Ministro Marco Aurélio

Processos/Inquéritos relatados por Marco Aurélio

Em tramitação
DETALHES Inquérito 3515 - Protocolo: 09/07/2012 Deputado: Arthur Lira (PP/AL) DIREITO PENAL || Crimes Previstos na Legislação Extravagante || Crimes de "Lavagem" ou Ocultação de Bens, Direitos ou Valores e DIREITO PENAL || Crimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em Geral || Corrupção passiva
Total (em tramitação)	1

Arquivados ou Encerrados
DETALHES Inquérito 4663 - Protocolo: 19/12/2017 Senador: Omar Aziz (PSD/AM) DIREITO PENAL || Crimes Previstos na Legislação Extravagante || Crimes da Lei de licitações e DIREITO PENAL || Crimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em Geral || Emprego irregular de verbas ou rendas públicas
DETALHES Inquérito 4604 - Protocolo: 13/09/2017 Deputada: Rejane Dias (PT/PI) DIREITO PENAL || Crimes Previstos na Legislação Extravagante || Crimes da Lei de licitações
DETALHES Inquérito 4519 - Protocolo: 06/07/2017 Deputado: Aécio Neves (PSDB/MG) DIREITO PENAL || Crimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em Geral || Corrupção passiva e DIREITO PENAL || Crimes Previstos na Legislação Extravagante || Crimes de "Lavagem" ou Ocultação de Bens, Direitos ou Valores
DETALHES Inquérito 4506 - Protocolo: 30/05/2017 Deputado: Aécio Neves (PSDB/MG) DIREITO PENAL || Crimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em Geral || Corrupção passiva
DETALHES Ação Cautelar 4334 - Protocolo: 19/05/2017 Deputado: Aécio Neves (PSDB/MG) Investigação Penal
DETALHES Ação Cautelar 4327 - Protocolo: 15/05/2017 Deputado: Aécio Neves (PSDB/MG) Investigação Penal
DETALHES Inquérito 4363 - Protocolo: 08/02/2017 Deputado: Eli Corrêa Filho (UNIÃO/SP) DIREITO PENAL || Crimes Previstos na Legislação Extravagante || Crimes Eleitorais
DETALHES Inquérito 4305 - Protocolo: 26/08/2016 Deputado: Vitor Lippi (PSDB/SP) DIREITO PENAL || Crimes Previstos na Legislação Extravagante || Recusa, retardamento ou omissão de dados técnicos indispensáveis à propositura de Ação Civil Pública
DETALHES Inquérito 4291 - Protocolo: 29/07/2016 Deputado: Célio Silveira (MDB/GO) DIREITO PENAL || Crimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em Geral || Peculato mediante erro de outrem
DETALHES Inquérito 4264 - Protocolo: 06/06/2016 Senador: Omar Aziz (PSD/AM) Crimes Eleitorais, Corrupção Eleitoral e DIREITO PENAL || Crimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em Geral || Corrupção passiva
DETALHES Ação Penal 962 - Protocolo: 07/10/2015 Deputada: Professora Dorinha Seabra Rezende (UNIÃO/TO) DIREITO PENAL || Crimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em Geral || Peculato e DIREITO PENAL || Crimes Previstos na Legislação Extravagante || Crimes da Lei de licitações
DETALHES Inquérito 4139 - Protocolo: 05/10/2015 Senador: Fernando Bezerra Coelho (MDB/PE) DIREITO PENAL || Crimes Previstos na Legislação Extravagante || Crimes de Responsabilidade e DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO || Agentes Políticos || Prefeito
DETALHES Inquérito 4059 - Protocolo: 10/06/2015 Deputado: Eduardo Cury (PSDB/SP) DIREITO PENAL || Crimes Previstos na Legislação Extravagante || Crimes de Abuso de Autoridade
DETALHES Ação Penal 946 - Protocolo: 08/06/2015 Deputada: Professora Dorinha Seabra Rezende (UNIÃO/TO) DIREITO PENAL || Crimes Previstos na Legislação Extravagante || Crimes da Lei de licitações e DIREITO PENAL || Crimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em Geral || Peculato
DETALHES Inquérito 4053 - Protocolo: 01/06/2015 Senadora: Simone Tebet (MDB/MS) DIREITO PENAL || Crimes Previstos na Legislação Extravagante || Crimes de Responsabilidade
DETALHES Inquérito 4050 - Protocolo: 28/05/2015 Senadora: Simone Tebet (MDB/MS) DIREITO PENAL || Crimes Previstos na Legislação Extravagante || Crimes de Responsabilidade
DETALHES Inquérito 4043 - Protocolo: 21/05/2015 Deputado: Célio Silveira (MDB/GO) DIREITO PENAL || Crimes Previstos na Legislação Extravagante || Crimes de Responsabilidade
DETALHES Ação Cautelar 3840 - Protocolo: 31/03/2015 Deputado: Vander Loubet (PT/MS) DIREITO PROCESSUAL PENAL || Medidas Assecuratórias || Indisponibilidade / Seqüestro de Bens
