Ministro Luiz Fux

Processos/Inquéritos relatados por Luiz Fux

Arquivados ou Encerrados
DETALHES Inquérito 4665 - Protocolo: 27/12/2017 Deputado: Célio Silveira (PSDB/GO) Crimes da Lei de licitações
DETALHES Inquérito 4619 - Protocolo: 11/09/2017 Deputado: Odair Cunha (PT/MG) Investigação Penal
DETALHES Inquérito 4482 - Protocolo: 25/04/2017 Deputado: Genecias Noronha (SOLIDARIEDADE/CE) Crimes Eleitorais e Falsificação de documento público para fins eleitorais
DETALHES Inquérito 4394 - Protocolo: 14/03/2017 Deputado: Mário Negromonte Jr. (PP/BA) Investigação Penal
DETALHES Inquérito 4398 - Protocolo: 14/03/2017 Deputada: Maria do Rosário (PT/RS) Investigação Penal
DETALHES Inquérito 4425 - Protocolo: 14/03/2017 Deputado: Carlos Zarattini (PT/SP) Investigação Penal
DETALHES Inquérito 4320 - Protocolo: 27/09/2016 Deputado: Carlos Henrique Gaguim (DEM/TO) Crimes da Lei de licitações
DETALHES Ação Penal 989 - Protocolo: 12/07/2016 Deputado: Delegado Éder Mauro (PSD/PA) Falsidade ideológica e Crimes de Tortura
DETALHES Inquérito 4256 - Protocolo: 18/05/2016 Deputado: Célio Silveira (PSDB/GO) Crimes de Responsabilidade e Crimes da Lei de licitações
DETALHES Inquérito 4199 - Protocolo: 05/02/2016 Deputado: Pedro Paulo (DEM/RJ) Lesão Corporal
DETALHES Inquérito 4193 - Protocolo: 23/12/2015 Deputada: Soraya Santos (PL/RJ) Boca de urna
DETALHES Inquérito 4193 - Protocolo: 23/12/2015 Deputado: Pedro Paulo (DEM/RJ) Boca de urna
DETALHES Inquérito 4179 - Protocolo: 09/12/2015 Senador: Veneziano Vital do Rêgo (PSB/PB) Crimes da Lei de licitações
DETALHES Inquérito 4153 - Protocolo: 04/11/2015 Deputado: Luis Tibé (AVANTE/MG) Crimes Eleitorais
DETALHES Inquérito 4121 - Protocolo: 11/09/2015 Senador: Veneziano Vital do Rêgo (PSB/PB) Crimes da Lei de licitações
DETALHES Ação Penal 953 - Protocolo: 13/07/2015 Deputado: Sergio Vidigal (PDT/ES) Crimes contra a Flora
DETALHES Inquérito 4063 - Protocolo: 17/06/2015 Deputado: Ronaldo Carletto (PP/BA) Crimes contra o Sistema Financeiro Nacional
DETALHES Ação Penal 932 - Protocolo: 22/04/2015 Senador: Telmário Mota (PROS/RR) Quadrilha ou Bando, Apologia de Crime ou Criminoso e Contravenções Penais
DETALHES Ação Penal 921 - Protocolo: 19/03/2015 Deputado: Giovani Feltes (MDB/RS) Crimes de Responsabilidade
DETALHES Inquérito 3970 - Protocolo: 02/03/2015 Senador: Veneziano Vital do Rêgo (PSB/PB) Não classificado
DETALHES Ação Penal 912 - Protocolo: 02/03/2015 Senador: Veneziano Vital do Rêgo (PSB/PB) Crimes da Lei de licitações
DETALHES Inquérito 3958 - Protocolo: 24/02/2015 Senador: Fernando Bezerra Coelho (MDB/PE) Peculato, Corrupção passiva e Crimes da Lei de licitações
DETALHES Inquérito 3952 - Protocolo: 11/02/2015 Deputado: Marcio Alvino (PL/SP) Crimes da Lei de licitações
DETALHES Inquérito 3941 - Protocolo: 30/01/2015 Deputado: Fábio Faria (PSD/RN) Crimes Eleitorais
DETALHES Ação Penal 902 - Protocolo: 30/12/2014 Senador: Jayme Campos (DEM/MT) Crimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em Geral, Crimes da Lei de licitações e Peculato
DETALHES Inquérito 3910 - Protocolo: 10/09/2014 Deputada: Iracema Portella (PP/PI) Quadrilha ou Bando, Crimes de "Lavagem" ou Ocultação de Bens, Direitos ou Valores e Tráfico de influência
DETALHES Inquérito 3910 - Protocolo: 10/09/2014 Senador: Ciro Nogueira (PP/PI) Quadrilha ou Bando, Crimes de "Lavagem" ou Ocultação de Bens, Direitos ou Valores e Tráfico de influência
DETALHES Inquérito 3685 - Protocolo: 12/06/2013 Senador: Humberto Costa (PT/PE) Desobediência à determinações da Justiça Eleitoral
DETALHES Inquérito 3664 - Protocolo: 14/05/2013 Deputado: Assis Carvalho (PT/PI) Peculato
DETALHES Inquérito 3563 - Protocolo: 21/11/2012 Deputado: Hermes Parcianello (MDB/PR) Contravenções Penais e Corrupção ativa
DETALHES Ação Penal 685 - Protocolo: 19/06/2012 Deputado: Celso Russomanno (REPUBLICANOS/SP) Crimes Eleitorais
DETALHES Inquérito 3320 - Protocolo: 13/10/2011 Deputado: Osmar Terra (MDB/RS) Parlamentares
DETALHES Inquérito 3156 - Protocolo: 06/04/2011 Deputado: Arthur Lira (PP/AL) Ameaça
DETALHES Inquérito 3153 - Protocolo: 06/04/2011 Deputado: Arthur Lira (PP/AL) Coação no curso do processo
DETALHES Ação Penal 596 - Protocolo: 04/04/2011 Deputado: José Priante (MDB/PA) Desobediência à determinações da Justiça Eleitoral
DETALHES Inquérito 3128 - Protocolo: 22/03/2011 Deputado: Carlos Bezerra (MDB/MT) Captação ilícita de votos ou corrupção eleitoral
DETALHES Inquérito 2899 - Protocolo: 21/01/2010 Deputado: João Carlos Bacelar (PL/BA) Crimes contra a Honra
DETALHES Inquérito 2853 - Protocolo: 11/09/2009 Senador: Dário Berger (MDB/SC) Crimes da Lei de licitações
DETALHES Inquérito 2606 - Protocolo: 13/09/2007 Senador: Jayme Campos (DEM/MT) Crimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em Geral, Crimes da Lei de licitações e Peculato
Total (arquivados ou encerrados)	39

A indicação dos processos e inquéritos (arquivados ou encerrados) tem finalidade meramente informativa. Este site não avalia o teor das decisões prolatadas nas Ações Judiciais (procedentes ou improcedentes), nem as razões de eventual arquivamento dos Inquéritos.