Ministro Roberto Barroso
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Processos/Inquéritos relatados por Roberto Barroso
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Arquivados ou Encerrados | |
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DETALHES
Inquérito 4641 - Protocolo: 16/11/2017
Deputado: Pedro Paulo (PSD/RJ)
Crimes contra a Propaganda Eleitoral e Crimes Eleitorais
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DETALHES
Inquérito 4007 - Protocolo: 17/03/2015
Deputado: Alex Manente (CIDADANIA/SP)
Crimes Eleitorais
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DETALHES
Inquérito 3813 - Protocolo: 09/12/2013
Deputado: Hugo Motta (REPUBLICANOS/PB)
Crimes Eleitorais
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DETALHES
Ação Cautelar 2977 - Protocolo: 13/09/2011
Deputado: Pedro Uczai (PT/SC)
Calúnia
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| Total (arquivados ou encerrados) | 4 |
A indicação dos processos e inquéritos (arquivados ou encerrados) tem finalidade meramente informativa. Este site não avalia o teor das decisões prolatadas nas Ações Judiciais (procedentes ou improcedentes), nem as razões de eventual arquivamento dos Inquéritos.
Fonte: Supremo Tribunal Federal
