MDB/MT) DIREITO PENAL || Crimes Previstos na Legislação Extravagante || Crimes Eleitorais || Captação ilícita de votos ou corrupção eleitoral
DETALHES Inquérito 2905 - Protocolo: 02/02/2010 Deputado: Paulo Pereira da Silva (SOLIDARIEDADE/SP) DIREITO PENAL || Crimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em Geral || Peculato
DETALHES Inquérito 2899 - Protocolo: 21/01/2010 Deputado: João Carlos Bacelar (PL/BA) Crimes contra a Honra
DETALHES Inquérito 2853 - Protocolo: 11/09/2009 Senador: Dário Berger (MDB/SC) DIREITO PENAL || Crimes Previstos na Legislação Extravagante || Crimes da Lei de licitações
DETALHES Inquérito 2606 - Protocolo: 13/09/2007 Senador: Jayme Campos (DEM/MT) Crimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em Geral, DIREITO PENAL || Crimes Previstos na Legislação Extravagante || Crimes da Lei de licitações e DIREITO PENAL || Crimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em Geral || Peculato
Total (arquivados ou encerrados)	40

A indicação dos processos e inquéritos (arquivados ou encerrados) tem finalidade meramente informativa. Este site não avalia o teor das decisões prolatadas nas Ações Judiciais (procedentes ou improcedentes), nem as razões de eventual arquivamento dos Inquéritos.