Ministro Ricardo Lewandowski

Processos/Inquéritos relatados por Ricardo Lewandowski

Arquivados ou Encerrados
DETALHES Inquérito 4886 - Protocolo: 18/11/2021 Deputada: Bia Kicis (PL/DF) DIREITO PENAL || Crimes Previstos na Legislação Extravagante || Crimes Resultante de Preconceito de Raça ou de Cor
DETALHES Ação Penal 1038 - Protocolo: 08/04/2019 Deputado: Marlon Santos (PL/RS) DIREITO PENAL || Crimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em Geral || Concussão, DIREITO PENAL || Crimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em Geral || Peculato e DIREITO PENAL || Crimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em Geral || Corrupção passiva
DETALHES Inquérito 4659 - Protocolo: 15/12/2017 Deputado: Arthur Oliveira Maia (UNIÃO/BA) DIREITO PENAL || Crimes Previstos na Legislação Extravagante || Crimes de Responsabilidade e DIREITO PENAL || Crimes Previstos na Legislação Extravagante || Crimes da Lei de licitações
DETALHES Inquérito 4658 - Protocolo: 05/12/2017 Deputado: Victor Mendes (MDB/MA) DIREITO PENAL || Crimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em Geral || Peculato e DIREITO PENAL || Crimes Previstos na Legislação Extravagante || Crimes da Lei de licitações
DETALHES Inquérito 4623 - Protocolo: 15/09/2017 Deputado: Celso Russomanno (REPUBLICANOS/SP) Investigação Penal
DETALHES Inquérito 4613 - Protocolo: 13/09/2017 Deputado: Célio Silveira (MDB/GO) DIREITO PENAL || Crimes Previstos na Legislação Extravagante || Crimes da Lei de licitações
DETALHES Ação Cautelar 4348 - Protocolo: 02/08/2017 Senador: Eduardo Braga (MDB/AM) Cargos, DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO || Agentes Políticos || Governador || Afastamento do Cargo e Efeitos
DETALHES Ação Penal 1010 - Protocolo: 08/06/2017 Senador: Dário Berger (PSB/SC) Crimes Previstos na Legislação Extravagante e DIREITO PENAL || Crimes Previstos na Legislação Extravagante || Crimes de Responsabilidade
DETALHES Ação Penal 1012 - Protocolo: 07/06/2017 Senador: Dário Berger (PSB/SC) Crimes Previstos na Legislação Extravagante, DIREITO PENAL || Crimes Previstos na Legislação Extravagante || Crimes da Lei de licitações, DIREITO PENAL || Crimes Previstos na Legislação Extravagante || Crimes de Responsabilidade, Crimes contra a Paz Pública e DIREITO PENAL || Crimes contra a Paz Pública || Quadrilha ou Bando
DETALHES Inquérito 4430 - Protocolo: 14/03/2017 Deputado: João Carlos Bacelar (PL/BA) Investigação Penal
DETALHES Inquérito 4423 - Protocolo: 14/03/2017 Deputado: Dimas Fabiano (PP/MG) Investigação Penal
DETALHES Inquérito 4430 - Protocolo: 14/03/2017 Deputado: Carlos Zarattini (PT/SP) Investigação Penal
DETALHES Inquérito 4423 - Protocolo: 14/03/2017 Deputado: Aécio Neves (PSDB/MG) Investigação Penal
DETALHES Inquérito 4330 - Protocolo: 11/10/2016 Deputado: Ricardo Teobaldo (PODE/PE) DIREITO PENAL || Crimes Previstos na Legislação Extravagante || Crimes da Lei de licitações
DETALHES Inquérito 4328 - Protocolo: 10/10/2016 Senador: Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB) Investigação Penal e DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO || Atos Administrativos || Improbidade Administrativa
DETALHES Inquérito 4317 - Protocolo: 26/09/2016 Deputado: Osmar Serraglio (PP/PR) DIREITO PENAL || Crimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em Geral || Peculato, DIREITO PENAL || Crimes contra a Paz Pública || Quadrilha ou Bando e DIREITO PENAL || Crimes Previstos na Legislação Extravagante || Crimes de "Lavagem" ou Ocultação de Bens, Direitos ou Valores
DETALHES Inquérito 4229 - Protocolo: 14/04/2016 Senador: Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB) DIREITO PENAL || Crimes Previstos na Legislação Extravagante || Crimes da Lei de licitações
DETALHES Inquérito 4127 - Protocolo: 16/09/2015 Deputado: Roberto Alves (REPUBLICANOS/SP) DIREITO PENAL || Crimes contra o Patrimônio || Estelionato
DETALHES Ação Penal 940 - Protocolo: 26/05/2015 Deputado: Edio Lopes (PL/RR) DIREITO PENAL || Crimes Previstos na Legislação Extravagante || Crimes Eleitorais
