Ministro Marco Aurélio

Processos/Inquéritos relatados por Marco Aurélio

Em tramitação
DETALHES Inquérito 3515 - Protocolo: 09/07/2012
DIREITO PENAL || Crimes Previstos na Legislação Extravagante || Crimes de "Lavagem" ou Ocultação de Bens, Direitos ou Valores e DIREITO PENAL || Crimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em Geral || Corrupção passiva
DETALHES Inquérito 3996 - Protocolo: 09/03/2015
DIREITO PENAL || Crimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em Geral || Corrupção passiva e DIREITO PENAL || Crimes Previstos na Legislação Extravagante || Crimes de "Lavagem" ou Ocultação de Bens, Direitos ou Valores
Total (em tramitação)2
Arquivados ou Encerrados
DETALHES Inquérito 4775 - Protocolo: 20/02/2019
DIREITO PENAL || Crimes Previstos na Legislação Extravagante || Crimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio Genético
DETALHES Inquérito 4663 - Protocolo: 19/12/2017
DIREITO PENAL || Crimes Previstos na Legislação Extravagante || Crimes da Lei de licitações e DIREITO PENAL || Crimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em Geral || Emprego irregular de verbas ou rendas públicas
DETALHES Inquérito 4604 - Protocolo: 13/09/2017
DIREITO PENAL || Crimes Previstos na Legislação Extravagante || Crimes da Lei de licitações
DETALHES Inquérito 4519 - Protocolo: 06/07/2017
DIREITO PENAL || Crimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em Geral || Corrupção passiva e DIREITO PENAL || Crimes Previstos na Legislação Extravagante || Crimes de "Lavagem" ou Ocultação de Bens, Direitos ou Valores
DETALHES Inquérito 4506 - Protocolo: 30/05/2017
DIREITO PENAL || Crimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em Geral || Corrupção passiva
DETALHES Ação Cautelar 4334 - Protocolo: 19/05/2017
Investigação Penal
DETALHES Inquérito 4495 - Protocolo: 18/05/2017
Investigação Penal
DETALHES Ação Cautelar 4327 - Protocolo: 15/05/2017
Investigação Penal
DETALHES Inquérito 4464 - Protocolo: 14/03/2017
Investigação Penal
DETALHES Inquérito 4421 - Protocolo: 14/03/2017
Investigação Penal
DETALHES Inquérito 4363 - Protocolo: 08/02/2017
DIREITO PENAL || Crimes Previstos na Legislação Extravagante || Crimes Eleitorais
DETALHES Inquérito 4305 - Protocolo: 26/08/2016
DIREITO PENAL || Crimes Previstos na Legislação Extravagante || Recusa, retardamento ou omissão de dados técnicos indispensáveis à propositura de Ação Civil Pública
DETALHES Inquérito 4291 - Protocolo: 29/07/2016
DIREITO PENAL || Crimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em Geral || Peculato mediante erro de outrem
DETALHES Inquérito 4264 - Protocolo: 06/06/2016
Crimes Eleitorais, Corrupção Eleitoral e DIREITO PENAL || Crimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em Geral || Corrupção passiva
DETALHES Ação Penal 962 - Protocolo: 07/10/2015
DIREITO PENAL || Crimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em Geral || Peculato e DIREITO PENAL || Crimes Previstos na Legislação Extravagante || Crimes da Lei de licitações
DETALHES Inquérito 4139 - Protocolo: 05/10/2015
DIREITO PENAL || Crimes Previstos na Legislação Extravagante || Crimes de Responsabilidade e DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO || Agentes Políticos || Prefeito
DETALHES Inquérito 4059 - Protocolo: 10/06/2015
DIREITO PENAL || Crimes Previstos na Legislação Extravagante || Crimes de Abuso de Autoridade
DETALHES Ação Penal 946 - Protocolo: 08/06/2015
DIREITO PENAL || Crimes Previstos na Legislação Extravagante || Crimes da Lei de licitações e DIREITO PENAL || Crimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em Geral || Peculato
DETALHES Inquérito 4053 - Protocolo: 01/06/2015
DIREITO PENAL || Crimes Previstos na Legislação Extravagante || Crimes de Responsabilidade
DETALHES Inquérito 4050 - Protocolo: 28/05/2015
