Ministro Marco Aurélio

Processos/Inquéritos relatados por Marco Aurélio

Arquivados ou Encerrados
DETALHES Inquérito 4519 - Protocolo: 06/07/2017 Deputado: Aécio Neves (PSDB/MG) Corrupção passiva e Crimes de "Lavagem" ou Ocultação de Bens, Direitos ou Valores
DETALHES Inquérito 4506 - Protocolo: 30/05/2017 Deputado: Aécio Neves (PSDB/MG) Corrupção passiva
DETALHES Ação Cautelar 4334 - Protocolo: 19/05/2017 Deputado: Aécio Neves (PSDB/MG) Investigação Penal
DETALHES Inquérito 4495 - Protocolo: 18/05/2017 Senador: Irajá (PSD/TO) Investigação Penal
DETALHES Ação Cautelar 4327 - Protocolo: 15/05/2017 Deputado: Aécio Neves (PSDB/MG) Investigação Penal
DETALHES Ação Penal 962 - Protocolo: 07/10/2015 Senadora: Professora Dorinha Seabra (UNIÃO/TO) Peculato e Crimes da Lei de licitações
DETALHES Ação Penal 946 - Protocolo: 08/06/2015 Senadora: Professora Dorinha Seabra (UNIÃO/TO) Crimes da Lei de licitações e Peculato
DETALHES Ação Cautelar 3840 - Protocolo: 31/03/2015 Deputado: Vander Loubet (PT/MS) Indisponibilidade / Seqüestro de Bens
DETALHES Ação Penal 915 - Protocolo: 04/03/2015 Senadora: Professora Dorinha Seabra (UNIÃO/TO) Modalidade / Limite e Peculato
DETALHES Inquérito 3590 - Protocolo: 08/01/2013 Deputado: Pr. Marco Feliciano (PL/SP) Crimes Previstos na Legislação Extravagante
DETALHES Inquérito 3587 - Protocolo: 28/12/2012 Senadora: Professora Dorinha Seabra (UNIÃO/TO) Peculato e Crimes da Lei de licitações
DETALHES Inquérito 3588 - Protocolo: 28/12/2012 Senadora: Professora Dorinha Seabra (UNIÃO/TO) Crimes da Lei de licitações e Peculato
DETALHES Inquérito 3566 - Protocolo: 27/11/2012 Senador: Jader Barbalho (MDB/PA) Falsificação de documento público
DETALHES Inquérito 3435 - Protocolo: 11/04/2012 Deputada: Flávia Morais (PDT/GO) Captação ilícita de votos ou corrupção eleitoral
DETALHES Inquérito 3352 - Protocolo: 27/10/2011 Deputado: Geraldo Resende (PSDB/MS) Corrupção passiva
DETALHES Ação Penal 600 - Protocolo: 14/04/2011 Deputado: Alberto Mourão (MDB/SP) Crimes contra o Sistema Financeiro Nacional, Crimes de "Lavagem" ou Ocultação de Bens, Direitos ou Valores e Crimes contra a Dignidade Sexual
DETALHES Inquérito 3089 - Protocolo: 18/02/2011 Senadora: Professora Dorinha Seabra (UNIÃO/TO) Modalidade / Limite e Peculato
DETALHES Inquérito 2909 - Protocolo: 09/02/2010 Senador: Jader Barbalho (MDB/PA) Crimes contra a Ordem Tributária
DETALHES Inquérito 2862 - Protocolo: 21/09/2009 Deputado: Vander Loubet (PT/MS) Crimes contra a Ordem Tributária
DETALHES Inquérito 2859 - Protocolo: 21/09/2009 Deputado: Vander Loubet (PT/MS) Crimes contra a Ordem Tributária
DETALHES Inquérito 2861 - Protocolo: 21/09/2009 Deputado: Vander Loubet (PT/MS) Crimes contra a Ordem Tributária
DETALHES Inquérito 2866 - Protocolo: 21/09/2009 Deputado: Vander Loubet (PT/MS) Crimes contra a Ordem Tributária e Crimes da Lei de licitações
DETALHES Inquérito 2863 - Protocolo: 21/09/2009 Deputado: Vander Loubet (PT/MS) Crimes contra a Ordem Tributária
DETALHES Inquérito 2864 - Protocolo: 21/09/2009 Deputado: Vander Loubet (PT/MS) Crimes contra a Ordem Tributária e Crimes da Lei de licitações
DETALHES Ação Penal 498 - Protocolo: 08/09/2008 Senador: Jader Barbalho (MDB/PA) Peculato
DETALHES Ação Penal 360 - Protocolo: 02/12/2003 Deputado: Giacobo (PL/PR) Crimes contra a vida, Crimes contra a liberdade pessoal e Seqüestro e cárcere privado
DETALHES Inquérito 2052 - Protocolo: 09/10/2003 Senador: Jader Barbalho (MDB/PA) Peculato
Total (arquivados ou encerrados)	27

A indicação dos processos e inquéritos (arquivados ou encerrados) tem finalidade meramente informativa. Este site não avalia o teor das decisões prolatadas nas Ações Judiciais (procedentes ou improcedentes), nem as razões de eventual arquivamento dos Inquéritos.