DETALHES Inquérito 4004 - Protocolo: 12/03/2015 Senador: Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB) DIREITO PENAL || Crimes Previstos na Legislação Extravagante || Crimes de Responsabilidade
DETALHES Inquérito 3976 - Protocolo: 05/03/2015 Senador: Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB) DIREITO PENAL || Crimes Previstos na Legislação Extravagante || Crimes de Responsabilidade
DETALHES Ação Penal 915 - Protocolo: 04/03/2015 Deputada: Professora Dorinha Seabra Rezende (UNIÃO/TO) DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO || Licitações || Modalidade / Limite e DIREITO PENAL || Crimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em Geral || Peculato
DETALHES Inquérito 3944 - Protocolo: 02/02/2015 Deputado: Vinicius Gurgel (PL/AP) DIREITO PENAL || Crimes Previstos na Legislação Extravagante || Crimes Eleitorais
DETALHES Inquérito 3817 - Protocolo: 16/12/2013 Senador: Romário (PL/RJ) DIREITO PENAL || Crimes contra a Honra || Injúria e Denúncia/Queixa
DETALHES Inquérito 3811 - Protocolo: 02/12/2013 Deputado: Aelton Freitas (PP/MG) DIREITO PENAL || Crimes contra a Paz Pública || Incitação ao Crime
DETALHES Inquérito 3735 - Protocolo: 02/08/2013 Deputado: Rubens Bueno (CIDADANIA/PR) DIREITO PENAL || Crimes Previstos na Legislação Extravagante || Crimes Eleitorais
DETALHES Inquérito 3649 - Protocolo: 18/04/2013 Deputado: Aureo (SOLIDARIEDADE/RJ) Jurisdição e Competência
DETALHES Inquérito 3590 - Protocolo: 08/01/2013 Deputado: Pr. Marco Feliciano (PL/SP) Crimes Previstos na Legislação Extravagante
DETALHES Inquérito 3587 - Protocolo: 28/12/2012 Deputada: Professora Dorinha Seabra Rezende (UNIÃO/TO) DIREITO PENAL || Crimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em Geral || Peculato e DIREITO PENAL || Crimes Previstos na Legislação Extravagante || Crimes da Lei de licitações
DETALHES Inquérito 3588 - Protocolo: 28/12/2012 Deputada: Professora Dorinha Seabra Rezende (UNIÃO/TO) DIREITO PENAL || Crimes Previstos na Legislação Extravagante || Crimes da Lei de licitações e DIREITO PENAL || Crimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em Geral || Peculato
DETALHES Inquérito 3566 - Protocolo: 27/11/2012 Senador: Jader Barbalho (MDB/PA) DIREITO PENAL || Crimes contra a Fé Pública || Falsificação de documento público
DETALHES Inquérito 3500 - Protocolo: 12/06/2012 Deputado: Luis Tibé (AVANTE/MG) DIREITO PENAL || Crimes Previstos na Legislação Extravagante || Crimes Eleitorais || Falsificação de documento público para fins eleitorais
DETALHES Inquérito 3435 - Protocolo: 11/04/2012 Deputada: Flávia Morais (PDT/GO) DIREITO PENAL || Crimes Previstos na Legislação Extravagante || Crimes Eleitorais || Captação ilícita de votos ou corrupção eleitoral
DETALHES Inquérito 3289 - Protocolo: 16/08/2011 Senador: Fernando Bezerra Coelho (MDB/PE) DIREITO PENAL || Crimes Previstos na Legislação Extravagante || Crimes Eleitorais || Captação ilícita de votos ou corrupção eleitoral
DETALHES Inquérito 3231 - Protocolo: 20/06/2011 Deputado: Domingos Sávio (PL/MG) DIREITO ELEITORAL E PROCESSO ELEITORAL DO STF || Eleição || Campanha Eleitoral || Propaganda eleitoral
DETALHES Inquérito 3188 - Protocolo: 11/05/2011 Senador: Romário (PL/RJ) DIREITO PENAL || Crimes Previstos na Legislação Extravagante || Crimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio Genético
DETALHES Inquérito 3129 - Protocolo: 22/03/2011 Deputada: Erika Kokay (PT/DF) DIREITO PENAL || Crimes Praticados por Particular Contra a Administração em Geral || Corrupção ativa, DIREITO PENAL || Crimes contra a Paz Pública || Quadrilha ou Bando e DIREITO PENAL || Crimes Previstos na Legislação Extravagante || Crimes de "Lavagem" ou Ocultação de Bens, Direitos ou Valores
DETALHES Inquérito 3098 - Protocolo: 22/02/2011 Deputada: Erika Kokay (PT/DF) DIREITO PENAL || Crimes Previstos na Legislação Extravagante || Crimes contra a Ordem Tributária
DETALHES Inquérito 3089 - Protocolo: 18/02/2011 Deputada: Professora Dorinha Seabra Rezende (UNIÃO/TO) DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO || Licitações || Modalidade / Limite e DIREITO PENAL || Crimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em Geral || Peculato
