Ministro Ricardo Lewandowski

Processos/Inquéritos relatados por Ricardo Lewandowski
Arquivados ou Encerrados | |
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![]() Deputada: Bia Kicis (PL/DF)
DIREITO PENAL || Crimes Previstos na Legislação Extravagante || Crimes Resultante de Preconceito de Raça ou de Cor
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![]() Deputado: Marlon Santos (PL/RS)
DIREITO PENAL || Crimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em Geral || Concussão, DIREITO PENAL || Crimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em Geral || Peculato e DIREITO PENAL || Crimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em Geral || Corrupção passiva
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![]() Deputado: Arthur Oliveira Maia (UNIÃO/BA)
DIREITO PENAL || Crimes Previstos na Legislação Extravagante || Crimes de Responsabilidade e DIREITO PENAL || Crimes Previstos na Legislação Extravagante || Crimes da Lei de licitações
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![]() Deputado: Victor Mendes (MDB/MA)
DIREITO PENAL || Crimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em Geral || Peculato e DIREITO PENAL || Crimes Previstos na Legislação Extravagante || Crimes da Lei de licitações
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![]() Deputado: Celso Russomanno (REPUBLICANOS/SP)
Investigação Penal
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![]() Deputado: Célio Silveira (MDB/GO)
DIREITO PENAL || Crimes Previstos na Legislação Extravagante || Crimes da Lei de licitações
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![]() Senador: Eduardo Braga (MDB/AM)
Cargos, DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO || Agentes Políticos || Governador || Afastamento do Cargo e Efeitos
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![]() Senador: Dário Berger (PSB/SC)
Crimes Previstos na Legislação Extravagante e DIREITO PENAL || Crimes Previstos na Legislação Extravagante || Crimes de Responsabilidade
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![]() Senador: Dário Berger (PSB/SC)
Crimes Previstos na Legislação Extravagante, DIREITO PENAL || Crimes Previstos na Legislação Extravagante || Crimes da Lei de licitações, DIREITO PENAL || Crimes Previstos na Legislação Extravagante || Crimes de Responsabilidade, Crimes contra a Paz Pública e DIREITO PENAL || Crimes contra a Paz Pública || Quadrilha ou Bando
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![]() Deputado: João Carlos Bacelar (PL/BA)
Investigação Penal
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![]() Deputado: Dimas Fabiano (PP/MG)
Investigação Penal
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![]() Deputado: Carlos Zarattini (PT/SP)
Investigação Penal
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![]() Deputado: Aécio Neves (PSDB/MG)
Investigação Penal
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![]() Deputado: Ricardo Teobaldo (PODE/PE)
DIREITO PENAL || Crimes Previstos na Legislação Extravagante || Crimes da Lei de licitações
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![]() Senador: Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB)
Investigação Penal e DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO || Atos Administrativos || Improbidade Administrativa
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![]() Deputado: Osmar Serraglio (PP/PR)
DIREITO PENAL || Crimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em Geral || Peculato, DIREITO PENAL || Crimes contra a Paz Pública || Quadrilha ou Bando e DIREITO PENAL || Crimes Previstos na Legislação Extravagante || Crimes de "Lavagem" ou Ocultação de Bens, Direitos ou Valores
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![]() Senador: Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB)
DIREITO PENAL || Crimes Previstos na Legislação Extravagante || Crimes da Lei de licitações
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![]() Deputado: Roberto Alves (REPUBLICANOS/SP)
DIREITO PENAL || Crimes contra o Patrimônio || Estelionato
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![]() Deputado: Edio Lopes (PL/RR)
DIREITO PENAL || Crimes Previstos na Legislação Extravagante || Crimes Eleitorais
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![]() Senador: Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB)