DIREITO PENAL || Crimes Previstos na Legislação Extravagante || Crimes de Responsabilidade
DETALHES Inquérito 4043 - Protocolo: 21/05/2015
DIREITO PENAL || Crimes Previstos na Legislação Extravagante || Crimes de Responsabilidade
DETALHES Ação Cautelar 3840 - Protocolo: 31/03/2015
DIREITO PROCESSUAL PENAL || Medidas Assecuratórias || Indisponibilidade / Seqüestro de Bens
DETALHES Inquérito 4004 - Protocolo: 12/03/2015
DIREITO PENAL || Crimes Previstos na Legislação Extravagante || Crimes de Responsabilidade
DETALHES Inquérito 3976 - Protocolo: 05/03/2015
DIREITO PENAL || Crimes Previstos na Legislação Extravagante || Crimes de Responsabilidade
DETALHES Ação Penal 915 - Protocolo: 04/03/2015
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO || Licitações || Modalidade / Limite e DIREITO PENAL || Crimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em Geral || Peculato
DETALHES Inquérito 3817 - Protocolo: 16/12/2013
DIREITO PENAL || Crimes contra a Honra || Injúria e Denúncia/Queixa
DETALHES Inquérito 3815 - Protocolo: 12/12/2013
DIREITO PENAL || Crimes Previstos na Legislação Extravagante || Crimes de "Lavagem" ou Ocultação de Bens, Direitos ou Valores
DETALHES Inquérito 3811 - Protocolo: 02/12/2013
DIREITO PENAL || Crimes contra a Paz Pública || Incitação ao Crime
DETALHES Inquérito 3735 - Protocolo: 02/08/2013
DIREITO PENAL || Crimes Previstos na Legislação Extravagante || Crimes Eleitorais
DETALHES Inquérito 3649 - Protocolo: 18/04/2013
Jurisdição e Competência
DETALHES Inquérito 3590 - Protocolo: 08/01/2013
Crimes Previstos na Legislação Extravagante
DETALHES Inquérito 3587 - Protocolo: 28/12/2012
DIREITO PENAL || Crimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em Geral || Peculato e DIREITO PENAL || Crimes Previstos na Legislação Extravagante || Crimes da Lei de licitações
DETALHES Inquérito 3588 - Protocolo: 28/12/2012
DIREITO PENAL || Crimes Previstos na Legislação Extravagante || Crimes da Lei de licitações e DIREITO PENAL || Crimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em Geral || Peculato
DETALHES Inquérito 3566 - Protocolo: 27/11/2012
DIREITO PENAL || Crimes contra a Fé Pública || Falsificação de documento público
DETALHES Inquérito 3500 - Protocolo: 12/06/2012
DIREITO PENAL || Crimes Previstos na Legislação Extravagante || Crimes Eleitorais || Falsificação de documento público para fins eleitorais
DETALHES Inquérito 3435 - Protocolo: 11/04/2012
DIREITO PENAL || Crimes Previstos na Legislação Extravagante || Crimes Eleitorais || Captação ilícita de votos ou corrupção eleitoral
DETALHES Inquérito 3414 - Protocolo: 13/03/2012
DIREITO PENAL || Crimes contra o Patrimônio || Apropriação indébita Previdenciária
DETALHES Inquérito 3323 - Protocolo: 13/10/2011
DIREITO PENAL || Crimes Previstos na Legislação Extravagante || Crimes Eleitorais || Uso de símbolos governamentais em propaganda eleitoral
DETALHES Inquérito 3289 - Protocolo: 16/08/2011
DIREITO PENAL || Crimes Previstos na Legislação Extravagante || Crimes Eleitorais || Captação ilícita de votos ou corrupção eleitoral
DETALHES Inquérito 3231 - Protocolo: 20/06/2011
DIREITO ELEITORAL E PROCESSO ELEITORAL DO STF || Eleição || Campanha Eleitoral || Propaganda eleitoral
DETALHES Inquérito 3188 - Protocolo: 11/05/2011
DIREITO PENAL || Crimes Previstos na Legislação Extravagante || Crimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio Genético
DETALHES Inquérito 3129 - Protocolo: 22/03/2011
DIREITO PENAL || Crimes Praticados por Particular Contra a Administração em Geral || Corrupção ativa, DIREITO PENAL || Crimes contra a Paz Pública || Quadrilha ou Bando e DIREITO PENAL || Crimes Previstos na Legislação Extravagante || Crimes de "Lavagem" ou Ocultação de Bens, Direitos ou Valores
DETALHES Inquérito 3098 - Protocolo: 22/02/2011
