Ministro Marco Aurélio

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Processos/Inquéritos relatados por Marco Aurélio
Em tramitação | |
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![]() Deputado: Arthur Lira (PP/AL)
Crimes de "Lavagem" ou Ocultação de Bens, Direitos ou Valores e Corrupção passiva
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![]() Deputado: Pedro Paulo (DEM/RJ)
Investigação Penal
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![]() Investigação Penal
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Total (em tramitação) | 3 |
Arquivados ou Encerrados | |
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![]() Deputado: Josimar Maranhãozinho (PL/MA)
Crimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio Genético
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![]() Senador: Omar Aziz (PSD/AM)
Crimes da Lei de licitações e Emprego irregular de verbas ou rendas públicas
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![]() Deputada: Rejane Dias (PT/PI)
Crimes da Lei de licitações
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![]() Deputado: Aécio Neves (PSDB/MG)
Corrupção passiva e Crimes de "Lavagem" ou Ocultação de Bens, Direitos ou Valores
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![]() Deputado: Aécio Neves (PSDB/MG)
Corrupção passiva
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![]() Deputado: Aécio Neves (PSDB/MG)
Investigação Penal
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![]() Senador: Irajá (PSD/TO)
Investigação Penal
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![]() Deputado: Aécio Neves (PSDB/MG)
Investigação Penal
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![]() Deputado: Eli Corrêa Filho (DEM/SP)
Crimes Eleitorais
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![]() Deputado: Vitor Lippi (PSDB/SP)
Recusa, retardamento ou omissão de dados técnicos indispensáveis à propositura de Ação Civil Pública
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![]() Deputado: Célio Silveira (PSDB/GO)
Peculato mediante erro de outrem
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![]() Senador: Omar Aziz (PSD/AM)
Crimes Eleitorais, Corrupção Eleitoral e Corrupção passiva
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![]() Senador: Fernando Bezerra Coelho (MDB/PE)
Crimes de Responsabilidade e Prefeito
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![]() Deputado: Eduardo Cury (PSDB/SP)
Crimes de Abuso de Autoridade
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![]() Senadora: Simone Tebet (MDB/MS)
Crimes de Responsabilidade
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![]() Senadora: Simone Tebet (MDB/MS)
Crimes de Responsabilidade
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![]() Deputado: Célio Silveira (PSDB/GO)
Crimes de Responsabilidade
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![]() Deputado: Vander Loubet (PT/MS)
Indisponibilidade / Seqüestro de Bens
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![]() Deputado: Rubens Bueno (CIDADANIA/PR)
Crimes Eleitorais
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![]() Deputado: Aureo (SOLIDARIEDADE/RJ)
Jurisdição e Competência
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![]() Deputado: Pr. Marco Feliciano (PODE/SP)
Crimes Previstos na Legislação Extravagante
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![]() Deputado: Luis Tibé (AVANTE/MG)
Falsificação de documento público para fins eleitorais
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![]() Deputada: Flávia Morais (PDT/GO)
Captação ilícita de votos ou corrupção eleitoral
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![]() Senador: Fernando Bezerra Coelho (MDB/PE)
Captação ilícita de votos ou corrupção eleitoral
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![]() Deputado: Valmir Assunção (PT/BA)
Dano Qualificado e Atentado contra a segurança de serviços de utilidade pública
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![]() Deputado: Domingos Sávio (PSDB/MG)
Propaganda eleitoral
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![]() Deputada: Erika Kokay (PT/DF)
Corrupção ativa, Quadrilha ou Bando e Crimes de "Lavagem" ou Ocultação de Bens, Direitos ou Valores
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![]() Deputada: Erika Kokay (PT/DF)
Crimes contra a Ordem Tributária
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![]() Deputado: Mário Heringer (PDT/MG)
Injúria
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![]() Deputado: Fábio Ramalho (MDB/MG)
Adjudicação e Corrupção passiva
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![]() Deputado: Edio Lopes (PL/RR)
Investigação Penal
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![]() Deputado: Vander Loubet (PT/MS)
Crimes contra a Ordem Tributária
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![]() Deputado: Vander Loubet (PT/MS)
Crimes contra a Ordem Tributária
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![]() Deputado: Vander Loubet (PT/MS)
Crimes contra a Ordem Tributária
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![]() Deputado: Vander Loubet (PT/MS)
Crimes contra a Ordem Tributária e Crimes da Lei de licitações
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![]() Deputado: Vander Loubet (PT/MS)
Crimes contra a Ordem Tributária
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![]() Deputado: Vander Loubet (PT/MS)
Crimes contra a Ordem Tributária e Crimes da Lei de licitações
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![]() Deputado: Cleber Verde (REPUBLICANOS/MA)
Inserção de dados falsos em sistema de informações
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![]() Deputado: Cleber Verde (REPUBLICANOS/MA)
Inserção de dados falsos em sistema de informações
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![]() Senador: Ciro Nogueira (PP/PI)
Improbidade Administrativa
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![]() Deputado: Giacobo (PL/PR)
Crimes contra a vida, Crimes contra a liberdade pessoal e Seqüestro e cárcere privado
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Total (arquivados ou encerrados) | 41 |
A indicação dos processos e inquéritos (arquivados ou encerrados) tem finalidade meramente informativa. Este site não avalia o teor das decisões prolatadas nas Ações Judiciais (procedentes ou improcedentes), nem as razões de eventual arquivamento dos Inquéritos.
Fonte: Supremo Tribunal Federal