Ministro Roberto Barroso

Processos/Inquéritos relatados por Roberto Barroso

Em tramitação
DETALHES Ação Penal 470 - Protocolo: 12/11/2007
Crimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em Geral, Quadrilha ou Bando e Crimes de "Lavagem" ou Ocultação de Bens, Direitos ou Valores
DETALHES Ação Penal 864 - Protocolo: 16/12/2013
Improbidade Administrativa e Crimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em Geral
DETALHES Inquérito 4373 - Protocolo: 22/02/2017
Emprego irregular de verbas ou rendas públicas e Crimes da Lei de licitações
DETALHES Inquérito 4492 - Protocolo: 05/05/2017
Corrupção passiva
DETALHES Inquérito 4513 - Protocolo: 23/06/2017
Investigação Penal
DETALHES Ação Cautelar 4430 - Protocolo: 13/08/2019
Investigação Penal
DETALHES Ação Cautelar 4430 - Protocolo: 13/08/2019
Investigação Penal
Total (em tramitação)7
Arquivados ou Encerrados
DETALHES Inquérito 4708 - Protocolo: 16/05/2018
Falsidade Ideológica
DETALHES Inquérito 4709 - Protocolo: 16/05/2018
Falsificação ou Alteração de Documento Público para Fins Eleitorais e Falsidade Ideológica
DETALHES Inquérito 4643 - Protocolo: 20/11/2017
Crimes da Lei de licitações e Crimes de Responsabilidade
DETALHES Inquérito 4641 - Protocolo: 16/11/2017
Crimes contra a Propaganda Eleitoral e Crimes Eleitorais
DETALHES Inquérito 4620 - Protocolo: 14/09/2017
Crimes de Responsabilidade
DETALHES Inquérito 4610 - Protocolo: 13/09/2017
Prestação de Contas - De Candidato
DETALHES Inquérito 4518 - Protocolo: 03/07/2017
Investigação Penal
DETALHES Inquérito 4405 - Protocolo: 14/03/2017
Investigação Penal
DETALHES Inquérito 4368 - Protocolo: 14/02/2017
Falsidade Ideológica, Uso de Documento Falso para Fins Eleitorais e Prestação de Contas - De Candidato
DETALHES Inquérito 4350 - Protocolo: 30/11/2016
Crimes de "Lavagem" ou Ocultação de Bens, Direitos ou Valores
DETALHES Inquérito 4241 - Protocolo: 27/04/2016
Captação ilícita de votos ou corrupção eleitoral
DETALHES Ação Penal 943 - Protocolo: 05/06/2015
Crimes de Responsabilidade
DETALHES Inquérito 4048 - Protocolo: 25/05/2015
Crimes da Lei de licitações e Falsidade ideológica
DETALHES Inquérito 4035 - Protocolo: 30/04/2015
Crimes Eleitorais
DETALHES Ação Penal 931 - Protocolo: 20/04/2015
Falsidade ideológica
DETALHES Inquérito 4007 - Protocolo: 17/03/2015
Crimes Eleitorais
DETALHES Inquérito 3957 - Protocolo: 20/02/2015
Desobediência
DETALHES Ação Penal 908 - Protocolo: 13/02/2015
Denunciação caluniosa
DETALHES Inquérito 3888 - Protocolo: 21/07/2014
Crimes do Sistema Nacional de Armas
DETALHES Inquérito 3885 - Protocolo: 10/07/2014
Peculato
DETALHES Inquérito 3862 - Protocolo: 27/05/2014
Incitação ao Crime e Apologia de Crime ou Criminoso
DETALHES Inquérito 3813 - Protocolo: 09/12/2013
Crimes Eleitorais
DETALHES Inquérito 3777 - Protocolo: 23/09/2013
Investigação Penal
DETALHES Inquérito 3726 - Protocolo: 01/08/2013
Crimes de "Lavagem" ou Ocultação de Bens, Direitos ou Valores
DETALHES Ação Cautelar 2977 - Protocolo: 13/09/2011
Calúnia
DETALHES Inquérito 3207 - Protocolo: 27/05/2011
Desacato
DETALHES Inquérito 3144 - Protocolo: 31/03/2011
Desobediência à determinações da Justiça Eleitoral
DETALHES Ação Penal 579 - Protocolo: 17/03/2011
Uso de documento falso e Falsificação de documento público
DETALHES Inquérito 3037 - Protocolo: 08/10/2010
Crimes da Lei de licitações e Investigação Penal
DETALHES Ação Penal 460 - Protocolo: 25/09/2007
Uso de documento falso
DETALHES Ação Penal 451 - Protocolo: 27/08/2007
Crimes contra a Ordem Tributária, IRPF/Imposto de Renda de Pessoa Física e Apropriação indébita Previdenciária
DETALHES Inquérito 2005 - Protocolo: 02/06/2003
Crimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em Geral e Improbidade Administrativa
Total (arquivados ou encerrados)32

A indicação dos processos e inquéritos (arquivados ou encerrados) tem finalidade meramente informativa. Este site não avalia o teor das decisões prolatadas nas Ações Judiciais (procedentes ou improcedentes), nem as razões de eventual arquivamento dos Inquéritos.

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