DIREITO PENAL || Crimes Previstos na Legislação Extravagante || Crimes contra a Ordem Tributária
DETALHES Inquérito 3089 - Protocolo: 18/02/2011
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO || Licitações || Modalidade / Limite e DIREITO PENAL || Crimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em Geral || Peculato
DETALHES Inquérito 3048 - Protocolo: 19/11/2010
DIREITO PENAL || Crimes contra a Honra || Injúria
DETALHES Inquérito 2995 - Protocolo: 12/07/2010
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO || Licitações || Adjudicação e DIREITO PENAL || Crimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em Geral || Corrupção passiva
DETALHES Inquérito 2909 - Protocolo: 09/02/2010
DIREITO PENAL || Crimes Previstos na Legislação Extravagante || Crimes contra a Ordem Tributária
DETALHES Inquérito 2904 - Protocolo: 02/02/2010
Investigação Penal
DETALHES Inquérito 2862 - Protocolo: 21/09/2009
DIREITO PENAL || Crimes Previstos na Legislação Extravagante || Crimes contra a Ordem Tributária
DETALHES Inquérito 2859 - Protocolo: 21/09/2009
DIREITO PENAL || Crimes Previstos na Legislação Extravagante || Crimes contra a Ordem Tributária
DETALHES Inquérito 2861 - Protocolo: 21/09/2009
DIREITO PENAL || Crimes Previstos na Legislação Extravagante || Crimes contra a Ordem Tributária
DETALHES Inquérito 2866 - Protocolo: 21/09/2009
DIREITO PENAL || Crimes Previstos na Legislação Extravagante || Crimes contra a Ordem Tributária e DIREITO PENAL || Crimes Previstos na Legislação Extravagante || Crimes da Lei de licitações
DETALHES Inquérito 2863 - Protocolo: 21/09/2009
DIREITO PENAL || Crimes Previstos na Legislação Extravagante || Crimes contra a Ordem Tributária
DETALHES Inquérito 2864 - Protocolo: 21/09/2009
DIREITO PENAL || Crimes Previstos na Legislação Extravagante || Crimes contra a Ordem Tributária e DIREITO PENAL || Crimes Previstos na Legislação Extravagante || Crimes da Lei de licitações
DETALHES Ação Penal 498 - Protocolo: 08/09/2008
DIREITO PENAL || Crimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em Geral || Peculato
DETALHES Ação Penal 497 - Protocolo: 05/09/2008
DIREITO PENAL || Crimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em Geral || Inserção de dados falsos em sistema de informações
DETALHES Inquérito 2572 - Protocolo: 04/07/2007
DIREITO PENAL || Crimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em Geral || Inserção de dados falsos em sistema de informações
DETALHES Ação Penal 360 - Protocolo: 02/12/2003
Crimes contra a vida, Crimes contra a liberdade pessoal e DIREITO PENAL || Crimes contra a liberdade pessoal || Seqüestro e cárcere privado
DETALHES Inquérito 2052 - Protocolo: 09/10/2003
DIREITO PENAL || Crimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em Geral || Peculato
DETALHES Inquérito 1173 - Protocolo: 27/03/1996
DIREITO PENAL || Crimes Previstos na Legislação Extravagante || Crimes de "Lavagem" ou Ocultação de Bens, Direitos ou Valores
DETALHES Inquérito 1046 - Protocolo: 22/05/1995
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO || Atos Administrativos || Improbidade Administrativa, Crimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em Geral e DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO || Agentes Políticos || Prefeito
DETALHES Inquérito 738 - Protocolo: 10/03/1993
DIREITO PENAL || Crimes Previstos na Legislação Extravagante || Crimes de Imprensa e Crimes contra a Honra
Total (arquivados ou encerrados)62

A indicação dos processos e inquéritos (arquivados ou encerrados) tem finalidade meramente informativa. Este site não avalia o teor das decisões prolatadas nas Ações Judiciais (procedentes ou improcedentes), nem as razões de eventual arquivamento dos Inquéritos.

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