DETALHES Inquérito 4041 - Protocolo: 19/05/2015 Senador: Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB) DIREITO PENAL || Crimes Previstos na Legislação Extravagante || Crimes da Lei de licitações e DIREITO PENAL || Crimes Previstos na Legislação Extravagante || Crimes de Responsabilidade
DETALHES Inquérito 4026 - Protocolo: 15/04/2015 Deputado: João Carlos Bacelar (PL/BA) Falsidade Ideológica
DETALHES Inquérito 3818 - Protocolo: 18/12/2013 Deputada: Erika Kokay (PT/DF) DIREITO PENAL || Crimes Previstos na Legislação Extravagante || Crimes Eleitorais || Captação ilícita de votos ou corrupção eleitoral
DETALHES Inquérito 3782 - Protocolo: 04/10/2013 Deputado: Edio Lopes (PL/RR) DIREITO PENAL || Crimes contra o Patrimônio || Apropriação indébita Previdenciária
DETALHES Inquérito 3750 - Protocolo: 14/08/2013 Senador: Sérgio Petecão (PSD/AC) DIREITO PENAL || Crimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em Geral || Peculato
DETALHES Inquérito 3707 - Protocolo: 25/07/2013 Senador: Fernando Bezerra Coelho (MDB/PE) DIREITO PENAL || Crimes Previstos na Legislação Extravagante || Crimes da Lei de licitações
DETALHES Inquérito 3490 - Protocolo: 30/05/2012 Deputado: Fábio Trad (PSD/MS) DIREITO PENAL || Crimes Previstos na Legislação Extravagante || Crimes Eleitorais
DETALHES Inquérito 3382 - Protocolo: 15/12/2011 Deputado: Aguinaldo Ribeiro (PP/PB) DIREITO PENAL || Crimes Previstos na Legislação Extravagante || Crimes da Lei de licitações
DETALHES Inquérito 3328 - Protocolo: 17/10/2011 Deputado: Genecias Noronha (PL/CE) DIREITO PENAL || Crimes Previstos na Legislação Extravagante || Crimes Eleitorais
DETALHES Inquérito 3311 - Protocolo: 21/09/2011 Senador: Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR) DIREITO PENAL || Crimes Previstos na Legislação Extravagante || Crimes de "Lavagem" ou Ocultação de Bens, Direitos ou Valores
DETALHES Inquérito 3311 - Protocolo: 21/09/2011 Deputado: Jhonatan de Jesus (REPUBLICANOS/RR) DIREITO PENAL || Crimes Previstos na Legislação Extravagante || Crimes de "Lavagem" ou Ocultação de Bens, Direitos ou Valores
DETALHES Inquérito 3279 - Protocolo: 01/08/2011 Deputado: Bilac Pinto (UNIÃO/MG) DIREITO PENAL || Crimes Previstos na Legislação Extravagante || Crimes da Lei de licitações
DETALHES Inquérito 3269 - Protocolo: 13/07/2011 Deputado: Silas Câmara (REPUBLICANOS/AM) DIREITO ELEITORAL E PROCESSO ELEITORAL DO STF || Eleição || Campanha Eleitoral || Propaganda eleitoral
DETALHES Inquérito 3206 - Protocolo: 27/05/2011 Deputado: José Guimarães (PT/CE) DIREITO PENAL || Crimes Previstos na Legislação Extravagante || Crimes Eleitorais || Falso eleitoral
DETALHES Ação Penal 612 - Protocolo: 24/05/2011 Deputado: Pr. Marco Feliciano (PL/SP) DIREITO PENAL || Crimes contra o Patrimônio || Estelionato
DETALHES Inquérito 3092 - Protocolo: 18/02/2011 Deputado: Silas Câmara (REPUBLICANOS/AM) DIREITO PENAL || Crimes Previstos na Legislação Extravagante || Crimes Eleitorais || Captação ilícita de votos ou corrupção eleitoral
DETALHES Inquérito 2978 - Protocolo: 17/06/2010 Deputado: Eleuses Paiva (PSD/SP) DIREITO PENAL || Crimes Previstos na Legislação Extravagante || Crimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio Genético || Crimes contra a Fauna
DETALHES Inquérito 2618 - Protocolo: 19/09/2007 Deputado: Mauro Nazif (PSB/RO) DIREITO PENAL || Crimes Previstos na Legislação Extravagante || Crimes Eleitorais || Captação ilícita de votos ou corrupção eleitoral
DETALHES Inquérito 2592 - Protocolo: 06/08/2007 Deputado: Chico D'angelo (PDT/RJ) DIREITO PENAL || Crimes Praticados por Particular Contra a Administração em Geral || Desobediência
DETALHES Ação Penal 345 - Protocolo: 22/08/2003 Deputado: Giacobo (PL/PR) DIREITO PENAL || Crimes contra a Paz Pública || Quadrilha ou Bando, DIREITO PENAL || Crimes contra a Fé Pública || Falsidade ideológica e DIREITO PENAL || Crimes Previstos na Legislação Extravagante || Crimes contra a Ordem Tributária
Total (arquivados ou encerrados)	39

A indicação dos processos e inquéritos (arquivados ou encerrados) tem finalidade meramente informativa. Este site não avalia o teor das decisões prolatadas nas Ações Judiciais (procedentes ou improcedentes), nem as razões de eventual arquivamento dos Inquéritos.