DETALHES Inquérito 3048 - Protocolo: 19/11/2010 Deputado: Mário Heringer (PDT/MG) DIREITO PENAL || Crimes contra a Honra || Injúria
DETALHES Inquérito 2995 - Protocolo: 12/07/2010 Deputado: Fábio Ramalho (MDB/MG) DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO || Licitações || Adjudicação e DIREITO PENAL || Crimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em Geral || Corrupção passiva
DETALHES Inquérito 2909 - Protocolo: 09/02/2010 Senador: Jader Barbalho (MDB/PA) DIREITO PENAL || Crimes Previstos na Legislação Extravagante || Crimes contra a Ordem Tributária
DETALHES Inquérito 2904 - Protocolo: 02/02/2010 Deputado: Edio Lopes (PL/RR) Investigação Penal
DETALHES Inquérito 2862 - Protocolo: 21/09/2009 Deputado: Vander Loubet (PT/MS) DIREITO PENAL || Crimes Previstos na Legislação Extravagante || Crimes contra a Ordem Tributária
DETALHES Inquérito 2859 - Protocolo: 21/09/2009 Deputado: Vander Loubet (PT/MS) DIREITO PENAL || Crimes Previstos na Legislação Extravagante || Crimes contra a Ordem Tributária
DETALHES Inquérito 2861 - Protocolo: 21/09/2009 Deputado: Vander Loubet (PT/MS) DIREITO PENAL || Crimes Previstos na Legislação Extravagante || Crimes contra a Ordem Tributária
DETALHES Inquérito 2866 - Protocolo: 21/09/2009 Deputado: Vander Loubet (PT/MS) DIREITO PENAL || Crimes Previstos na Legislação Extravagante || Crimes contra a Ordem Tributária e DIREITO PENAL || Crimes Previstos na Legislação Extravagante || Crimes da Lei de licitações
DETALHES Inquérito 2863 - Protocolo: 21/09/2009 Deputado: Vander Loubet (PT/MS) DIREITO PENAL || Crimes Previstos na Legislação Extravagante || Crimes contra a Ordem Tributária
DETALHES Inquérito 2864 - Protocolo: 21/09/2009 Deputado: Vander Loubet (PT/MS) DIREITO PENAL || Crimes Previstos na Legislação Extravagante || Crimes contra a Ordem Tributária e DIREITO PENAL || Crimes Previstos na Legislação Extravagante || Crimes da Lei de licitações
DETALHES Ação Penal 498 - Protocolo: 08/09/2008 Senador: Jader Barbalho (MDB/PA) DIREITO PENAL || Crimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em Geral || Peculato
DETALHES Ação Penal 497 - Protocolo: 05/09/2008 Deputado: Cleber Verde (REPUBLICANOS/MA) DIREITO PENAL || Crimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em Geral || Inserção de dados falsos em sistema de informações
DETALHES Inquérito 2572 - Protocolo: 04/07/2007 Deputado: Cleber Verde (REPUBLICANOS/MA) DIREITO PENAL || Crimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em Geral || Inserção de dados falsos em sistema de informações
DETALHES Ação Penal 360 - Protocolo: 02/12/2003 Deputado: Giacobo (PL/PR) Crimes contra a vida, Crimes contra a liberdade pessoal e DIREITO PENAL || Crimes contra a liberdade pessoal || Seqüestro e cárcere privado
DETALHES Inquérito 2052 - Protocolo: 09/10/2003 Senador: Jader Barbalho (MDB/PA) DIREITO PENAL || Crimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em Geral || Peculato
DETALHES Inquérito 1173 - Protocolo: 27/03/1996 Deputado: Ricardo Barros (PP/PR) DIREITO PENAL || Crimes Previstos na Legislação Extravagante || Crimes de "Lavagem" ou Ocultação de Bens, Direitos ou Valores
DETALHES Inquérito 1046 - Protocolo: 22/05/1995 Deputado: Ricardo Barros (PP/PR) DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO || Atos Administrativos || Improbidade Administrativa, Crimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em Geral e DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO || Agentes Políticos || Prefeito
DETALHES Inquérito 738 - Protocolo: 10/03/1993 Deputada: Luiza Erundina (PSOL/SP) DIREITO PENAL || Crimes Previstos na Legislação Extravagante || Crimes de Imprensa e Crimes contra a Honra
Total (arquivados ou encerrados)	56

A indicação dos processos e inquéritos (arquivados ou encerrados) tem finalidade meramente informativa. Este site não avalia o teor das decisões prolatadas nas Ações Judiciais (procedentes ou improcedentes), nem as razões de eventual arquivamento dos Inquéritos.