DIREITO PENAL || Crimes Previstos na Legislação Extravagante || Crimes da Lei de licitações e DIREITO PENAL || Crimes Previstos na Legislação Extravagante || Crimes de Responsabilidade
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![]() Deputado: João Carlos Bacelar (PL/BA)
Falsidade Ideológica
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![]() Deputada: Erika Kokay (PT/DF)
DIREITO PENAL || Crimes Previstos na Legislação Extravagante || Crimes Eleitorais || Captação ilícita de votos ou corrupção eleitoral
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![]() Deputado: Edio Lopes (PL/RR)
DIREITO PENAL || Crimes contra o Patrimônio || Apropriação indébita Previdenciária
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![]() Senador: Sérgio Petecão (PSD/AC)
DIREITO PENAL || Crimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em Geral || Peculato
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![]() Senador: Fernando Bezerra Coelho (MDB/PE)
DIREITO PENAL || Crimes Previstos na Legislação Extravagante || Crimes da Lei de licitações
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![]() Deputado: Fábio Trad (PSD/MS)
DIREITO PENAL || Crimes Previstos na Legislação Extravagante || Crimes Eleitorais
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![]() Deputado: Aguinaldo Ribeiro (PP/PB)
DIREITO PENAL || Crimes Previstos na Legislação Extravagante || Crimes da Lei de licitações
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![]() Deputado: Genecias Noronha (PL/CE)
DIREITO PENAL || Crimes Previstos na Legislação Extravagante || Crimes Eleitorais
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![]() Senador: Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR)
DIREITO PENAL || Crimes Previstos na Legislação Extravagante || Crimes de "Lavagem" ou Ocultação de Bens, Direitos ou Valores
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![]() Deputado: Jhonatan de Jesus (REPUBLICANOS/RR)
DIREITO PENAL || Crimes Previstos na Legislação Extravagante || Crimes de "Lavagem" ou Ocultação de Bens, Direitos ou Valores
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![]() Deputado: Bilac Pinto (UNIÃO/MG)
DIREITO PENAL || Crimes Previstos na Legislação Extravagante || Crimes da Lei de licitações
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![]() Deputado: Silas Câmara (REPUBLICANOS/AM)
DIREITO ELEITORAL E PROCESSO ELEITORAL DO STF || Eleição || Campanha Eleitoral || Propaganda eleitoral
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![]() Deputado: José Guimarães (PT/CE)
DIREITO PENAL || Crimes Previstos na Legislação Extravagante || Crimes Eleitorais || Falso eleitoral
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![]() Deputado: Pr. Marco Feliciano (PL/SP)
DIREITO PENAL || Crimes contra o Patrimônio || Estelionato
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![]() Deputado: Silas Câmara (REPUBLICANOS/AM)
DIREITO PENAL || Crimes Previstos na Legislação Extravagante || Crimes Eleitorais || Captação ilícita de votos ou corrupção eleitoral
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![]() Deputado: Eleuses Paiva (PSD/SP)
DIREITO PENAL || Crimes Previstos na Legislação Extravagante || Crimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio Genético || Crimes contra a Fauna
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![]() Deputado: Mauro Nazif (PSB/RO)
DIREITO PENAL || Crimes Previstos na Legislação Extravagante || Crimes Eleitorais || Captação ilícita de votos ou corrupção eleitoral
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![]() Deputado: Chico D'angelo (PDT/RJ)
DIREITO PENAL || Crimes Praticados por Particular Contra a Administração em Geral || Desobediência
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![]() Deputado: Giacobo (PL/PR)
DIREITO PENAL || Crimes contra a Paz Pública || Quadrilha ou Bando, DIREITO PENAL || Crimes contra a Fé Pública || Falsidade ideológica e DIREITO PENAL || Crimes Previstos na Legislação Extravagante || Crimes contra a Ordem Tributária
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Total (arquivados ou encerrados) | 39 |
A indicação dos processos e inquéritos (arquivados ou encerrados) tem finalidade meramente informativa. Este site não avalia o teor das decisões prolatadas nas Ações Judiciais (procedentes ou improcedentes), nem as razões de eventual arquivamento dos Inquéritos.
Fonte: Supremo Tribunal Federal