Ministro Roberto Barroso

Processos/Inquéritos relatados por Roberto Barroso

Em tramitação
DETALHES Ação Penal 864 - Protocolo: 16/12/2013
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO || Atos Administrativos || Improbidade Administrativa e Crimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em Geral
Total (em tramitação)1
Arquivados ou Encerrados
DETALHES Ação Cautelar 4430 - Protocolo: 13/08/2019
Investigação Penal
DETALHES Inquérito 4708 - Protocolo: 16/05/2018
Falsidade Ideológica
DETALHES Inquérito 4709 - Protocolo: 16/05/2018
Falsificação ou Alteração de Documento Público para Fins Eleitorais e Falsidade Ideológica
DETALHES Inquérito 4641 - Protocolo: 16/11/2017
Crimes contra a Propaganda Eleitoral e DIREITO PENAL || Crimes Previstos na Legislação Extravagante || Crimes Eleitorais
DETALHES Inquérito 4630 - Protocolo: 29/09/2017
DIREITO PENAL || Crimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em Geral || Peculato
DETALHES Inquérito 4620 - Protocolo: 14/09/2017
DIREITO PENAL || Crimes Previstos na Legislação Extravagante || Crimes de Responsabilidade
DETALHES Inquérito 4610 - Protocolo: 13/09/2017
Prestação de Contas - De Candidato
DETALHES Inquérito 4518 - Protocolo: 03/07/2017
Investigação Penal
DETALHES Inquérito 4387 - Protocolo: 14/03/2017
Investigação Penal
DETALHES Inquérito 4405 - Protocolo: 14/03/2017
Investigação Penal
DETALHES Inquérito 4373 - Protocolo: 22/02/2017
DIREITO PENAL || Crimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em Geral || Emprego irregular de verbas ou rendas públicas e DIREITO PENAL || Crimes Previstos na Legislação Extravagante || Crimes da Lei de licitações
DETALHES Inquérito 4368 - Protocolo: 14/02/2017
Falsidade Ideológica, Uso de Documento Falso para Fins Eleitorais e Prestação de Contas - De Candidato
DETALHES Inquérito 4350 - Protocolo: 30/11/2016
DIREITO PENAL || Crimes Previstos na Legislação Extravagante || Crimes de "Lavagem" ou Ocultação de Bens, Direitos ou Valores
DETALHES Inquérito 4241 - Protocolo: 27/04/2016
DIREITO PENAL || Crimes Previstos na Legislação Extravagante || Crimes Eleitorais || Captação ilícita de votos ou corrupção eleitoral
DETALHES Inquérito 4151 - Protocolo: 23/10/2015
Lesão Corporal
DETALHES Ação Penal 943 - Protocolo: 05/06/2015
DIREITO PENAL || Crimes Previstos na Legislação Extravagante || Crimes de Responsabilidade
DETALHES Inquérito 4048 - Protocolo: 25/05/2015
DIREITO PENAL || Crimes Previstos na Legislação Extravagante || Crimes da Lei de licitações e DIREITO PENAL || Crimes contra a Fé Pública || Falsidade ideológica
DETALHES Inquérito 4035 - Protocolo: 30/04/2015
DIREITO PENAL || Crimes Previstos na Legislação Extravagante || Crimes Eleitorais
DETALHES Ação Penal 931 - Protocolo: 20/04/2015
DIREITO PENAL || Crimes contra a Fé Pública || Falsidade ideológica
DETALHES Inquérito 4007 - Protocolo: 17/03/2015
DIREITO PENAL || Crimes Previstos na Legislação Extravagante || Crimes Eleitorais
DETALHES Inquérito 3957 - Protocolo: 20/02/2015
DIREITO PENAL || Crimes Praticados por Particular Contra a Administração em Geral || Desobediência
DETALHES Ação Penal 908 - Protocolo: 13/02/2015
DIREITO PENAL || Crimes Contra a Administração da Justiça || Denunciação caluniosa
DETALHES Inquérito 3951 - Protocolo: 11/02/2015
DIREITO PENAL || Crimes Praticados por Particular Contra a Administração em Geral || Desobediência
DETALHES Inquérito 3885 - Protocolo: 10/07/2014
DIREITO PENAL || Crimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em Geral || Peculato
DETALHES Inquérito 3862 - Protocolo: 27/05/2014
DIREITO PENAL || Crimes contra a Paz Pública || Incitação ao Crime e DIREITO PENAL || Crimes contra a Paz Pública || Apologia de Crime ou Criminoso
DETALHES Inquérito 3813 - Protocolo: 09/12/2013
Crimes Eleitorais
DETALHES Inquérito 3777 - Protocolo: 23/09/2013
Investigação Penal
DETALHES Inquérito 3726 - Protocolo: 01/08/2013
DIREITO PENAL || Crimes Previstos na Legislação Extravagante || Crimes de "Lavagem" ou Ocultação de Bens, Direitos ou Valores
DETALHES Inquérito 3535 - Protocolo: 27/09/2012
DIREITO PENAL || Crimes Previstos na Legislação Extravagante || Crimes Eleitorais
DETALHES Inquérito 3317 - Protocolo: 29/09/2011
Direito Eleitoral e Processo Eleitoral do Stf
DETALHES Ação Cautelar 2977 - Protocolo: 13/09/2011
DIREITO PENAL || Crimes contra a Honra || Calúnia
DETALHES Inquérito 3207 - Protocolo: 27/05/2011
DIREITO PENAL || Crimes Praticados por Particular Contra a Administração em Geral || Desacato
DETALHES Ação Penal 579 - Protocolo: 17/03/2011
DIREITO PENAL || Crimes contra a Fé Pública || Uso de documento falso e DIREITO PENAL || Crimes contra a Fé Pública || Falsificação de documento público
DETALHES Inquérito 3037 - Protocolo: 08/10/2010
DIREITO PENAL || Crimes Previstos na Legislação Extravagante || Crimes da Lei de licitações e Investigação Penal
DETALHES Ação Penal 470 - Protocolo: 12/11/2007
Crimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em Geral, DIREITO PENAL || Crimes contra a Paz Pública || Quadrilha ou Bando e DIREITO PENAL || Crimes Previstos na Legislação Extravagante || Crimes de "Lavagem" ou Ocultação de Bens, Direitos ou Valores
DETALHES Ação Penal 451 - Protocolo: 27/08/2007
DIREITO PENAL || Crimes Previstos na Legislação Extravagante || Crimes contra a Ordem Tributária, DIREITO TRIBUTÁRIO || Impostos || IRPF/Imposto de Renda de Pessoa Física e DIREITO PENAL || Crimes contra o Patrimônio || Apropriação indébita Previdenciária
DETALHES Ação Penal 421 - Protocolo: 25/04/2007
DIREITO PROCESSUAL PENAL || Jurisdição e Competência || Competência por Prerrogativa de Função, DIREITO PENAL || Crimes contra o Patrimônio || Estelionato, Crimes contra a Fé Pública e DIREITO PENAL || Crimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em Geral || Concussão
DETALHES Inquérito 2005 - Protocolo: 02/06/2003
Crimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em Geral e DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO || Atos Administrativos || Improbidade Administrativa
Total (arquivados ou encerrados)38

A indicação dos processos e inquéritos (arquivados ou encerrados) tem finalidade meramente informativa. Este site não avalia o teor das decisões prolatadas nas Ações Judiciais (procedentes ou improcedentes), nem as razões de eventual arquivamento dos Inquéritos.

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